A (CAPITULAÇÃO DA) FORTALEZA DE SÃO JOÃO BAPTISTA DE AJUDÁ

1 de Agosto de 1961. Fora apenas com um pré-aviso de três dias (29 de Julho) explicado pela nota acima do S.N.I. (secretariado nacional de informação), que os portugueses ficaram a saber que o país estava envolvido numa disputa diplomática com o Daomé (hoje Benim), e isso por causa de uma possessão portuguesa de que quase todos nunca tinham ouvido falar. E há precisamente 60 anos, a disputa terminava com o incêndio da fortaleza, numa história que se compreenderá melhor se se conhecer o pomo da discórdia, descrito abaixo num texto que já aqui havia publicado em 2008.

«Publicada naquele tempo em que ainda era apropriado referir o dia 10 de Junho como o Dia da Raça, o volume nº1 da Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira dedicava toda uma detalhada meia página à Fortaleza de São João Baptista de Ajudá. Mas da sua leitura resultava a desilusão de que a entrada continha apenas uma história algo resumida (desde 1680) daquela que era então a mais pequena possessão portuguesa e nenhuma informação adicional sobre qual seria a sua situação naquela época (anos 30).

A história da possessão estava resumida porque estivera associada ao tráfego de escravos entre o Reino do Daomé e o Brasil. Fora em terrenos doados por um dos reis que se erigira e mantivera a Fortaleza com as receitas dos impostos dos escravos que eram dali transportados e depois transaccionados em São Salvador da Baía. Os Reis do Daomé eram uma das partes que mais lucrava com aquele comércio e a Fortaleza (acima), apesar do seu nome, era mais um enorme entreposto comercial do que um estabelecimento militar.
A situação da Fortaleza dividia-se entre uma natural dependência geográfica da colónia portuguesa de São Tomé (acima - Ajudá (Ouidah) é uma cidade litoral do Benim) e a natural dependência económica do Brasil, que era o seu grande mercado de exportação. Durante o Século XIX, depois da independência brasileira (1822), houve um esboço de disputa entre os dois países, em que vieram a prevalecer os interesses de uma certa burguesia mestiça lusófona local de origem brasileira (cujo exemplo maior é a família de Souza).
A importância do tráfego de escravos foi decrescendo à medida que se aproximava o final do Século XIX. O Brasil aboliu a escravatura em 1888. Foi a França que veio a ocupar militarmente toda aquela região, tendo-a transformado numa colónia em 1894 e foi Portugal que veio a ficar com aquele fóssil colonial. A fortaleza foi-se esvaziando e os de Souza misturaram-se com as elites ocidentalizadas da colónia francesa do Daomé onde ainda hoje pontificam. A fortaleza tinha 5 habitantes em 1921 e apenas 2 em 1961…
Era essa a razão porque a entrada da Enciclopédia não possuía nenhuma informação adicional sobre a realidade da possessão: vegetava num longo estertor. Mas, invocando o famoso receio de criar um precedente na política colonial portuguesa, nem mesmo assim imperou ali o bom senso do lado português, e a cedência da fortaleza ao novo Daomé independente (1 de Agosto de 1961) foi mais um episódio (desnecessariamente) conflituoso em que o Intendente português (50% da população) acabou por incendiar as instalações antes de as abandonar…»

UM AGOSTO DE SONHO PARA QUEM GOSTAVA DE CONHECER E RECONHECER BANDEIRAS

17 de Agosto de 1960. A França concede a independência ao Gabão. A ocasião é apenas mais uma de um frenesim gaulês que começara logo no princípio daquele mês, em dias alternados, e que começara pela independência do Daomé em 1 de Agosto, a que se seguira a do Níger no dia 3, a do Alto Volta no dia 5, a da Costa do Marfim no dia 7, a do Chade no dia 11, a da República Centro Africana no dia 13, a do Congo no dia 15 e esta, do Gabão, há precisamente sessenta anos. Para rematar, no dia 20 de Agosto, o Senegal, que se tornara independente da França numa federação conjuntamente com o Mali havia precisamente dois meses(!), resolve romper aquela estrutura e assumir-se como uma nação independente (voltaremos a este último episódio na respectiva data). Entretanto este querido mês de Agosto de 1960, e apenas à conta da França, produzirá nove novas bandeiras(!), que aparecem dispostas acima no sentido tradicional da leitura pela data da acessão dos respectivos países à independência. Concorde-se que o conjunto é assaz colorido, não se tratassem elas de novas nações africanas... Nestes 60 anos, algumas delas mudaram de nome, o Daomé para Benim, o Alto Volta para Burkina Faso. Ambos esses países mudaram de bandeira, conjuntamente com o Congo, mas tanto o Benim quanto o Congo retornaram às originais de 1960 e só o Burkina Faso adopta actualmente uma diferente.

