O MASSACRE DE PIDJIGUITI

3 de Agosto de 1959. Dá-se o massacre de trabalhadores portuários guineenses num dos cais do porto de Bissau que ficou a ser conhecido pelo Massacre do Pidjiguiti. A história do que aconteceu está por aí publicada em várias versões: desde uma publicada no Expresso e que mete um cão, até uma outra contada na primeira pessoa e que reduz o número de mortos a 16, uma fracção dos 40 a 70 (para além de uma centena de feridos!) que costumam constar das versões nacionalistas tornadas oficiais depois da independência. Pouco importa. O que é coincidente é que todos os nacionalismo africanos que entraram em conflito com o colonialismo português precisaram, por esta altura, de um acontecimento deste género que tivesse servido de estopim para a luta anti-colonial: foi este massacre do Pidjiguiti na Guiné Bissau (1959), havia sido o massacre de Batepá em São Tomé e Príncipe (1953), virá a ser o de Mueda em Moçambique (1960) ou o da Baixa do Cassange em Angola (1961). Foram explorados de forma muito semelhante para efeitos de propaganda: o contexto das reivindicações (normalmente laborais) é deturpado, o papel das organizações dirigentes é retocado, enquanto o número de vítimas é inflacionado.

Mas há um outro aspecto que contrasta com esta deturpação da verdade histórica e que justifica esta evocação simbólica de hoje a um desses massacres: é que não nos podemos esquecer que estes episódios violentos terão sido, mais do que provavelmente, apenas os publicitados de uma longa lista deles, desconhecidos, que forçosamente acompanharam a implantação do regime colonial português nas suas províncias africanas ao longo de muitas décadas. E é em memória de todas essas prepotências desconhecidas que agora ainda faz sentido falarmos do assunto, apesar dos exageros e de tudo o resto.

ALGUMAS FOTOGRAFIAS DA DESCOLONIZAÇÃO PORTUGUESA

Embora tivesse atingido um clímax ao longo do ano de 1975, a descolonização portuguesa durou de Dezembro de 1961 até Dezembro de 1999. Seleccionei para este poste oito fotografias que dispus cronologicamente, cada uma respeitante a um dos territórios que estiveram sob tutela portuguesa e que dela se desligaram durante esses 38 anos.
A descolonização portuguesa começou... contrariada. A primeira fotografia, data de 19 de Dezembro de 1961 e é de uma cerimónia de uma rendição militar, a do General Vassalo e Silva (ao centro, sentado), o Governador e Comandante-Chefe do contingente militar encarregado de uma defesa desesperada do Estado Português da Índia.

Continuou contrariada. A fotografia seguinte, datada de 24 de Setembro de 1973, peca pela ausência das autoridades portuguesas na cerimónia da proclamação unilateral da independência da Guiné-Bissau realizada algures (note-se o ambiente camuflado que rodeia a cerimónia…) em território guineense (...), ao arrepio das autoridades coloniais.

Depois veio o 25 de Abril de 1974 e o reconhecimento das colónias à autodeterminação. Mas nem mesmo a solidariedade ideológica podia apagar o azedume que as guerras de libertação haviam criado. Em Moçambique, a 25 de Junho de 1975, a presença do 1º Ministro português Vasco Gonçalves é abafada pelo enorme retrato de Samora Machel.

Pormenores significativos podem distinguir aqueles territórios onde houve luta armada e onde não a houve. Ao içar a nova bandeira de Cabo Verde, a 5 de Julho de 1975, note-se como as Forças Armadas Revolucionárias do novo país continuam, apesar do epíteto, armadas com a mesma espingarda automática G-3 do período colonial…

Países insulares, povoados depois da chegada dos portugueses como o caso anterior e o de São Tomé e Príncipe, vêm-se quase na obrigatoriedade de renegar esse seu passado colonial para a cerimónia de independência (12 de Julho de 1975), apeando a estátua do descobridor português Pêro Escobar, para depois não terem ninguém por quem o substituir…

Totalmente ao contrário do que acontecera na Guiné, a cerimónia culminante da descolonização de Angola, a 10 de Novembro de 1975, foi no Salão Nobre do Palácio do Governo em Luanda, mas só contou com a presença dos portugueses. O Alto-Comissário Leonel Cardoso atirou, como se fosse confetti, uma soberania popular que estava a ser disputada pelas armas…

Mais complicado ainda, sem portugueses, sem timorenses e sem cerimónia, é o episódio que assinala a descolonização portuguesa em Timor, a 7 de Dezembro de 1975. Perante o que lhe parecia um vácuo de poder e com a anuência norte-americana, as tropas indonésias invadiram-no. Seguir-se-iam mais 24 anos de colonialismo, mas indonésio.

