OS CINQUENTA ANOS DO ASSASSINATO DE AMÍLCAR CABRAL

Se foi a 20 de Janeiro de 1973 que Amílcar Cabral foi assassinado em Conakry, foi só dois dias depois que o acontecimento veio a ser noticiado em Lisboa (acima). Diga-se que o problema do seu assassinato é que, como o jornalista português José Pedro Castanheira veio a explicar mais de 20 anos depois (abaixo), o líder do PAIGC possuiria muitos mais inimigos do que apenas as autoridades coloniais portuguesas que combatia, e tornou-se depois praticamente impossível identificar com segurança quem teria estado por detrás dos autores materiais do assassinato, autores esses que foram dissidentes internos do próprio PAIGC. Na senda do assassinato, sucedeu-se uma sangrenta - mas duvidosamente eficaz - purga interna dentro da organização, com um número indeterminado de executados, e o que de melhor se faz nos dias que correm é falar o mínimo a respeito desse assunto - como acontece com a página da wikipedia em português respeitante a Amílcar Cabral. É óbvio que o regime português é - continua a ser - o principal suspeito de ter estado por detrás do seu assassinato. É estranho que o tivessem organizado com tal mestria que, depois de Abril de 1974 e apesar dos esforços para tal, não se tivesse encontrado nenhuma comprovação sequer credível dessa autoria.

O 25º ANIVERSÁRIO DA CPLP

17 de Julho de 1996. Data da fundação da CPLP, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Hoje tem 9 países membros: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. Assim, à primeira vista, parecia uma ideia engraçada. À segunda vista e com 25 anos de existência, não tenho ideias, porque não tenho noção da actividade desenvolvida. Nem da identidade ou sequer da nacionalidade de quem a dirige, que descubro ser português. Mas descubro que deve ser giro pertencer-lhe como membro associado, atentando à profusão e disparidade de países que se mostram «oficialmente interessados» nesse estatuto, uma lista que começa alfabeticamente pela Albânia(!) e acaba em Taiwan, do outro lado do Mundo.

O PRIMEIRO GOLPE DE ESTADO NA GUINÉ-BISSAU OU A SUA SEGUNDA DESCOLONIZAÇÃO

14 de Novembro de 1980. Dá-se um golpe de estado na Guiné-Bissau. O primeiro ministro militar João Bernardo "Nino" Vieira, (acima, à esquerda, numa fotografia colhida em 1973 na Suécia), derruba o governo civil do PAIGC (partido único, que encabeçara a luta de libertação nacional contra a administração colonial portuguesa), que era encabeçado pelo presidente Luís Cabral (à direita, semi-cortado). Tratava-se da primeira modificação substantiva no status quo que Portugal deixara na sua onda de descolonizações das cinco nações africanas em 1974-75.

Em Lisboa, a descolonização deixara marcas e a sua avaliação dividia a sociedade. Havia a direita não democrática que a considerava uma traição. A direita democrática que a criticava nos moldes em que fora feita. A esquerda democrática que a aceitava, considerando que fora a possível. E os únicos que se reclamavam seus defensores assumidos era a esquerda não democrática. E que avaliavam a perturbação daquele status quo da maneira desconfiada que se pode apreciar pelos cabeçalhos do Diário de Lisboa inclusos. Num conservadorismo bem comunista, "Nino" parecia ser alguém não lhes oferecia garantias de ortodoxia.

Os acontecimentos posteriores viriam a mostrar que a principal preocupação de "Nino" e do movimento que encabeçara, para além das causas circunstanciais de desagrado com a situação económica da Guiné, era pôr fim à artificialidade do discurso da unidade entre a Guiné e Cabo Verde. Por detrás do discurso ideológico oficial, era conhecimento comum que os guineenses antipatizavam com os cabo-verdianos, e estes abundavam entre os quadros da Guiné. Visto de uma certa maneira, este golpe de estado tornar-se-ia uma nova descolonização da Guiné-Bissau, agora contra os cabo-verdianos.

Remate-se a evocação com a constatação que, quarenta anos depois, a Guiné Bissau se apresenta como um dos exemplos mais emblemáticos de um estado falhado.

