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19 outubro 2019

A LIBERTAÇÃO DOS «QUATRO DE GUILDFORD»

19 de Outubro de 1989. Foi o dia da libertação, por anulação da sentença, dos quatro réus que haviam ficado conhecidos como os Quatro de Guildford. Guildford era a localidade (da Inglaterra) onde se localizavam dois pubs que haviam sido alvo de um atentado bombista conjunto em 5 de Outubro de 1974. Nele haviam morrido 5 pessoas, para além de 65 feridos. Os atentados representavam uma escalada da violência que então se registava na Irlanda do Norte: o IRA parecia pretender transportar o clima de insegurança que se vivia na Irlanda para a Inglaterra propriamente dita. Facto que poderá explicar a reacção pressionante das autoridades políticas britânicas não apenas sobre as investigações, como também sobre o aparelho judicial. Os culpados foram rapidamente descobertos, confessaram e um ano depois o julgamento concluía-se com a condenação dos quatro réus à prisão perpétua(!). Foi só depois, e por causa de uma campanha que clamava por justiça, que se começaram a perceber as incongruências do julgamento. Note-se que também era do interesse do IRA (que sabia muito bem quem haviam sido os verdadeiros autores do atentado!) dar a maior publicidade ao tremendo erro judiciário que se cometera, colocando em cheque o aparelho judicial do Reino Unido. A reversão das condenações que há 30 anos teve lugar, foi um gesto extremamente corajoso desse aparelho. Porque não estou a imaginar muitos outros aparelhos judiciais por esse mundo fora a assumirem os seus erros como aqui aconteceu. Como o tempo provará, a admissão do erro foi a decisão que politicamente se revelou a mais assisada para os interesses britânicos, transmitindo globalmente uma imagem de auto-correcção da sua justiça, mau grado todas as vicissitudes do processo. Em 1993, os acontecimentos foram transpostos para um filme intitulado Em Nome do Pai, onde se destacavam as interpretações de Daniel Day-Lewis e de Emma Thompson (abaixo, a reprodução das cenas finais de há 30 anos). O circuito das indemnizações e dos pedidos oficiais de desculpas seguiu um percurso complexo e tortuoso. Gerry Conlon (que é interpretado no filme por Day-Lewis e que acabou por se tornar a figura mais destacada dos quatro condenados), morreu em Dublin em 2014 com apenas 60 anos. E qualquer analogia que se possa fazer da evocação destas pesadas condenações com aquilo que acabou de acontecer em Espanha terá sido uma mera coincidência...

10 setembro 2019

QUANDO AS «RAÍZES COMUNS» NÃO SERVEM PARA NADA

Desde John Kennedy que os americanos usam a carta na manga da ancestralidade irlandesa de uma apreciável proporção da sua população branca para, por ocasião das viagens dos seus presidentes à Europa, transmitirem uma imagem de partilha de raízes comuns e de simpatia que é nomeada e naturalmente ainda mais usada por ocasião das visitas à Irlanda. Quando, como aconteceu no mandato anterior de Barack Obama, a coisa não funciona com o presidente, avança o vice-presidente, como se pode constatar na notícia acima, de há três anos, da (dita) peregrinação de Joe Biden(s?) ao condado de Mayo para visitar a família. Por muito ingénua (de repetida) que a história seja, há sempre quem apareça, como noticiava o Irish Times em Junho de 2016, exibindo uma fotografia de irlandeses aguardando a chegada do primo. Haverá sempre quem apareça? Com Trump e as suas raízes alemãs, voltaram a evidenciar-se, numa operação parecida com a de Biden, as origens irlandesas de Mike Pence, o seu vice-presidente. Só que a visita deste último, que teve lugar em princípios deste mês, não correu nada bem. Em primeiro e principal lugar, porque o recado que Pence trazia de Trump, um endosso veemente ao Brexit e a Boris Johnson foi muito mal acolhido em Dublin. O Irish Times, que aqui acima embarca no romantismo da visita à família por Biden, diz agora de Mike Pence que se portou diplomaticamente tão mal que até parece que «ele cagou (sic) na carpete do hall das visitas». Em segundo lugar porque, ao alojar-se num hotel que o patrão (Trump) tem na Irlanda, teve que responder pelo racional de ali se ter alojado, apesar do hotel se situar a 290 km da capital(!), local onde iriam decorrer naturalmente os seus encontros. Em terceiro lugar, por fim, e o pretexto mais directo para este poste, porque as multidões previstas para o acolher primaram pela ausência, como se constata pelas imagens abaixo, de gradeamentos postados nos passeios e com os fotógrafos na expectativa... diante de uma paisagem deserta. Obviamente que ninguém dá grande cobertura noticiosa àquilo que não aconteceu mas, ao contrário do que acontecera com Joe Biden, a Irlanda profunda ter-se-á (reciprocamente...) cagado para Mike Pence.
Para os mais curiosos esclareça-se que estas eram as imediações de um restaurante de um parente longínquo de Mike Pence, situado num vilarejo obscuro da Irlanda. As imagens foram colhidas algum momentos antes da chegada do vice-presidente para ali jantar. Como comentava no seu tweet um repórter enviado para cobrir o (não) acontecimento: felizmente a gardai (polícia irlandesa) parece estar a conseguir lidar com as multidões.

27 agosto 2019

DOIS ATENTADOS NA IRLANDA QUE NOS FAZEM PERCEBER A DISTINÇÃO ENTRE O QUE É POLÍTICO E O QUE É MILITAR

27 de Agosto de 1979. No mesmo dia, o IRA promove dois atentados na Irlanda. No mais sangrento dos dois, montam uma emboscada a uma coluna de soldados britânicos. O local fora cuidadosamente escolhido, mesmo em cima da fronteira que separa a Irlanda do Norte da Irlanda, assim como o fora o encadeado da emboscada: primeiro haviam sido atacada a viatura de uma coluna que patrulhava; da explosão haviam resultado seis mortos e vários feridos; daí por uma meia hora e no local onde o IRA antecipou que os britânicos iriam instalar um PC para coordenar a evacuação dos feridos, detonaram uma outra bomba, que matou outros doze militares britânicos, incluindo um tenente-coronel e um major que estavam a comandar as operações de salvamento. A emboscada foi mais do que uma mortandade, foi uma carnificina impressionante: o método empregue - bombas de 350 kg - fez com que desaparecessem os cadáveres de algumas das vítimas. E no entanto, do ponto de vista técnico, militar, o atentado foi um sucesso do IRA e a passagem de um enorme atestado de incompetência aos militares britânicos, apanhados completamente desprevenidos, com as suas próprias rotinas operacionais a serem usadas contra si. Mas, para o IRA, a emboscada parecia ser apenas um recado entre profissionais. Porque, no mesmo dia, a organização terrorista irlandesa montara um outro atentado em que o visado era um membro da realeza britânica: lorde Louis Mountbatten (1900-1979). Mountbatten morreu quando explodiu uma bomba - esta muito menor: 25 kg - no seu barco de recreio, também ao largo da Irlanda. Com Mountbatten morreram também três dos seus acompanhantes e outros três ficaram seriamente feridos (a imagem acima é de uma reconstituição feita para um documentário). Mas, como parecia ter sido a intenção inicial do IRA, estas últimas, não os soldados, é que foram as vítimas politicamente relevantes e aquelas que a comunicação social deu destaque - especialmente lorde Mountbatten. Se a emboscada de Warrenpoint era um aviso para os profissionais, a bomba que visou Mountbatten era um aviso ás elites britânicas quanto elas não se podiam considerar a salvo. Quando do 40º aniversário dos dois atentados convém recordar o quanto o jornalismo frequentemente perde o que é mais interessante e importante numa história.

12 agosto 2019

O PRIMEIRO DIA DA «BATALHA» DE BOGSIDE

12 de Agosto de 1969. O primeiro dia da «batalha» de Bogside, uma batalha que verdadeiramente não o foi, tratou-se apenas um prolongado tumulto de protesto ao longo de três dias e que foi protagonizado pelos membros da comunidade católica (maioritária) da cidade irlandesa de Derry contra as autoridades policiais, não por acaso completamente conotadas com os protestantes. E as imagens televisivas dos protestos revelavam-se espectaculares em termos noticiosos, a fazer lembrar o famoso Maio de 68 em Paris. A «batalha» de Bogside (Bogside é um dos bairros católicos da cidade), acabou sem mortos, felizmente, mas demonstrou a incapacidade técnica e política da polícia local (RUC), o que conduziu à convocação dos militares britânicos como força de intermediação para a substituir. Resolveu-se o problema técnico, mas o político continuou a subsistir, pois a desconfiança dos católicos quanto à imparcialidade dos soldados recém-chegados permaneceu precisamente a mesma que estivera na origem dos tumultos.