Tão cheio de incidentes, esta gesta descolonizadora de Portugal merecia ser rematada com uma cerimónia adequada, preparada de antemão com pompa e circunstância, para o último (e menor) território do outrora extenso Império Colonial. Aconteceu com Macau a 20 de Dezembro de 1999, quando da sua transferência para a administração chinesa.

A FORTALEZA DE SÃO JOÃO BAPTISTA DE AJUDÁ

Publicada naquele tempo em que ainda era apropriado referir o dia 10 de Junho como o Dia da Raça, o volume nº1 da Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira dedicava toda uma detalhada meia página à Fortaleza de São João Baptista de Ajudá. Mas da sua leitura resultava a desilusão de que a entrada continha apenas uma história algo resumida (desde 1680) daquela que era então a mais pequena possessão portuguesa e nenhuma informação adicional sobre qual seria a sua situação naquela época (anos 30).

A história da possessão estava resumida porque estivera associada ao tráfego de escravos entre o Reino do Daomé e o Brasil. Fora em terrenos doados por um dos reis que se erigira e mantivera a Fortaleza com as receitas dos impostos dos escravos que eram dali transportados e depois transaccionados em São Salvador da Baía. Os Reis do Daomé eram uma das partes que mais lucrava com aquele comércio e a Fortaleza (acima), apesar do seu nome, era mais um enorme entreposto comercial do que um estabelecimento militar.
A situação da Fortaleza dividia-se entre uma natural dependência geográfica da colónia portuguesa de São Tomé (acima - Ajudá (Ouidah) é uma cidade litoral do Benim) e a natural dependência económica do Brasil, que era o seu grande mercado de exportação. Durante o Século XIX, depois da independência brasileira (1822), houve um esboço de disputa entre os dois países, em que vieram a prevalecer os interesses de uma certa burguesia mestiça lusófona local de origem brasileira (cujo exemplo maior é a família de Souza).
A importância do tráfego de escravos foi decrescendo à medida que se aproximava o final do Século XIX. O Brasil aboliu a escravatura em 1888. Foi a França que veio a ocupar militarmente toda aquela região, tendo-a transformado numa Colónia em 1894 e foi Portugal que veio a ficar com aquele fóssil colonial. A Fortaleza foi-se esvaziando e os de Souza misturaram-se com as elites ocidentalizadas da Colónia francesa do Daomé onde ainda hoje pontificam. A Fortaleza tinha 5 habitantes em 1921 e apenas 2 em 1961…
Era essa a razão porque a entrada da Enciclopédia não possuía nenhuma informação adicional sobre a realidade da possessão: vegetava num longo estertor. Mas, invocando o famoso receio de criar um precedente na política colonial portuguesa, nem mesmo assim imperou ali o bom senso do lado português, e a cedência da Fortaleza ao novo Daomé independente (Agosto de 1961) foi mais um episódio (desnecessariamente) conflituoso em que o Intendente português (50% da população) acabou por incendiar as instalações antes de as abandonar…

A GUINÉ QUE CEDEMOS À ESPANHA

Foi em 1778, no âmbito do Tratado de Santo Ildefonso assinado entre Portugal e a Espanha, que, como objecto de permuta entre as possessões portuguesas do sul do Brasil e as espanholas do norte da Argentina, do Uruguai e do Paraguai, a Espanha veio a receber a sua primeira possessão na África negra.

A cedência incluiu duas das quatro ilhas que Portugal controlava no Golfo da Guiné, Fernão do Pó e Anobom (as outras, não cedidas, são as de São Tomé e do Príncipe) e uns vagos direitos de comércio nas costas do continente africano, para a faixa que se estendia da foz do rio Níger até á do rio Ogoué.

Descobertas pelos portugueses aproximadamente pela mesma altura (primeira metade da década de 1470) as ilhas foram povoadas da mesma forma, recorrendo a uma pequena elite portuguesa, quase exclusivamente masculina, predominante sobre uma esmagadora maioria de escravos africanos trazidos do continente.

Como se pode observar pelo mapa acima, as quatro ilhas, todas vulcânicas, dispõem-se de Nordeste para Sudoeste, gradualmente cada vez mais afastadas do continente africano: Fernão do Pó* (2.034 Km2 e um pico de 3.007 metros de altitude), Príncipe (128 Km2), São Tomé (836 Km2 e um pico de 2.024 metros de altitude) e Anobom (17 Km2).