OS 15 ANOS DA REPÚBLICA DO DAOMÉ (1960-1975)

A República do Daomé tornou-se formal e totalmente independente da França em 1 de Agosto de 1960. Segundo a Constituição então em vigor o Presidente e a Assembleia Nacional seriam eleitos por cinco anos. Mas o primeiro Presidente, Hubert Maga (1916-2000) foi logo deposto passados três, em Outubro de 1963, pelo Coronel Christophe Soglo (1909-1983), que era então o Comandante das Forças Armadas.

Essa passagem de Soglo pela presidência foi breve (três meses) e em Janeiro de 1964 o poder era transferido para o antigo Vice-Presidente do governo deposto Sourou Migan Apithy (1913-1989), que se tornou Presidente. Com o tempo, Soglo deve ter-se arrependido do gesto pois em Novembro de 1965 (22 meses passados), quando já promovido a General, depôs o Presidente para regressar ao poder.

Dessa vez o General Soglo aboliu a Constituição original (também para que é que ela ainda servia?), suspendeu os partidos políticos e, em 1967, criou um Comité de Vigilância*, aumentando o controle do exército sobre o governo. Mas em Dezembro de 1967, um grupo de oficiais de uma outra geração, encabeçado agora pelo Tenente-Coronel Alphonse Alley (1930-1987) desencadeou mais outro Golpe de Estado…
O novo poder promulgou uma nova Constituição em Março (é reconfortante saber como se tentava evitar que tanto golpe de estado se desenrolasse no meio de um qualquer vazio constitucional…), mas as eleições realizadas em Maio de 1968 foram anuladas, os seus resultados ignorados e o poder foi transferido em Junho para um governo civil, encabeçado por um antigo Ministro dos Estrangeiros, Émile Zinsou (1918- ).

A questão dos golpes de estado no Daomé devia ter qualquer coisa a ver com o clima, pois foi também em Dezembro de 1969 que o Tenente-Coronel Paul Émile de Souza (1931-1999) deu o seu, depondo Zinsou. Para não ter surpresas desagradáveis e ter que as anular, Souza suspendeu as eleições de Março de 1970. Mas em Maio desse mesmo ano chegou-se a um acordo para uma presidência rotativa, por períodos de dois anos.

E foram mesmo dois anos que o acordo vigorou, sob a presidência de Justin Ahomadegbé (1917-2002) assessorado pelos seus triúnviros Maga e Apithy, pois em Outubro de 1972 o então Major Mathieu Kérékou (abaixo, 1933-) deu o seu Golpe de Estado e tornou-se por sua vez presidente. E, claro, que também daquela vez a nova versão da Constituição foi suspensa… Como de Gaulle, Kérékou também tinha uma certa ideia do Daomé**…
Mas, ao contrário de de Gaulle, Kérékou não era um membro das elites locais, como os Soglo ou os Souza***. Fazendo lembrar um pouco o percurso de Fidel Castro em Cuba, a oposição da oligarquia do Daomé empurrou o regime de Kérékou para um radicalismo populista cada vez mais próximo do marxismo-leninismo, apoiado pelo respectivo bloco. Em Novembro de 1974 procedeu a um vasto conjunto de nacionalizações.

Em Novembro de 1975, depois de ter derrotado mais uma tentativa de Golpe de Estado contra o seu regime no mês anterior, Kérékou proclamou a República Popular, mudando o nome do país de Daomé para Benin, inspirado no nome histórico de um Reino que existira outrora, mas não propriamente no Daomé, antes na vizinha Nigéria. O exército que serviu para todos estes Golpes de Estado tinha 1.125 oficiais, sargentos e praças em 1970…

A virtude desta República Popular do Benin foi a de trazer a estabilidade a um país que, como se constata, nunca a tivera, com o aspecto irónico de fazê-lo invocando uma ditadura de um proletariado que nunca ali existiu… O regime veio a renunciar à ideologia marxista-leninista em Dezembro de 1989… E esta história dos primeiros 15 anos de existência do Daomé mostra que a causa da descolonização não tinha só aspectos positivos…
Desde há muito que há uma enorme indulgência na avaliação destes regimes africanos. O que do outro lado do Oceano seria considerada uma típica República das Bananas, na costa africana é encarado com toda a benignidade. Só a boa educação diplomática impede que o embaixador de Angola ouça por mais vezes aquilo que Bob Geldof ontem afirmou. E no BES devia saber-se que o vocalista da banda nem sempre serve só para abrilhantar a festa…

* Designação inspirada provavelmente nos Comités de Salvação Pública da Revolução Francesa.
** Alusão ao início das Memórias do General de Gaulle.
*** Crê-se que os Souza são uma família descendente de um comerciante com origens portuguesas e/ou brasileiras que se instalou no Daomé no Século XVII ou XVIII e ali enriqueceu devido ao comércio de escravos para o Brasil. Sempre presentes no vértice da sociedade do Benim, a esposa do seu actual Presidente, Thomas Boni Yayi, é uma Souza…