21 abril 2019

A IRLANDA DO NORTE À BEIRA DA GUERRA CIVIL

21 de Abril de 1969. A Irlanda do Norte era dada como estando «à beira da guerra civil». Na semana anterior, a causa dos católicos recebera um poderoso impulso moral por causa da vitória de uma jovem radical de 22 anos chamada Bernardette Devlin na eleição intercalar do círculo de Mid-Ulster, que fora até aí ocupado por um deputado unionista protestante. Fora uma eleição renhidamente disputada com a participação de mais de 91,5% dos eleitores registados*. Bernardette Devlin tornava-se a mais jovem deputada eleita para o Parlamento Britânico, e a sua figura mostrava ter um grande potencial para que ela se transformasse num ícone da causa nacionalista católica irlandesa e da defesa dos direitos civis da comunidade católica da Irlanda do Norte. Como reacção a uma situação política muito tensa e como noticiava o jornal «Tropas britânicas encontravam-se hoje de prevenção para guardar instalações importantes na Irlanda do Norte, após 36 horas de desordens em que mais de 250 pessoas ficaram feridas. Nove dos postos de correio de Belfast, atacados com bombas de gasolina, encontravam-se ainda a arder às primeiras horas da manhã de hoje, e aumentavam os receios nesta cidade de que se registassem mais desordens durante o dia.» A convocação dos militares não pôs fim à crise. Devlin não se tornou na nova Pasionaria da causa nacionalista irlandesa, culpa talvez do seu radicalismo. Mas o titulo da notícia anuncia-se profético porque a Irlanda do Norte iria entrar, a partir de Agosto daquele ano, numa verdadeira guerra civil. As imagens dos anos que se seguiram (estas abaixo são de quatro anos depois, em Abril de 1973), mostram um ambiente de país em que os habitantes dos bairros católicos parecem estar sob ocupação estrangeira.
* Em Portugal só houve uma taxa de participação semelhante nas eleições de 25 de Abril de 1975.

12 março 2019

A PRESSÃO DIPLOMÁTICA DOS ALIADOS SOBRE A NEUTRALIDADE IRLANDESA

12 de Março de 1944. Os jornais daquele dia davam conta da intensa manobra de pressão diplomática que estava a ser promovida pelos Estados Unidos (com a cumplicidade britânica...) para que a Irlanda abandonasse a sua neutralidade e rompesse as relações diplomáticas com os países do Eixo. Eamon de Valera, o primeiro-ministro irlandês, resistiu às pressões, e a Irlanda manteve-se neutral até ao final da Segunda Guerra Mundial. As cordialidade das relações americano-irlandesas atingiu um nadir. As antipatias de Washington pelos países que insistiam em permanecer neutrais, e que no caso dos dois países ibéricos eram justificadas pelo facto de se tratar de ditaduras, perdiam a máscara neste caso da Irlanda , já que esta tinha um governo democraticamente eleito e, por não fazer aquilo que os Estados Unidos desejavam que fizesse, não era melhor tratada por causa disso. A conduta de Franklin D. Roosevelt foi de verdadeiro bullying, mas hoje isso não interessa nada ser lembrado.

14 dezembro 2018

AS PRIMEIRAS ELEIÇÕES BRITÂNICAS DEPOIS DO FIM DA GRANDE GUERRA

Sábado, 14 de Dezembro de 1918. Foi nesse dia que, em Lisboa, o presidente Sidónio Pais foi assassinado a tiro na estação de caminho de ferro do Rossio, quando se preparava para apanhar um comboio para o Porto. Mas essa efeméride será melhor assinalada noutros locais. No Reino Unido disputaram-se eleições legislativas, as primeiras que tinham lugar depois de oito anos - dos quais, mais de quatro anos com o Reino Unido engajado na Grande Guerra. Foram eleições notáveis, pode-se dizer mesmo históricas, em mais do que uma perspectiva. Em primeiro lugar, foi a primeira vez que os actos eleitorais decorreram simultaneamente nos 707 círculos eleitorais (por sinal, um número record de círculos eleitorais, nunca mais repetido). Dada as características do sistema eleitoral britânico, em que a eleição em cada círculo é independente dos restantes, as eleições decorriam tradicionalmente ao longo de semanas (as anteriores haviam sido de 3 a 19 de Dezembro de 1910), conforme as conveniências locais. Mas esta foi a primeira vez em que o acto eleitoral foi simultâneo para todo o país, como hoje é prática corrente em quase todas as eleições em toda a parte. Em segundo lugar, e também pela primeira vez, nestas eleições participaram todos os britânicos maiores de 21 anos e também as britânicas maiores de 30 anos. Não só o direito de voto foi concedido a todos os homens adultos como também às mulheres maiores de 30 anos. A justificação apresentada para a discrepância de idades entre os dois sexos prende-se com os efeitos que a Primeira Guerra Mundial causara na diminuição do eleitorado adulto masculino britânico (mais de 700.000 mortos). Mas o efeito da expansão foi o eleitorado potencial praticamente triplicar de 1910 para 1918, de 7,7 milhões de eleitores potenciais para 21,4 milhões. Mas, por causa dos milhões ainda incorporados no exército e estacionados em França (o armistício que pusera fim à Primeira Guerral Mundial fora assinado há apenas um mês) e que não tiveram condições de poder votar, a afluência às urnas ficou em menos de metade do seu potencial: 10,4 milhões de eleitores (49%). Mas é só tomando em consideração todas estas circunstâncias e também a profunda mudança de natureza do eleitorado que se pode compreender alguns dos resultados eleitorais que essas históricas eleições de há cem anos vieram mostrar.
A vitória foi para os Conservadores (assinalados a azul claro) que, com 38,4% dos votos, conseguiram a maioria absoluta dos lugares da Câmara dos Comuns (382). A sua vitória foi ampliada pelo facto de os seus tradicionais rivais, os Liberais, se terem apresentado ao escrutínio divididos entre apoiantes do primeiro ministro David Lloyd George (a amarelo claro) e do seu antecessor Herbert Asquith (em amarelo escuro). Em conjunto eles representavam 26,4% dos votos, só que divididos quase igualmente entre ambos (13,4% e 13,0%, respectivamente), embora as peculiaridades do sistema eleitoral fizesse que os apoiantes de Lloyd George (em concertação com os Conservadores seus aliados) tivessem conquistado 127 lugares, enquanto que os de Asquith se ficaram apenas pelos 36 (o próprio Asquith perdeu a eleição no círculo onde se apresentava). A terceira grande formação política da Grã-Bretanha eram os Trabalhistas (vermelho), a quem a extensão dos direitos de voto haviam feito triplicar o resultado eleitoral (20,8% dos votos), embora isso não se tivesse traduzido numa subida equivalente da sua representação parlamentar (57). Mas tudo isso era o retrato eleitoral da Grã Bretanha. Na Irlanda (que também fazia parte do Reino Unido), o panorama era dominado pela cor verde escura dos nacionalistas radicais do Sinn Féin. A votação alcançada por eles não impressionava quando contabilizada face ao total (4,6%), mas a realidade política era bem outra quando se tomava em consideração que eles haviam concorrido apenas na Irlanda, onde haviam conquistado 73 dos 105 lugares em disputa. Também eram os responsáveis por uma outra novidade: a primeira mulher a ser eleita para a Câmara dos Comuns, Constance Markievicz. Contudo, tanto ela quanto os outros 72 eleitos da sua formação recusaram-se a tomar assento no parlamento londrino. O que fizeram foi reunirem-se em Dublin para aí constituírem o primeiro parlamento irlandês. Como se depreenderá, estas eleições de há cem anos foram as últimas em que a Irlanda acompanhou o resto do Reino Unido no mesmo momento político, embora os nacionalistas o tivessem aproveitado para um outro propósito. Quanto ao partido Liberal, dividido, implodiu, e a alternância democrática passou a fazer-se entre os Conservadores e os Trabalhistas. E quanto à participação feminina na política, o Reino Unido é um dos pouco países no Mundo que conta já com duas primeiras-ministras. Este é o que se pode designar por um acto eleitoral que foi uma charneira da História, mas os eleitores que nele participaram não tinham forma de o saber.