A AUDIÊNCIA DE PAULO VI AOS LÍDERES DA FRELIMO, PAIGC E MPLA

5 de Julho de 1970. Os jornais do dia dão destaque a uma audiência que o Papa Paulo VI dera alguns dias antes (1 de Julho) a três líderes dos movimentos de libertação das colónias portuguesas: Amílcar Cabral do PAIGC, Agostinho Neto do MPLA e Marcelino dos Santos da Frelimo. Normalmente uma notícia deste cariz teria sido censurada, mas ela tornava-se indispensável para dar enquadramento à violenta nota emitida pelo ministério português dos Negócios Estrangeiros, condenando a iniciativa - e daí o hiato de tempo transcorrido entre a data da audiência e ela ter sido noticiada em Portugal. O gesto do Vaticano, acautelando o futuro da igreja católica naqueles três países, era tão compreensível quão previsível seria a reacção da parte portuguesa que se seguiu. Nesta altura dos acontecimentos, a atitude romana era a de tentar aplacar a irritação de Lisboa e, para isso, até mesmo os sacerdotes, que tanto admoestavam os fiéis escutando as confissões, por causa do pecado da mentira, não se eximiam de ser eles, por sua vez, a mentir grosseiramente: escrevia-se a rematar a notícia acima «Um prelado do círculo pontifical observou que os três dirigentes, que são católicos, tinham sido admitidos à audiência "na sua qualidade de cristãos". A audiência durou sete a oito minutos.» (Em primeiro lugar, nenhum dos três era conhecido por ser cristão praticante; em segundo lugar, Agostinho Neto nem era católico, a sua formação fora feita na missão protestante metodista dirigida por seu pai; em terceiro lugar, a audiência podia ter sido breve, mas chegara para que o Papa tivesse oferecido a cada um, um exemplar da sua encíclica ‘Populorum Progressio’)

A INDEPENDÊNCIA E AS PRIMEIRA ELEIÇÕES «LIVRES» DE CABO VERDE

A cinco dias da data acordada para a independência de Cabo Verde (5 de Julho de 1975), mas um pouco mais de dois meses depois das primeiras eleições - efectivamente - livres realizadas em Portugal (as de 25 de Abril de 1975), o Diário de Lisboa noticiava discretamente a realização daquilo que qualificava como as primeiras eleições livres na colónia portuguesa em vias de se emancipar. Símbolo de uma tolerância ideológica que o tempo torna hoje ridiculamente inaceitável, as eleições livres(?) de Cabo Verde caracterizavam-se pela apresentação de uma única lista concorrente (a do PAIGC), sem qualquer outra opção de voto, algo que fora a característica das pretensas eleições(?) durante os 48 anos da ditadura do Estado Novo, e algo que fora enfaticamente renegado pelos portugueses em 25 de Abril com a sua afluência às urnas de 91%. Mas naquele caso, ou por ser quem era (o PAIGC), ou por ser para quem era (os cabo-verdianos), os problemas de consciência pela falta de pluralismo nem se pareciam colocar em quem redigia estas notícias. Por todo o lado brincava-se demasiado com as palavras sem que se apercebessem das implicações do que diziam: aqui abaixo Sérgio Godinho cantava que África é dos africanos, assim como hoje a extrema-direita lhe pode pegar nessas palavras de outrora e acrescentar que a Europa é dos europeus...

ALGUMAS FOTOGRAFIAS DA DESCOLONIZAÇÃO PORTUGUESA

Embora tivesse atingido um clímax ao longo do ano de 1975, a descolonização portuguesa durou de Dezembro de 1961 até Dezembro de 1999. Seleccionei para este poste oito fotografias que dispus cronologicamente, cada uma respeitante a um dos territórios que estiveram sob tutela portuguesa e que dela se desligaram durante esses 38 anos.
A descolonização portuguesa começou... contrariada. A primeira fotografia, data de 19 de Dezembro de 1961 e é de uma cerimónia de uma rendição militar, a do General Vassalo e Silva (ao centro, sentado), o Governador e Comandante-Chefe do contingente militar encarregado de uma defesa desesperada do Estado Português da Índia.

Continuou contrariada. A fotografia seguinte, datada de 24 de Setembro de 1973, peca pela ausência das autoridades portuguesas na cerimónia da proclamação unilateral da independência da Guiné-Bissau realizada algures (note-se o ambiente camuflado que rodeia a cerimónia…) em território guineense (...), ao arrepio das autoridades coloniais.

Depois veio o 25 de Abril de 1974 e o reconhecimento das colónias à autodeterminação. Mas nem mesmo a solidariedade ideológica podia apagar o azedume que as guerras de libertação haviam criado. Em Moçambique, a 25 de Junho de 1975, a presença do 1º Ministro português Vasco Gonçalves é abafada pelo enorme retrato de Samora Machel.

