30 agosto 2021

ALEX SALMOND É UM PORCO MAS NÃO É UM CRIMINOSO

Para quem não conheça os preâmbulos das vicissitudes associadas a Alex Salmond, antigo chefe do governo regional escocês e ex-líder do partido nacionalista local (SNP), sugiro-lhe este artigo, já que não é muito comum acompanhar-se por cá a vida política escocesa. O folhetim, que começou em finais de 2014, teve este fim de mês mais um episódio com a edição deste livro acima, que o Times publicou um extracto para o qual escolheu o significativo título: «Hoje ele não está um porco chateado... é apenas um porco nojento». A frase terá sido retirada de uma mensagem de uma assessora de Salmond... Pelos vistos, o que o novo livro procura demonstrar de maneira categórica é que Alex Salmond não gozava de qualquer popularidade junto daqueles que trabalhavam mais proximamente com ele - especialmente as mulheres... O problema é que, para conferir gravidade política ao assunto, o comportamento javardo de Alex Salmond foi tratado originalmente como se de um delito criminal se tratasse. Resultado: Alex Salmond acabou por ser absolvido em 12 acusações de tentativa de violação e de assalto sexual, num julgamento em que, significativamente, o júri foi composto por oito mulheres e cinco homens. Um resultado que o réu veio depois a utilizar para se vitimizar e tirar com isso vantagem no campo político. O assunto volta à baila. Apesar de não o ter lido, este livro parecer-me-á uma tentativa honesta para recolocar o caso de Alex Salmond nas suas devidas proporções: o homem é um porco mas não é um criminoso. Ser-se um porco é certamente muito censurável do ponto de vista político, mas não vale a pena forçar as acusações para as arrastar para o foro penal, conferindo-lhes uma gravidade mediática que depois se vem a verificar, em julgamento, que não têm. Espero que este episódio seja o percursor de um regresso do tema dos assédios e correlacionados a propósitos mais razoáveis do que os excessos que nos últimos anos foram desencadeados a pretexto da eclosão do movimento #MeToo: tudo era grave, tudo era crime. As vítimas eram sobreviventes, um termo que insulta as vítimas do Holocausto onde aí, de facto, se sobrevivia. Agora, é saudável que, daqui para diante e em substituição da histeria da indignação, a opinião publicada faça a distinção necessária e pertinente entre, por exemplo, as acusações contra o governador Cuomo e as que pesam sobre o príncipe André de Inglaterra. Politicamente, Cuomo é um alvo e André não é. O interesse em enterrar a carreira política do primeiro comparar-se-á com a mera coscuvilhice a respeito da vida privada do segundo. Mas as acusações que pendem sobre André são - essas sim - do foro criminal. É chato para com o príncipe, o homem até é bem parecido ao contrário do Salmond, mas isso de andar a dormir com menores é ilegal...

3 comentários:

  1. Caro A. Teixeira,
    Umas poucas notas:
    1 - O Alex Salmon nao foi propriamente "absolvido" - nao ha traducao adequada juridical... A Escocia tem um arcaismo no seu codigo legal - perenemente sujeito a critica mas que permanece intocavel - existem 3 (TRES) julgamentos possiveis em direito criminal: Culpado, Inocente e Nao Provado. O caso contra o Alex Salmond foi julgado com Nao Provado…
    2 - O Alex Salmond, vingou-se como pode. Chegou a abanar a posicao da Nicola atraves de um inquerito ao caso dele alegando que foi tratado de forma injusta quando as primeiras alegacaoes foram feitas publicas ao partido SNP. Na minha opiniao nunca teve hipoteses porque a Nicola foi astute suficientemente para, desde o principio de todo o processo, ate porque ela foi a Delfim e sucessora ungida do Alex Salmon no partido e PM da Escocia, desde o principio que fez questao de se distanciar do caso e deixar a sua gestao para outros orgaos do partido - oficialmente, repito, oficialmente, ela nunca tomou qualquer tipo de decisao sobre como as alegacoes deveriam ser tratadas pelo partido SNP ou Estado Escoces.
    3 - Numa nota mais pessoal tenho pena. O Alex Salmon foi um politico muito astuto e inteligente na gestao da questao indepedentista e mesmo na gestao da Escocia. A dimensao e poder do SNP actual testemunha as fundacoes que o Alex Salmond deixou.
    No entanto, restam-me poucas duvidas de que ele de facto fez aquilo de que o acusam. Eu tenho filhos, incluindo rapariga. E imperdoavel o que ele fez, estes comportamentos sao cavernicolas e quem os perpreta deve ser ostracizado.

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  2. Desde o julgamento do atentado de Lockerbie que eu sei que vocês aí pela Escócia são muito ciosos da especificidade legal escocesa.

    Também sei que deve ser o único país de língua inglesa(?) que eu não consigo acompanhar os trabalhos parlamentares. Consigo acompanhar os da Austrália, Nova Zelândia, Irlanda e mesmo os da Trinidad e Tobago mas qualquer MSP consegue derrotar-me em duas frases...

    Mesmo assim, conheço acompanhar - por escrito! - as vicissitudes da política escocesa...

    Mas o que pretendi chamar a atenção foi para outros casos como os dois que referi, e sobretudo a maneira como se anda a «assobiar para o lado» com a descoberta das preferências sexuais do príncipe André...

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  3. Caro A.Teixeira,

    Nao querendo ser um chato, ou um daqueles tipos que so sabe apontar defeitos, acho importante realcar o meu ponto 1 do meu comentario anterior e explica-lo melhor.
    Refiro o assunto do veridicto "Nao provado" para Wikipedia (where else?)

    https://en.wikipedia.org/wiki/Not_proven

    "(…)Although historically it may be a similar verdict to not guilty, in the present day not proven is typically used by a jury when there is a belief that the defendant is guilty but the crown has not provided sufficient evidence.[7] Scots law requires corroboration; the evidence of one witness, however credible, is not sufficient to prove a charge against an accused or to establish any material or crucial fact."

    Isto sao "idiosicransias locais" essenciais para se poder contextualizar e interpretar convenientemente o caso do Alex Salmon.
    O titulo do seu texto A.Teixeira, so e correcto de um ponto de vista estritamente legal, especificamente, lei criminal onde a fasquia para "provar" algo e mais elevada.

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