19 outubro 2018

UMA PROIBIÇÃO CONTRAPRODUCENTE


19 de Outubro de 1988. O governo de Margaret Thatcher, na pessoa do ministro do Interior, Douglas Hurd, emite uma proibição que impede os órgãos de comunicação britânicos de transmitir as vozes dos membros de onze organizações radicais do Ulster. Pretendendo-se aparentemente abrangente, e elegendo na proibição organizações tanto católicas quanto protestantes, a medida tem como alvo mais evidente o IRA. Como sempre dissera a «dama de ferro», «era preciso encontrar formas de privar os terroristas do "oxigénio de publicidade" que os alimentava». Foi (mais) uma daquelas ideias que são brilhantemente formuladas do ponto de vista teórico e depois desastradamente implementadas do ponto de vista prático. A proibição não contava, evidentemente, com a colaboração da corporação de rádios e televisões. E a letra da lei prestava-se a ser contornada. As imagens de Gerry Adams (acima, dirigente do IRA e MP absentista por Belfast West) podiam ser transmitidas, apenas aquilo que dizia não e a solução residiu em pôr alguém a dobrar Gerry Adams. Além do capital de queixa, o método acrescentava-lhe a vantagem de tornar a mensagem do visado mais inteligível para o grande público, visto que Gerry Adams tinha um sotaque irlandês cerrado... Falo por experiência própria: quando o comecei a "ouvir" em canais ingleses, via satélite na Sky News, estranhei o expediente mas nunca tive problemas em "o" entender; mas quando a proibição foi levantada em 1994, já sob o governo de John Major, passei a perder metade do que o Gerry Adams genuíno dizia... A esta distância de trinta anos, pode dizer-se que, se a ideia estava certa, não foi uma medida muito inteligente da senhora Thatcher.

10 abril 2018

O ACORDO DE SEXTA FEIRA SANTA

10 de Abril de 1998. Tony Blair pelo Reino Unido e Bertie Ahern pela Irlanda assinam o Acordo que procura pôr fim aos Troubles da Irlanda do Norte. Ausentes da fotografia mas indispensáveis para o sucesso da implementação do Acordo são as várias organizações políticas e político-militares norte-irlandesas e as assinaturas dos seus dirigentes. A maioria assinou, nomeadamente o IRA católico, mas do outro lado, os extremistas protestantes do DUP não o subscreveram. Vale a pena recordar que o Acordo de Sexta Feira Santa foi acolhido à época com muita circunspecção. É que houvera acordos anteriores, como o de Sunningdale em 1973 ou o Anglo-Irlandês de 1985, que se haviam saldado por fracassos. Assim como em 1968 começara, sem qualquer declaração de guerra, ou outra cerimónia formal, os Troubles da Irlanda do Norte terminariam sem garantias que as assinaturas só por si chegassem para que isso acontecesse.

04 outubro 2017

SOBRE MONARCAS, ALGUNS DOS SEUS SÚBDITOS E AS VISITAS REAIS


Quando a rainha Elizabeth II realizou uma visita ao Ulster em 2012 houve quem se apressasse, como de costume, a qualificá-la de histórica. Mas dessa vez, havia motivos que sustentassem que a visita seria diferente das dezanove visitas precedentes: foi a primeira vez em quarenta anos em que não houve razões de segurança que impedissem que a agenda da visita real fosse conhecida com uma certa antecedência. Muitas das cerimónias em que a rainha participou (acima) puderam assim ser engalanadas em conformidade. Concebida com a intenção de sarar as feridas dos The Troubles (1968-1998), dessa agenda constou até um encontro com Martin McGuinness, o vice-presidente por parte do IRA do governo regional da Irlanda do Norte. A comunidade católica do Ulster também terá reagido com a cortesia de quem não culpava a monarca pela descriminação de que se tinha sentido vitima e que terá estado na raiz dos trinta anos de conflitos.
 
Porque é que eu me lembrei deste episódio já com cinco anos, agora quase esquecido? Foi ontem, quando ouvi o discurso que Filipe VI proferiu a respeito do problema catalão. Sobre ele, o problema, nem tenho a pretensão de prognosticar aqui como vai ser o desfecho, embora creia que a declaração de independência é um excesso que acabará atrapalhando a manobra original de Carles Puigdemont. Sobre ele, o discurso do rei, e quanto às consequências do que Filipe VI disse ontem, fiquei com a nítida sensação que, durante os próximos anos e enquanto a memória do teor do discurso perdurar, se Filipe VI realizar alguma visita ou visitas à Catalunha, elas hão de ser muito parecidas com aquelas que Elizabeth II fazia ao Ulster antes de 2012... Vai ser praticamente impossível formar e formatar uma audiência complacente, sem risco de vaias. O que é irónico, porque há pouco mais de um mês havia sido assim:

13 junho 2017

UM PORMENOR CHAMADO IRLANDA DO NORTE

Durante a fase do apuramento, os resultados eleitorais registados na Irlanda do Norte passaram praticamente desapercebidos e a notoriedade política daquela parcela do Reino Unido só saltou para os cabeçalhos a partir do momento em que se falou do apoio dos unionistas locais ao futuro governo de Theresa May, para que os conservadores passassem a contar com uma maioria nos Comuns. De uma certa forma e para quem tenha memória, é uma ironia para quem se recorde das três décadas (1968-1998) em que as parangonas da informação foram abastecidas regularmente com o que acontecia na Irlanda do Norte. O livro acima explica os The Troubles da Irlanda do Norte nas suas causas e nas suas manifestações e fá-lo de uma forma razoavelmente distanciada, um achado num assunto que raramente é abordado de uma forma que não sectária. O que falta ao livro é um capítulo final onde se narre as negociações bem sucedidas (em curso quando o livro estava a ser escrito) que levaram à assinatura do Acordo de Sexta-Feira Santa em Abril de 1998. A Irlanda do Norte tem vivido, se não em paz, num ambiente muito mais distendido desde então - e já lá vão 19 anos. Mas a impressão mais forte que o livro nos deixa é que para além das duas comunidades que se confrontam - protestantes e católicos - há, dentro de cada comunidade, duas abordagens distintas para o conflito - a dos moderados e a dos radicais. Assim o conflito no Ulster foi (é) duplo: intercomunitário mas também intracomunitário - aspecto de que se falou sempre muito menos. Cada um dos quatro grupos exprimia-se através de uma formação política. Entre os protestantes há o UUP moderado e o DUP radical. Entre os católicos há o SDLP moderado e o Sinn Féin radical - que mais não é do que a expressão política do IRA. Todo este desvio narrativo é para explicar algumas bases antes de regressar à tal fase do apuramento dos resultados eleitorais na Irlanda do Norte no passado dia 8 de Junho. Elegendo apenas 18 dos 649 lugares em disputa, aquilo que ali acontece é apenas um sideshow, complicado ainda para mais com o facto de os partidos que ali concorrem serem distintos dos do resto do Reino Unido. Poucos lhe prestam atenção. Mas, para quem conheça a História da Irlanda do Norte desde há cem anos, não pôde deixar de ficar de cenho franzido depois dos escrutínios, ao constatar que entre os 18 lugares em disputa, 10 haviam sido conquistados pelo DUP radical protestante e 7 haviam sido conquistados pelo Sinn Féin radical católico. O deputado eleito restante é um independente. E pela primeira vez em muitos anos nem UUP, nem SDLP estão representados em Westminster. Para quem reconheça os sintomas, esta radicalização na política local nada prenuncia de bom. Depois de quase 20 anos de acalmia há por ali qualquer coisa a fermentar. E como é que as coisas se podem complicar ainda mais? Quando as necessidades da própria política britânica fazem com que seja a própria Theresa May a necessitar da colaboração dos 10 deputados do DUP para conseguir contar com uma maioria na Câmara dos Comuns. Theresa May que, entre muitas outras fraquezas, também não terá cultura histórica nem política, estar-se-á a preparar para arranjar uma parceria com um partido de cariz religioso para se desenrascar da enrascada onde se meteu ao convocar as eleições antecipadas. Por considerar que a inclusão do DUP na base de apoio governamental em Londres vai perturbar os equilíbrios políticos em Belfast, o seu rival directo Sinn Féin já advertiu que a concretização desse acordo tornar-se-á um problema para a própria situação política norte-irlandesa e John Major, um longínquo antecessor de Theresa May como primeiro-ministro conservador (1990-97), extremamente envolvido à época no processo que conduziu à paz em 1998, já veio dizer publicamente quanto a situação na Irlanda do Norte lhe parece frágil (abaixo). Resolver o problema imediato em Londres levando o DUP para a área do poder arrisca-se a criar outro problema, quiçá bastante maior, em Belfast, para mais envolvendo Dublin. Mas desde David Cameron e o seu compromisso de realizar o referendo, passando por Boris Johnson e Nigel Farage que fizeram campanha por uma opção para a qual não se responsabilizaram, acabando em Theresa May e a sua convocação antecipada de eleições, a política britânica parece entregue a uma espécie de xadrezistas que só sabe ler (e reagir a)o jogo que está em cima do tabuleiro.