Não encontrei detalhes sobre o processo negocial que terá conduzido à escolha daquelas duas ilhas (a mais setentrional e a mais meridional) para a cedência mas será aceitável admitir que, do ponto de vista português, teriam sido aquelas em que existiria menos interesse em preservar sob o domínio português.

A nova colónia espanhola esteve sempre isolada das outras possessões e dos verdadeiros interesses coloniais espanhóis, nada de importante havendo a referir sobre ela a não ser que, às duas ilhas se veio posteriormente a reunir, por altura da repartição de África, nos finais do Século XIX e por causa dos direitos comerciais já acima mencionados, um naco de território continental de 26.000 Km2, retalhado geometricamente no meio da selva.

Tendo ficado a ser conhecida por Guiné Espanhola a partir dos princípios do Século XX (para as distinguir das suas homónimas portuguesa e francesa), e com os interesses coloniais espanhóis todos apontados para Marrocos e o norte de África, é mesmo uma minudência de curiosos saber da existência desta colónia espanhola perdida no meio da África equatorial.

O desinteresse espanhol pode também ser avaliado pela discrição com que o regime franquista concedeu a independência ao novo país – designado por Guiné Equatorial – em Outubro de 1968, ao mesmo tempo que, recorde-se, os seus vizinhos portugueses se agarravam à sua política ultramarina e quando ainda faltavam 7 anos para a Espanha se decidir a fazer o mesmo aos fosfatos do Sahara Ocidental.

A Guiné Equatorial independente depressa se tornou conhecida por ser uma ditadura tão ridícula quanto feroz, moldada pela figura despótica e semilouca do primeiro (e único) presidente, Francisco Macias Nguema. Frederick Forsyth escolheu o país, o regime e o tirano como inspirações para o seu livro The Dogs of War (Cães da Guerra).

A pobreza associada com a forma aleatória como a brutalidade do poder era exercida pelo regime de Macias Nguema conseguiu que a Guiné Equatorial detivesse o desinteressante recorde mundial da maior percentagem de população exilada em relação à população residente no país (cerca de 40%, num total de 120.000 pessoas).

Em 1979, um sobrinho de Francisco Macias Nguema, Teodoro Obiang Nguema derrubou o seu tio num golpe de estado, mandando-o fuzilar, e mantêm-se no poder desde aí, que, segundo todos os relatos, continua impressionantemente brutal mas menos aleatório na forma como se exerce.

Encarada de uma certa forma benigna, a Guiné Equatorial é um pequeno país (500.000 habitantes e 28.000 Km2) que se sente desgarrado no meio de África, sem vizinhança próxima com quem se possa sentir aparentado, dado o seu historial de dependência de uma potência colonizadora e uma metrópole que nunca lhe prestou qualquer atenção.

Por conveniência própria, inseriu-se no bloco financeiro francófono, usando o Franco CFA como moeda. Também adicionou o francês aos seus idiomas oficiais. Mas, na prática, falta de alternativas em castelhano (a língua oficial), as emissões por satélite da RTP África são ali muito populares (para quem as consegue receber), e são vários os casos de portugueses que descobrem, com surpresa, um natural da Guiné Equatorial a questioná-lo sobre as personalidades por detrás dos bonecos da Contra-Informação.

A descoberta de imensas jazidas de petróleo na plataforma continental em 1996 permitiu, com a sua extracção – a Guiné Equatorial já é o terceiro maior produtor da África ao sul do Sahara, depois da Nigéria e de Angola – que o país registasse taxas de crescimento económico perfeitamente mágicas (18,6% em 2005, segundo o CIA World Factbook).

É esta espécie de emirato petrolífero (o sexto país mais rico do mundo em rendimento per capita, mas com a riqueza concentrada numa minoria), sem emir, sem areia, com um ditador e muita floresta tropical, ao mesmo tempo isolado no meio dos grupos anglófonos e francófonos predominantes em África, que se candidatou a membro, com o estatuto de observador, da CPLP.

Curiosamente, as consequências do velho Tratado de há 228 anos poderão vir de novo ao de cima, com São Tomé e Príncipe e a Guiné Equatorial a terem de solucionar o problema da repartição das águas territoriais que rodeiam as ilhas de São Tomé e de Anobom, no fundo das quais se supõem existirem ricas jazidas de hidrocarbonetos.

* A ilha chama-se agora Bioko.