Pormenores significativos podem distinguir aqueles territórios onde houve luta armada e onde não a houve. Ao içar a nova bandeira de Cabo Verde, a 5 de Julho de 1975, note-se como as Forças Armadas Revolucionárias do novo país continuam, apesar do epíteto, armadas com a mesma espingarda automática G-3 do período colonial…

Países insulares, povoados depois da chegada dos portugueses como o caso anterior e o de São Tomé e Príncipe, vêm-se quase na obrigatoriedade de renegar esse seu passado colonial para a cerimónia de independência (12 de Julho de 1975), apeando a estátua do descobridor português Pêro Escobar, para depois não terem ninguém por quem o substituir…

Totalmente ao contrário do que acontecera na Guiné, a cerimónia culminante da descolonização de Angola, a 10 de Novembro de 1975, foi no Salão Nobre do Palácio do Governo em Luanda, mas só contou com a presença dos portugueses. O Alto-Comissário Leonel Cardoso atirou, como se fosse confetti, uma soberania popular que estava a ser disputada pelas armas…

Mais complicado ainda, sem portugueses, sem timorenses e sem cerimónia, é o episódio que assinala a descolonização portuguesa em Timor, a 7 de Dezembro de 1975. Perante o que lhe parecia um vácuo de poder e com a anuência norte-americana, as tropas indonésias invadiram-no. Seguir-se-iam mais 24 anos de colonialismo, mas indonésio.

Tão cheio de incidentes, esta gesta descolonizadora de Portugal merecia ser rematada com uma cerimónia adequada, preparada de antemão com pompa e circunstância, para o último (e menor) território do outrora extenso Império Colonial. Aconteceu com Macau a 20 de Dezembro de 1999, quando da sua transferência para a administração chinesa.

TESES IMPOPULARES

Na impossibilidade de as compreender no original, pela informação que a imprensa disponibiliza, a culpa principal do ministro da defesa do Japão, Fumio Kyuma (abaixo), foi a de ser excessivamente honesto. Embora os cabeçalhos das notícias prefiram dizer que ele defendeu ou justificou o emprego pelos norte-americanos das duas bombas atómicas no final da Segunda Guerra Mundial, em Agosto de 1945, pela substância das mesmas parece-me que a expressão preferível seria dizer que ele compreende a decisão norte-americana, em função do quadro estratégico envolvente – já por mim abordado num outro poste em Fevereiro passado.

A tradição fazia com que a política externa do Japão fosse sempre a de se armar em vítima (a única da história) do armamento nuclear. Só que a tradição já não é o que era… E o ministro da defesa do Japão tem de se preocupar com as perspectivas futuras do seu país, numa região onde o investimento no nuclear da Coreia do Norte e a percepção dum aumento futuro do potencial estratégico chinês se tornam cada vez mais incomodativos. Perceber a decisão norte-americana parece ser, à boa maneira japonesa, sempre cheia de subtilezas, mais uma tentativa de retirar a questão do armamento nuclear do domínio das emoções para o domínio da razão.
Trata-se de teses que são tão impopulares que nem chegam a ser discutidas. Ao mesmo nível, só me lembro de um comentário de Aristides Pereira (acima), ex-presidente de Cabo Verde, questionando-se se Cabo Verde não teria ficado materialmente muito melhor se, em vez da independência, não se tivesse tornado uma Região Autónoma portuguesa como a Madeira e os Açores – um verdadeiro anátema sobre a existência de um país, proferido por quem fora o seu supremo magistrado! Mas essa tese pode esperar para quando, na ordem internacional, a moda do nascimento de novos países der lugar à do desaparecimento dos pequenos países inviáveis…
Só que no Extremo Oriente, o ritmo de alterações da situação estratégica tem sido tal que os dirigentes japoneses não se podem permitir o luxo de que haja a transição descansada que desejariam da sua opinião pública, para a aceitação de que o seu país seja uma potência dispondo de armamento nuclear. É isso que provoca as modificações que levaram a que a tradicional agência japonesa de defesa se tivesse transformado num ministério a partir de Janeiro deste ano (acima, fotografia da cerimónia, com o ministro em saudação ao lado do primeiro-ministro Shinzo Abe). E é isso que os faz correr em declarações como estas… seguidas de explicações, rectificações e pedidos de desculpa, mas com as declarações já proferidas.