01 dezembro 2016

OS BOMBISTAS E OS OUTROS

«Numa noite de pavor, a explosão de duas bombas provocou em Dublin a morte de duas pessoas, ficando feridas cerca de duzentas. Os atentados ocorreram no centro da cidade quando o Dail (o parlamento) se preparava para votar as propostas governamentais visando o Exército Republicano Irlandês (IRA). As notícias do derramamento de sangue, do pânico e terror, modificaram a atitude do principal partido da oposição que deixou de contrariar a legislação proposta pelo Governo de Jack Lynch. O resultado da votação na Câmara de 144 lugares foi de 70 votos a favor e de 23 contra. A nova legislação determina que um suspeito de pertencer a organizações clandestinas tenha de provar em tribunal que as suspeitas são infundadas, em vez de ser o Ministério Público obrigado a provar a culpabilidade dos réus. Entretanto, tanto o IRA Provisório como o Sinn Fein afirmaram que nada tinham a ver com os atentados, atribuindo-os a agentes secretos ingleses

Foi há precisamente 44 anos. Por aquela vez, aqueles que eram tradicionalmente descritos como os terroristas - o IRA e o Sinn Féin - estavam a dizer a verdade. A razão para que os serviços secretos britânicos estivessem por detrás da colocação daquelas bombas estava à vista de todos. Tanto assim que até uma pequena peça jornalística como a que acima se transcreve a explícita: condicionar o voto dos TDs do parlamento irlandês na aprovação de legislação que tornaria mais difícil a vida aos seus adversários. Estes foram, aliás, prestabilíssimos a auxiliar as investigações da polícia irlandesa para descobrir quem perpetrara os atentados. Em escassas semanas descobriu-se que os operacionais que haviam colocado os engenhos (automóveis armadilhados) eram militantes da UVF (organização lealista do Ulster). Por detrás deles adivinhava-se a assessoria dos serviços secretos britânicos, muito mais difícil de provar que são assim as operações clandestinas bem montadas... Além do impacto político e noticioso primário, Londres passara um recado discreto a Dublin: o IRA não podia operar na, e a partir da, Irlanda (do Sul) com a liberdade que o governo irlandês lhe havia concedido até aí. Senão a tensão alastrar-se-ia... Os profissionais tomaram nota daquele recado. As actividades do IRA perderam a indulgência (ostensiva) de Dublin. A opinião pública irlandesa, contudo,teve que esperar 32 anos, até à publicação do Relatório Barron em Novembro de 2004, para que houvesse um reconhecimento oficial da parte irlandesa quanto ao jogo sujo que os britânicos haviam praticado. Nessa época (2004) a noite de pavor em Dublin já era uma recordação antiga e o Sinn Féin uma respeitável formação política legal em qualquer das duas irlandas.

05 julho 2016

SOBERANIA PARLAMENTAR?

No rescaldo do referendo britânico surgiu uma opinião que se tem vindo a popularizar imenso por ser interessante. E é tanto mais interessante quanto me parece que serve para bloquear as consequências do resultado do referendo - do brexit. Explica-se (sucintamente) assim (cito): «No Reino Unido o princípio é soberania no Parlamento e não soberania no povo via referendum: é absolutamente legítimo ( e constitucional) que os deputados se oponham à revogação do acto que determinou a adesão do Reino Unido à União Europeia». Se há palavra que possua um valor reverencial a respeito do Reino Unido é Parlamento. O dito é uma instituição multisecular e tão única no Mundo que se torna por isso inatacável nas suas prerrogativas e na sabedoria centenária. E se há uma outra palavra que também possui um valor absoluto, mas aí mais entre nós, portugueses, e a respeito de legislação, é Constitucional. Quando a matéria é constitucional, ao contrário dos outros ramos do Direito, é quando se costuma produzir doutrina com a mesma fiabilidade de Nernst e a Terceira Lei da Termodinâmica: é dificilmente rebatível. Assim, se lemos por aí que o professor Fausto Quadros opina que o referendo não é vinculativo, (...) não vincula os órgãos da Coroa britânica. Portanto, não obriga também o Parlamento e que não está em causa a validade do referendo mas a sua eficácia, bem se poderia concluir que, se não fora para produzir quaisquer efeitos políticos, então toda a consulta pode não servir para nada, pode não ter passado de uma gigantesca brincadeira bem ao jeito do reputadíssimo humor britânico. Mas ao género dos Monty Phyton, sem punch-line, que até agora não se têm ouvido as gargalhadas... Em complemento a isso, têm-se ouvido opiniões que têm ido repegar argumentos sérios (e antigos) contra a realização de referendos e em prol dos mecanismos tradicionais da democracia representativa. A essas opiniões acessória e casualmente acrescenta-se que a maioria dos deputados britânicos são a favor do Bremain. É engraçado e apenas humano que essas opiniões de princípio só surjam quanto o desfecho do referendo vai contra aquilo que eu deduzo sejam as convicções do opinador. Por exemplo, a nenhum daqueles que agora vi evocar o tema nessa perspectiva, o vi fazer o mesmo por ocasião do referendo à independência da Escócia em Setembro de 2014... É aquela distância que vai das opiniões de princípio às opiniões de circunstância, em que as segundas não têm nada de mal, a não ser por as camuflarem daquilo que não são.
A referência à independência escocesa vem mesmo a propósito para regressar ao tema que era o objectivo inicial deste meu poste - a tal de soberania parlamentar exercida por um parlamento respeitavelmente multissecular, mas cuja soberania, tão brandida nos dias de hoje, há uns cem anos me parece que ainda não devia existir. Se existisse, a história da independência da Irlanda teria sido certamente diferente. Eu explico os factos: em Dezembro de 1918, no mês que se seguiu ao fim da Primeira Guerra Mundial realizaram-se eleições gerais no Reino Unido. Por causas que não interessa desenvolver, mas que já aqui desenvolvi num outro poste, a opinião pública irlandesa radicalizara-se acentuadamente durante a Guerra, os candidatos do Sinn Féin ganharam a esmagadora maioria dos círculos irlandeses (73 em 105 lugares, veja-se o mapa acima). Os eleitos do Sinn Féin recusaram-se a tomar lugar em Westminster e, em vez disso, em Janeiro de 1919 reuniram-se em Dublin, onde proclamaram a independência irlandesa. Exprimindo a vontade de 70% dos recém eleitos parlamentares irlandeses, não teria sido interessante acompanhar as negociações que se seguiriam a este exercício de soberania parlamentar? Teria, mas, como suspeitam, não foi nada disso que se passou. O governo britânico ilegalizou o Dáil Éireann (o recém proclamado parlamento irlandês). Durante os dois anos e meio que se seguiram travou-se uma guerra surda e selectiva que custou uns 2.000 mortos entre duas administrações que se procuravam sobrepor: a britânica e a irlandesa. Mas por fim os britânicos tiveram que reconhecer a derrota. Quando procuraram organizar novas eleições parlamentares em Maio de 1921, para substituir os deputados rebeldes, ninguém se atreveu a apresentar-se fora do Ulster contra os candidatos do Sinn Féin, que assim conquistaram os seus lugares sem necessidade sequer de votação. Foi uma demonstração de força que o governo de Londres percebeu muito melhor do que qualquer exercício de soberania parlamentar. Contra eles, nunca haveria qualquer possibilidade dos britânicos voltarem a estabelecer uma administração civil. Em cerca de um quarto do país vivia-se sob Lei Marcial. Dois meses depois das eleições, em Julho de 1921, assinaram-se as tréguas que viriam a culminar com a assinatura do Tratado Anglo-Irlandês em Dezembro desse mesmo ano, a que se seguiu o reconhecimento da independência (apenas) da parte Sul da Irlanda em 1922.
Percebe-se que actualmente não se fale muito dela, mas a história da independência da Irlanda é conhecida de todos os britânicos. Aliás, fosse para valer a tal de soberania parlamentar e alguns outros factos apresentar-se-iam de outra forma. Veja-se acima como ficou o mapa eleitoral da Escócia após as últimas eleições gerais britânicas em Maio de 2015: todos os 59 deputados escoceses eleitos salvo 3 pertencem ao partido nacionalista escocês (SNP). E no entanto, mesmo com essa soberania parlamentar esmagadora, quando no SNP se aborda de novo o tema da independência, fala-se de um novo referendo. Se calhar, e mesmo tratando-se da independência deles, os escoceses pró-independência têm é que fazer como nós, e prestar mais atenção às opiniões do professor Fausto Quadros... e dos outros especialistas em soberania parlamentar.

24 abril 2016

PELO CENTENÁRIO DA REVOLTA DA PÁSCOA EM DUBLIN, NA IRLANDA

Em 1916 a Páscoa calhou a 23 de Abril. Estava-se em plena Grande Guerra. A relação da Irlanda com o resto do Reino Unido continuava a ser um assunto delicadíssimo. Depois de décadas de confrontação política e de um processo moroso e complicadíssimo (1911-14), viera a ser concedida finalmente autonomia à Irlanda (conhecida por Home Rule) mas apenas para a ver suspensa por causa da eclosão da Guerra em Setembro de 1914. A frustração acabou por se revelar um estopim para que o nacionalismo irlandês se expressasse de formas cada vez mais radicais. A Revolta armada veio a ter lugar ao meio-dia de 24 de Abril de 1916, a Segunda-Feira que se seguiu à Páscoa. Participaram nela cerca de 2.000 homens e o principal objectivo dos revoltosos era controlarem militarmente Dublin, a capital irlandesa. Contavam com a fraqueza do dispositivo militar e policial dos britânicos, sugado por vinte meses de desgaste nas várias frentes de combate da Grande Guerra.
Conseguiram o seu objectivo, pelo menos numa grande maioria da cidade. O Quartel-General dos Revoltosos passou a ser o edifício central dos Correios de Dublin. A esmagadora maioria da população dublinesa manteve-se indiferente. De uma certa forma, tratava-se de uma revolução no mesmo género daquela que havia ocorrido em Lisboa a 5 de Outubro de 1910 - fora o telégrafo a anunciar ao país a mudança de regime. Só que na Irlanda havia uma grande diferença: os derrotados britânicos possuíam não apenas tropas fieis no resto da ilha, sobretudo no Ulster, mas também possuíam infindáveis reservas à distância de 100 km, do outro lado do Mar da Irlanda. Por isso, ou se contava com a desistência dos britânicos perante o facto consumado ou, sem ela e perante um confronto simétrico com o exército britânico, a Revolta dos civis armados irlandeses tornar-se-ia numa estupidez sangrenta, o que veio realmente a acontecer.
O resto da sua história é previsível, que a bravura pessoal dos conjurados é irrelevante nestas circunstâncias - o que conta é o poder de fogo. Cinco dias depois, a 29 de Abril, os revoltosos estavam confinados ao edifício central dos Correios, submetido a um intenso bombardeamento de artilharia. As forças lealistas montavam a 16.000 homens. Os líderes da Revolta renderam-se sem condições. Uma apreciável maioria das baixas foram civis e a maioria delas foram causadas pela artilharia dos britânicos, que foi empregue destrutivamente na cidade para desalojar os rebeldes. Isso, conjugado com as sanções severíssimas aplicadas aos rebeldes - 3.500 detenções, 190 julgamentos em tribunal marcial, 90 condenações à morte, 15 efectivamente executadas - criaram a alienação completa da esmagadora maioria da opinião pública irlandesa. No último momento e nesse aspecto, a Revolta acabou por se vir a revelar uma vitória irlandesa.

03 março 2016

IRLANDA: ...e ao quinto dia houve mais um vencedor cadmeano

Se Jesus Cristo ressuscitou ao terceiro dia conforme as escrituras, foi só ao quinto dia que terminou o escrutínio das eleições irlandesas. O resultado até parece estar a institucionalizar-se: os partidos da coligação responsável pelas medidas de austeridade decorrentes do resgate a que um país foi submetido apanharam, mais uma vez, uma tareia e perderam a ampla maioria parlamentar de que desfrutavam (mais de ⅔ da câmara de 158 deputados). O partido que ocupava o poder por altura do resgate recupera, mas também não faz um brilharete por aí além. Assim, o Fine Gael (FG) perdeu 26 deputados (16%) e o seu aliado Trabalhista (LP) perdeu outros 30 lugares (19%). Em conjunto, a soma das representações dos dois partidos reduziu-se para metade (de 113 para 57 deputados) e mais de um terço do eleitorado irlandês terá mudado substantivamente o seu sentido de voto em relação a 2011, sancionando aqueles que considerou responsáveis pela implementação do plano de resgate da Irlanda (2010-2013). Contudo, o Fianna Fáil (FF), que se afundara em 2011, só recuperou uma parcela das simpatias, passando de 20 para 44 deputados. O resto dispersou-se por outras formações. Estes resultados são tão mais significativos quanto a economia irlandesa tem vindo a registar depois de 2013 taxas de crescimento impressionantes (6,8% em 2015). Estará a Irlanda a comprovar a existência real do famoso processo de destruição criativa de Schumpeter? É que ela foi muito propagandeada pelos pretensos ideólogos do liberalismo cá por Portugal mas depois disso tem tardado em materializar-se. Estará para cá chegar a Portugal, a tal de destruição criativa, mas será trazida por D. Sebastião... Para o que nos interessa porém, o eleitorado irlandês marimbar-se-á para Schumpeter, não valorizou a excelência da recuperação económica em curso (quiçá porque a redistribuição da riqueza dessa recuperação não estará a ser efectuada de forma suficientemente equitativa...) e resolveu condenar a fideputice que lhes fizeram para salvar (sobretudo) a banca irlandesa.
Mais que isto
É Jesus Cristo,
Que não sabia nada de finanças
Nem consta que tivesse biblioteca...
Mais (e melhor do) que aquilo que escrevi mais acima são aqueles mesmos factos se noticiados pela Lusa e transpostos sem qualquer comentário adicional e com uma fotografia condizente para o Observador... Apreciem só a cara feliz e o polegar alçado do primeiro-ministro cessante, Enda Kenny, ao constatar que o seu partido vencedor perdeu ⅓ da representação parlamentar e que a coligação que o apoiava perdeu também a maioria absoluta do parlamento... Além disso, em relação ao cabeçalho esclareça-se que não houve nenhuma coligação eleitoral que vencesse ou perdesse as eleições: os partidos no poder concorreram separados.
A situação política decorrente das eleições irlandesas apresenta-se complicada e, a aparecerem soluções no quadro parlamentar, elas serão frágeis, como acontece em Portugal. O que é, apesar de tudo, melhor do que elas não existirem, como acontece em Espanha. Mas o que se torna ridículo nestas notícias é o seu padrão de repetição, que não parece ter ensinado nada a quem as redige. Passos Coelho, Rajoy e agora Kenny venceram eleições. O problema é que não conseguem formar ou sustentar governos depois disso... Os aliados de Bruxelas vencem mas caem como os seguidores de Cadmo; aliás era interessante que quem assim analisa e descreve a situação política nos países europeus das periferia (PIGS) soubesse quem foi Cadmo, o fundador de Tebas...

29 fevereiro 2016

AS ELEIÇÕES FORAM AONDE MESMO?

Mais de 48 horas depois do encerramento das urnas das eleições legislativas irlandesas ainda não há resultados completos sobre a composição do futuro parlamento. Ainda restam 10 lugares (7% do Dáil) por preencher por causa da complexidade do sistema adoptado, o voto único transferível. É um sistema que consegue combinar as vantagens da representação proporcional e da votação por lista partidária, mas com a possibilidade do eleitor hierarquizar a ordem por que deseja que os membros da lista sejam eleitos. Melhor, nesse processo de hierarquização o eleitor pode personalizar as suas escolhas sem adoptar qualquer fidelidade partidária. O sistema mostra-se também amigável para com as candidaturas independentes (como se pode ler acima, há 20 deputados independentes eleitos). Com tantos predicados, o senão do sistema é, para que tudo isso seja possível, o processo de escrutínio é complicado e muito moroso. E, pelos padrões da comunicação social moderna, não se consegue gerir uma espectativa que se arraste assim por mais de dois dias - a não ser que se trate da eleição de um papa ou então da noite dos óscares. Com a sobreposição destes dois eventos (as eleições irlandesas e os óscares), quando terminar o escrutínio desconfio que já ninguém se lembrará onde foram as eleições.

22 fevereiro 2016

ELEIÇÕES IRLANDESAS: TRÊS DERROTAS DE ENFIADA? A REVOLTA DOS PIGS?

Neste próximo dia 26 de Fevereiro a Irlanda vai às urnas para eleger os 158 deputados (TD) do Dáil Éireann. O governo em funções desde as eleições anteriores de Fevereiro de 2011 é formado por uma coligação entre o Fine Gael, um agrupamento de centro-direita liderado por Enda Kenny que é o actual primeiro-ministro (Taoiseach), e o Partido Trabalhista irlandês. Como acontecia em Portugal em Outubro e em Espanha em Dezembro passados, há quem espere também aqui que a representação parlamentar do governo se mantenha maioritária embora com o natural atrito da perda de algum número de lugares no Dáil. A actual maioria governamental é confortável: 99 lugares (66+33). Se assim acontecer, será uma eleição histórica na Irlanda, porque Enda Kenny seria o primeiro líder do Fine Gael a ser reeleito como Taoiseach desde que o partido foi fundado há mais de oitenta anos (1933). Contudo, as sondagens indiciam que a oposição (composta pelo Fianna Fáil, um partido populista de centro, o Sinn Féin, que é um partido nacionalista de esquerda, ainda por um grande número de agrupamentos menores e ainda pelos TD independentes que ocupam actualmente 10% da câmara) poderá vir a registar grandes ganhos, e que essa histórica reeleição do Kenny, considerada a complexidade do sistema eleitoral irlandês, está muito longe de poder ser dada por segura.

Porém, estas eleições irlandesas podem muito bem vir a ser um acontecimento histórico, não apenas para o Fine Gael e a história eleitoral irlandesa, mas também ter um impacto ampliado em termos de política europeia. O país foi duramente atingido pela crise financeira de 2007 a 2009, e viu-se forçado a aceitar um programa de resgate no valor de 67,5 mil milhões de € da União Europeia, do Banco Central Europeu e do FMI – a famosa tróica... - para evitar o colapso do seu sistema bancário. Em resultado disso, em 2012 a economia irlandesa decaiu 14% e o desemprego subiu para mais de 15%, por causa de um programa que impunha a redução da despesa pública e o aumento de impostos. Mas, desde esse choque, a Irlanda parece ter-se recuperado de seus problemas económicos e melhor do que todos os outros países, tanto da União como da zona euro, tendo saído do seu programa de resgate em Dezembro de 2013 e tendo registado daí para cá crescimentos da sua economia cifrados em cerca de 4,8% em 2014 e 6,0% em 2015.

É um contraste significativo com os governos de centro-direita que perderam consecutivamente o poder na Grécia, em Portugal e em Espanha, como resultado de irritação pública com os duros programas de austeridade rematados por fracos desempenhos económicos nas fases prometidas para a recuperação. Agora, se o Fine Gael não conseguir vir a ganhar esta reeleição na Irlanda com uma economia que, para variar, está claramente em recuperação, o temor só pode aumentar para aqueles governos de outros países europeus da área da moeda única que em breve vão enfrentar, por sua vez, os seus testes eleitorais. As manifestações de desagrado nas urnas com a prioridade dada às questões financeiras, ao saneamento bancário e à austeridade por parte de Bruxelas serão um fenómeno que, por contágio, se pode alastrar Europa fora e aumentar as pressões sobre Bruxelas para finalmente mudar de rumo em termos de política económica. Antes que as coisas venham a repetir-se num daqueles países europeus que, numa União de países iguais e como dizia António Esteves Martins, são mais iguais do que os outros...

22 novembro 2015

A IRLANDA. LEMBRAM-SE?

Na edição desta semana da The Economist há uma página dedicada à economia irlandesa (Celtic Phoenix). Por ali se lê que a economia irlandesa cresceu 5,2% em 2014 e 7,0% no primeiro semestre deste ano; que o desemprego desceu de um máximo de 15,2% nos inícios de 2012 até aos 8,9% em Outubro passado ou que a relação entre a dívida pública e o PIB descerá abaixo dos 100% no final do ano, depois de ter andado pelos 120% em 2012 e 2013. Enfim, a economia irlandesa parece ter atingido aquelas terras de leite e mel que nos haviam sido prometidas por Passos Coelho & Co. depois dos sacrifícios e purgas a que o seu governo nos iria submeter. E que tardam a revelar-se por cá, qualquer que seja o indicador. Onde a equipa governamental (em vias de deixar de o ser) mostra toda a sua excelência não é em explicar porque é aquilo que acontece na Irlanda não se repete por cá; a habilidade está toda em fazer desaparecer a Irlanda do radar mediático, especialmente depois (não sei se se recordam) de ela ter sido tão referenciada para a tão debatida saída limpa do programa de assistência... É que assim já não é preciso explicar nada e os resultados alcançados cá em Portugal também são um sucesso.

03 junho 2015

CINCO CAMINHOS DISTINTOS PARA A PRESERVAÇÃO DA NEUTRALIDADE

Acabei por descobrir que, quando se debate a questão das neutralidades durante a Segunda Guerra Mundial é útil relembrar um truísmo: o de que num grande conflito com aquelas características só conseguiram permanecer neutrais os países que o conseguiram, não os que o desejaram e o proclamaram. Basta vermos uma lista dos países beligerantes da última Guerra (1939-45) para nos apercebemos do impressivo número de países europeus que se viram arrastados para ela, apesar das mais veementes profissões de neutralidade: Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Dinamarca, Noruega, Grécia, Bulgária, etc. Ter permanecido neutral é assim considerado como uma demonstração de sucesso histórico em qualquer dos cinco países que conseguiram tal estatuto, com a notável excepção portuguesa. A Segunda Guerra Mundial acabou há 70 anos, período a que se seguiram 30 de encómios pela habilidade da acção de Salazar, até ao derrube do seu regime em 1974, a que se seguiram outros 40 de críticas e desvalorizações da conduta portuguesa durante o conflito. Creio que já vai sendo tempo de se ser razoável.

É evidente que, adoptando o ponto de vista da historiografia do pós-Guerra e de entre os cinco países que permaneceram neutrais, os mais antipáticos são as duas ditaduras ibéricas. Mesmo aí, a Espanha é para ser considerada pior que Portugal. Se, quanto aos dois blocos em conflito, do ponto de vista dos interesses estratégicos de ambos, as suas posições eram equívocas (mais a espanhola do que a portuguesa), não haveria dúvidas sobre o sentido das suas simpatias ideológicas, completamente enviesadas para o Eixo. Mais do que isso, no caso espanhol havia um passivo por saldar em relação aos dois grandes países (Alemanha e Itália) que o constituíam por causa do apoio recebido durante a Guerra Civil de 1936-39. De facto, a neutralidade espanhola teve muito mais de circunstancial do que aquilo que os adeptos do determinismo histórico gostarão de admitir. Se os resultados militares sobre os céus de Inglaterra se apresentassem mais favoráveis para a Luftwaffe no Outono de 1940, talvez Franco pudesse ter decidido de outra forma. Se Hitler tivesse outra disposição para com as ambições coloniais em África da Espanha (feitas a expensas da França), talvez Franco pudesse ter decidido de outra forma. Se Hitler não tivesse assinado o Pacto com Estaline em 1939, talvez Franco tivesse feito outra avaliação do líder alemão e pudesse ter decidido de outra forma. Sobretudo, se os espanhóis fossem menos espanhóis, e tivessem uma imagem mais realista da sua real importância no xadrez político europeu e talvez Franco pudesse ter decidido de outra forma. A conjugação de tudo isso, muito mais do que a habilidade de persuasão de Salazar sobre Franco, como sugeriu a propaganda posterior do nosso Estado Novo, fez com que a Espanha não se engajasse formalmente na Guerra. Do ponto de vista alemão, e se os espanhóis não se mostravam dispostos a dar esse passo, o status quo vigente era-lhes suficientemente vantajoso para que não valesse a pena rompê-lo por sua iniciativa, ocupando-o. Este foi um padrão de comportamento dos alemães tão válido em Espanha quanto na Suécia ou na Suíça, os três dos cinco países neutrais que estavam ao alcance directo das armas da Wehrmacht. Para mais, Hitler, que sempre valorizou os precedentes históricos nos seus processos de tomada de decisão, terá recordado o que acontecera aos exércitos napoleónicos de ocupação na Espanha dos primórdios do Século XIX.


E, por muito que a evidência nos melindre, o destino de Portugal estava indissociavelmente ligado ao que viesse a acontecer em Espanha. Enquanto Irlanda, Suécia e Suíça estavam geograficamente isoladas para resolver o problema da preservação da sua neutralidade por si sós, com as suas características autónomas, Portugal e Espanha eram o único cluster de neutrais, em que essa preservação era interdependente. Sem a predilecção que Adolf Hitler mostrava pela evocação da História, Salazar também saberia quais as lições a extrair dela: nunca haveria processo satisfatório da Alemanha ocupar directamente em Portugal sem a colaboração espanhola, como ficara aliás demonstrado durante o período napoleónico. Havia que evitar a todo o custo que a diplomacia alemã cravasse uma cunha entre os dois países, assinando o Pacto Ibérico mas sobretudo lembrando à Espanha que a cumplicidade em tal manobra lhe custaria certamente o estatuto de neutralidade por parte dos adversários da Alemanha. Era convicção de Salazar que, se os alemães entrassem na península, fosse a convite espanhol ou forçando a mão, as possibilidades de Portugal preservar a neutralidade com os alemães em Espanha tornar-se-iam praticamente nulas: ou Portugal se tornava num país-satélite do Eixo (uma Hungria) ou então tornar-se-ia em mais dos países ocupados (uma Grécia). Isto para a parcela continental, porque os seus três arquipélagos do Atlântico Norte (Açores, Cabo Verde e Madeira) iriam ser certamente disputados pelas potências beligerantes.

A questão do Portugal atlântico era o outro grande problema de Salazar. Não haviam os britânicos ocupado a Islândia (então dinamarquesa) em Maio de 1940, respondendo à ocupação da Dinamarca pelos alemães no mês anterior? E não haviam os norte-americanos ocupado a Gronelândia em Abril de 1941, oito meses antes da sua entrada na Guerra? Nos dois casos o Reino Unido e os Estados Unidos haviam-se mostrado muito ciosos do controle do espaço Atlântico, capazes de acções preventivas para preservar esse controle. No caso dinamarquês, os alemães haviam-se antecipado e ocupado a própria Dinamarca o que servira de justificação para a ocupação pelos Aliados das suas possessões atlânticas (Islândia e Gronelândia). Evitar que isso se repetisse em Portugal era o primeiro dos problemas de Salazar. O segundo dos problemas de Salazar era que o mesmo desfecho tivesse lugar, sendo as ocupações feitas pela ordem inversa: os anglo-saxónicos podiam ocupar primeiro os arquipélagos atlânticos e era isso que serviria de justificação para os alemães ocuparem o território continental. Conversações havidas no Rio de Janeiro entre norte-americanos e brasileiros para que entre essas eventuais forças de ocupação (dos Açores) houvesse um contingente brasileiro que, pela irmandade da língua, minorasse o impacto do gesto, só impressionavam em Lisboa pela ingenuidade; de resto, assustavam. Quando Salazar se decidiu finalmente a assinar um acordo com os britânicos, cedendo-lhes posições nos Açores, a tendência do desfecho da Guerra já era nítida. Os seus contornos rebuscados, invocando a (mais velha) Aliança agradarão às minúcias jurídicas de Salazar mas nada daquilo resistiria a um daqueles bons ultimatos de 48 horas de Adolf Hitler, fossem outras as circunstâncias. Em Agosto de 1943 os aliados acabavam de ocupar a Sicília e os soviéticos haviam terminado de vencer a batalha do Kursk. Mas ainda havia suficiente indefinição política para que o gesto de Salazar tivesse significado e reconhecimento: para comparação refira-se que só nesse mesmo mês é que os Estados Unidos e a União Soviética reconheceram estatuto ao CFLN (Comité Francês de Libertação Nacional) gaullista, que havia sido criado em Londres três anos antes!

É engraçada a pretensão de moralidade daquelas duas potências na forma como criticaram posteriormente à Guerra a conduta de todos os países que conseguiram permanecer neutrais, pelo egoísmo demonstrado por eles em preservar os seus interesses particulares em detrimento da segurança colectiva da Europa que a ascensão da Alemanha fazia perigar. É verdade que é a elas duas – União Soviética e Estados Unidos – que se deve primordialmente a vitória final no conflito, mas esse reconhecimento não nos pode fazer esquecer que, factualmente, ambas permaneceram neutrais o mais que puderam (dois anos a dois anos e meio) e que só entraram na Segunda Guerra Mundial quando foram arrastadas para o efeito, com a operação Barbarrossa e com o ataque a Pearl Harbour.

A Suécia terá sido, dos cinco países neutrais, o único em que não se personalizou numa única pessoa a condução política do país pelos caminhos tortuosos da neutralidade. A tarefa terá ficado dividida entre o primeiro-ministro social-democrata Per Albin Hansson e o rei Gustavo V. A contribuição e a importância de cada um dependerá da perspectiva de quem observa. É verdade que a Suécia era uma monarquia constitucional e que as responsabilidades recaíam todas no executivo e em que o chefiava mas também é verdade que a aristocracia sueca era, por norma, germanófila, de que um exemplo emblemático fora a primeira esposa de Hermann Göring, Carin. É razoável sintetizar que a pessoa do octogenário Gustav V, que subira ao trono em 1907, aportava à política externa sueca um capital de respeitabilidade que Hansson devia considerar muito bem-vindo.

Há que reconhecer que as opções em aberto para a conduta da Suécia a partir da Primavera de 1940 eram escassas. A Alemanha ocupara os outros dois países escandinavos (Dinamarca e Noruega) e a União Soviética fizera o mesmo com os três países bálticos (Estónia, Letónia e Lituânia). Os contactos marítimos de Estocolmo com o resto do Mundo passavam pelo Øresund (com 4 km de largura no seu ponto mais estreito), com a Wehrmacht posicionada do outro lado. Na península escandinava, ao contrário do que se passava na ibérica, a geografia permitia que a Alemanha pudesse ocupar o país da fachada atlântica (Noruega) sem precisar da conivência do seu vizinho. Claro que o reabastecimento logístico posterior do exército alemão seria muito mais facilitado se a Suécia, deixando-se de uma prática rigorosa da neutralidade, desse mostras de uma certa compreensão, o que veio de facto a acontecer. Toneladas de equipamento e munições e sobretudo muitos milhares de soldados da Wehrmacht em licença atravessaram regularmente o território sueco em comboios que, por serem cuidadosamente monitorizados pelos suecos, não deixavam por isso de ser violações flagrantes da neutralidade sueca. A forma como cada país escandinavo avaliou o comportamento dos seus dois outros parceiros durante a Guerra pôde ser avaliada em 1949, quando da formação da NATO: Dinamarca e Noruega aderiram, deixando a Suécia isolada na sua decisão de querer continuar a manter a neutralidade no Báltico durante a Guerra-Fria.

A ameaça dissuasora de Estocolmo em destruir as infra-estruturas das suas minas de ferro do norte que se revelavam muito convenientes, quase indispensáveis, para o esforço de guerra alemão, não teria produzido grandes efeitos de dissuasão se não houvesse garantias do outro lado que a conduta sueca seria cooperante para com a Alemanha sob o status quo que se acabara de formar na Primavera de 1940. Outra atitude da parte da Suécia teria provocado a guerra e a ocupação. Há uma estranha capa de opacidade em relação à Suécia de 1939-1945 e às formas como evoluíram as simpatias da sua opinião pública. Em 1945, não se sabe bem como, a germanofilia tradicional das suas elites havia desaparecido, o nacional-socialismo e as organizações fomentadas pelos alemães haviam tido apenas uma influência marginal na sociedade e é um trabalho laborioso tentar saber quantos voluntários suecos se apresentaram para combater nas Waffen-SS ou na Wehrmacht.
De todos os neutrais, a Suíça tinha a posição geográfica mais ingrata, a partir de Junho de 1940 ficara rodeada por todo o lado de entidades políticas pertencentes ou dependentes do Eixo. E uma situação administrativa peculiar. A situação internacional conferira um conjunto de poderes centrais extraordinários a um chefe militar, Henri Guisan, anormais num país que tradicionalmente os distribui pelas autoridades dos cantões da Confederação. Em fundo, havia a famosa neutralidade suíça, proclamada originalmente em 1516 e que fora galhardamente preservada até à Primeira Guerra Mundial (1914-18). Era um slogan, nem sempre verdadeiro. Na realidade, desde 1798 até ao fim do período das guerras napoleónicas em 1815, essa neutralidade fora pura e simplesmente esquecida pelos franceses. E podê-lo-ia voltar a ser facilmente, desta vez pelos alemães e por uma maioria de razão: uma ampla maioria (quase ¾) dos suíços era germanófona, o que viria a propósito do programa de quem se propusera reunir todos os alemães no mesmo Reich.

Nem de propósito, Henri Guisan pertencia à minoria francófona da Suíça. Era protestante. E politicamente seria de um conservadorismo musculado que não o distinguiria por aí além de Philippe Pétain. Mas as expectativas sobre Guisan e sobre o comportamento da Suíça eram muito menores do que as que se depositavam, de um lado e outro, sobre a França de Vichy. De uma Suíça economicamente muito aberta para o exterior e muito dependente dele (vale a pena recordar que a Suíça de então era conhecida por ser o maior produtor mundial de relógios – e que precisava de os exportar...), o que mais se lhe podia pedir – do lado dos Aliados – é que ela fosse o mais neutral possível. O critério de avaliação do comportamento dos suíços durante a guerra tem por isso que ser temperado. Aquilo que noutros países é considerado de uma neutralidade elementar, no caso da Suíça tem que ser valorizado doutro modo. As disputas a respeito dos direitos de circulação ferroviária entre a Alemanha e a Itália são um desses exemplos. A capacidade negocial da Suíça estava tolhida pela capacidade recíproca dos seus interlocutores em facilitar-lhe a ela o acesso a portos marítimos para o seu comércio externo com países terceiros.

Sendo o país politicamente neutral, os números do comércio externo da Suíça desses anos desmentem essa neutralidade do ponto de vista económico, fazendo da Suíça quase um satélite do Reich, produzindo para o seu esforço de guerra. Mas isso é compreensível, sendo a contrapartida de não o fazer o desemprego de uma boa parte da população vocacionada para dispersar a sua produção industrial para mercados que agora estavam fora de alcance. Muito menos compreensíveis seriam as transacções financeiras em que a Suíça reforçou o seu papel de plataforma central das menos transparentes. Em tudo isto, a importância de Henri Guisan vem a revelar-se muito mais simbólica que efectiva. Mas o Comandante-Chefe dos exércitos suíços foi precioso para lhes conferir a credibilidade de dissuasão suficiente para que os alemães não pensassem que a invasão da Suíça seria uma espécie de um Anschluss (anexação da Áustria) um pouco mais musculado

Ao contrário dos quatro casos anteriores o maior – senão mesmo o exclusivo – problema da preservação da neutralidade da Irlanda era o Reino Unido. Apresentado de uma forma prosaica, não se punha a questão dos irlandeses simpatizarem particularmente com os alemães – ainda na Grande Guerra precedente quase 50.000 irlandeses haviam perdido a vida combatendo-os – a questão é que os irlandeses detestavam ainda mais os britânicos que haviam sido a potência colonial na Irlanda até 1922. Houvera uma guerra civil e uma partição da ilha e muito ressentimento que os poucos anos transcorridos não apagaram.

A compreensão britânica quanto à atitude irlandesa era profundamente negativa e, se possível, só piorou quando Churchill se tornou primeiro-ministro em Maio de 1940. A Irlanda era um Domínio, fazia parte da Commonwealth e para um velho imperialista como Winston Churchill era um axioma que os problemas da Metrópole eram os problemas do Império. Se o Canadá, a Austrália, a África do Sul ou a Nova Zelândia haviam declarado guerra à Alemanha porque não o fizera a Irlanda? Eamon de Valera, o primeiro-ministro irlandês responder-lhe-ia que a questão não tinha nada a ver com a Irlanda.

E podia fazê-lo sem o receio das retaliações que abundavam no continente. A Irlanda era uma democracia, reivindicando-se dos mesmos valores pelos quais o Reino Unido dizia bater-se e seria um verdadeiro desastre de imagem se os britânicos forçassem de alguma forma violenta os vizinhos a alinharem-se numa posição externa de que o seu governo legítimo se havia distanciado. Por isso, ao contrário de uma Suécia, de uma Suíça e mesmo de um Portugal que teve que reforçar os contingentes militares nos seus arquipélagos atlânticos, a Irlanda pôde atravessar toda a Segunda Guerra Mundial sem precisar de investir num dispositivo militar que desse mais credibilidade à sua neutralidade.

Mas aquilo que não se podia fazer ostensivamente, podia fazer-se por omissão: o Reino Unido, que, como antiga potência, controlava praticamente todo o comércio externo da Irlanda, votou os irlandeses a uma verdadeira autarcia económica, apenas privilegiando aquilo que a Irlanda produzia e que conviria ao seu esforço de guerra. Para um país geograficamente afastado da guerra as carências de alguns artigos importados por que os irlandeses passaram durante esses anos assemelhavam-se às sofridas pelos habitantes dos países ocupados.

05 maio 2015

BOBBY SANDS E AS GREVES DA FOME DO IRA

Em 5 de Maio de 1981 morria, após ter permanecido 66 dias em greve da fome, o militante do IRA Robert Bobby Sands (1954-1981) então a cumprir uma pena de prisão. A razão para o protesto fora, aparentemente, a abolição de um estatuto especial concedido aos presos que equiparara os militantes apanhados de armas na mão a um tratamento melhorado, assimilável aos prisioneiros de guerra. O estatuto – que permitia aos prisioneiros poder envergar roupa própria, não ter de trabalhar e possuir um regime bonificado de visitas e de encomendas – era um reconhecimento implícito – quase legitimizador... - dos objectivos políticos das acções terroristas dos grupos paramilitares irlandeses (o IRA, mas também o INLA católico ou a UDA e a UVF protestantes), que o governo conservador de Margaret Thatcher lhes pretendeu retirar mal chegados ao poder em Maio de 1979. O braço-de-ferro entre o IRA (e o INLA – mais de 90% dos presos eram católicos) e Londres tornara-se mais do que previsível. Competia aos primeiros dar-lhe publicidade e fizeram-no recorrendo a um expediente que adquirira tradição durante as lutas que haviam conduzido à independência da Irlanda: a greve da fome. Sands foi o primeiro de uma série de presos que, faseadamente, iriam entrar em greve de fome.
Muitas fotografias de um sorridente grevista de 27 anos foram lançadas para a comunicação social enquanto, do outro lado, os britânicos proibiam as que o exibissem no seu estado real, à medida que perdia peso. Por isso, são raras as fotografias de Sands como a acima, com uma expressão neutra. Um acaso veio em auxílio do IRA: um deputado republicano católico morreu e houve que proceder a uma eleição intercalar para o substituir num círculo eleitoral onde a concentração de católicos tornava possível a eleição de um nacionalista irlandês. Foi o que aconteceu e Bobby Sands, apesar de concorrer preso, foi eleito como deputado, animando ainda mais um processo que, por essa altura, já alcançara uma notoriedade internacional, lesiva da imagem do Reino Unido. Seria que o governo britânico iria libertar Sands quando ele alcançou o seu novo estatuto de MP¹? Não. Como disse Margaret Thatcher numa nova movimentação de uma prolongada guerra de propaganda: Um crime é sempre um crime, o que não tem nada de político. Mais do que isso, preventivamente, a Câmara dos Comuns apressou-se a aprovar uma lei em se passavam a rejeitar as candidaturas a quem estivesse detido condenado a sentenças de uma duração superior a um ano, o que excluiria todos os camaradas de Sands no caso deste vir a falecer.
O que veio a acontecer há precisamente 34 anos. Igual a si própria, implacável, a primeira-ministra emitiu a propósito um comentário que se percebia ter sido preparado para aquela eventualidade: O Sr. Sands era um criminoso condenado. Foi ele que escolheu dispor da sua própria vida. Foi o género de escolha que a sua organização não permitiu que muitas das suas vítimas fizessem². Não se percebeu então, mas atingira-se o zénite da crise e a determinação do governo britânico vencera-a. Nesse mês de Maio de 1981 mais três presos em greve de fome morreram, mas Margaret Thatcher realizou uma visita a Belfast, onde voltou a reafirmar a sua intenção de não ceder. Caídos na armadilha da lógica mediática, as mortes dos grevistas, mais do que a acumularem-se, começaram a banalizar-se. Em princípios de Agosto de 1981 já se contavam dez mortos entre os grevistas da fome (abaixo), e, visivelmente, o tempo não estava a correr a seu favor. Só perdiam militantes com um grau de notoriedade marginalmente cada vez menor. Mas foi só três dias depois do anúncio público do fim das greves da fome, em Outubro, que os britânicos anunciaram que concediam aos presos algumas das condições que eles haviam vindo a reclamar desde o princípio.
¹ Membro do Parlamento.
² Mr. Sands was a convicted criminal. He chose to take his own life. It was a choice that his organisation did not allow to many of its victims.