A DETENÇÃO DE AUGUSTO PINOCHET. SERÁ QUE OS DITADORES PODEM SER JULGADOS?

(Republicação)

16 de Outubro de 1998. Augusto Pinochet é detido em Londres às ordens de um tribunal britânico, respondendo às solicitações de extradição oriundas de um tribunal espanhol. O general chileno e antigo presidente da Junta Militar que governara o país de 1973 a 1990, então com quase 83 anos (mas que apenas abandonara o comando das Forças Armadas chilenas há uma meia dúzia de meses), deslocara-se ao Reino Unido para tratamento médico a uma hérnia e encontrava-se até internado quando a ordem de detenção fora executada. Entre os especialistas legais das diplomacias chilena e britânica que haviam analisado a deslocação, ninguém se apercebera das potencialidades acrescidas da integração europeia da década de 1990. Contudo, essas potencialidades haviam feito ruminar uma ideia num juiz espanhol sedento de publicidade (Baltazar Garzón) que, querendo indiciar Augusto Pinochet pela execução de cidadãos espanhóis durante a ditadura, se aproveitou da sua presença num país da União Europeia para lhes solicitar a sua extradição. As acusações tinham ressonância: genocídio, terrorismo, tortura, desaparecimento de pessoas.

Mais do que as manifestações pró e contra a detenção que as televisões se apressaram a transmitir, a iniciativa foi um descomunal embaraço para as diplomacias envolvidas e para todo um protocolo de comportamento adoptado por elas. Um protocolo onde se subentende que um país anfitrião não inferniza a vida de antigos ditadores quando eles abandonam o poder e se exilam - afinal, o próprio Chile fizera isso mesmo quando acolhera Erich Honecker, o antigo ditador comunista da República Democrática Alemã, após a reunificação alemã. Neste caso dos britânicos e de Pinochet, acrescia o facto de os primeiros lhe deverem favores concedidos em tempos de necessidade, pelo apoio dado pelo Chile ao Reino Unido quando da Guerra das Malvinas (1982). Ao pedido de extradição e ao estupor que se seguiu (mas estas coisas não era só para fazer aos nazis?), seguiu-se uma complexa batalha legal onde era inequívoca para que lado pendia a posição do governo britânico (apesar de ser trabalhista). Em termos mediáticos e como se pode observar pelas fotos, a canónica de Pinochet, de óculos escuros e braços cruzados desafiantes, em 1973, foi substituída pelas de um velhinho amparado que mal se conseguia mexer.

Do outro lado, furos jornalísticos oportunamente surgidos faziam saber que o general que tanto se empenhara pela salvação da sua pátria, afinal detinha milhões em contas no estrangeiro. Em termos judiciais, os que interessam, o governo britânico recusou-se terminantemente a extraditar Augusto Pinochet para Espanha, alegando razões de saúde. Mas a situação gerada pelo pedido espanhol, considerando a gravidade das acusações que sobre si pendiam, era, só por si, um impasse: o antigo ditador esteve em prisão domiciliar mais de um ano (503 dias), até que alguém se lembrou do expediente de o levar a uma junta médica britânica que o declarou irremediavelmente senil e incapaz de ser submetido a julgamento. Os britânicos aproveitaram a oportunidade para o extraditar... mas para o Chile. Mas, nem mesmo no Chile natal, Pinochet se livrou da perseguição jurídica pelos seus actos no poder. A iniciativa de Gárzon desencadeara uma moda, mas a facção dos que o defendiam era aí também mais substancial. Quando morreu, em Dezembro de 2006 (ou seja, mais de oito anos depois desta notícia de há vinte e cinco anos), ainda Pinochet estava a contas com a justiça... que, tirando-lhe uma parte do dinheiro que acumulara, nunca lhe conseguiu pôr a mão em cima.

DESMENTINDO AINDA OUTRA VEZ O MITO DOS GENERAIS IMPOLUTOS QUE DERRUBAM OS POLÍTICOS CORRUPTOS

Ainda na dinâmica da evocação de ontem do golpe militar no Chile de há cinquenta anos, vem a propósito reafirmar com o exemplo de Augusto Pinochet, a completa falsidade dos habituais discursos da extrema direita populista, que costuma justificar estas revoltas militares por detrás de uma ética que normalmente os factos depois vêm desmentir. Pinochet morreu rico em 2006 e não há explicações legais para 90% da fortuna que acumulara. E, para adoptar uma terminologia que a extrema direita populista adora empregar, está muito longe de ser o único caso de general que deu um golpe de Estado e tomou o poder para se encher.

O 11 DE SETEMBRO DE 1973 ACOMPANHADO POR UM JORNAL DAQUELE MESMO DIA

Actualmente a data de 11 de Setembro de 1973 tornou-se histórica, mesmo simbólica, do golpe de Estado no Chile que derrubou Salvador Allende, e os acontecimentos mais marcantes, o assalto ao palácio presidencial e o suicídio de Allende são anualmente evocados pela imprensa, mas quem consultar a edição original de um jornal português daquele mesmo dia (Diário de Lisboa) aperceber-se-á que aquilo que estaria verdadeiramente a acontecer no Chile terá passado completamente ao lado de quem noticiava por cá: numa das notícias, a revolta militar circunscrevera-se à marinha e à cidade de Valparaíso, e outra notícia, publicada no interior do jornal, dava o presidente Allende como dispondo ainda da capacidade de manobra política para apresentar um «novo plano para superar a crise». No mínimo, aquilo que cá chegava estava a ser um bocadinho ultrapassado pelos acontecimentos...

O VOO 571 DA FORÇA AÉREA URUGUAIA

13 de Outubro de 1972. Um avião Fairchild FH-227 da Força Aérea Uruguaia, vindo de Montevideu, descola do aeroporto argentino de Mendonza para realizar a sempre delicada transposição da cordilheira dos Andes, tendo como destino Santiago do Chile. O aparelho transporta 45 pessoas, 5 tripulantes e 40 passageiros, muitos destes últimos são jogadores de uma equipa de râguebi, que, numa digressão, irá disputar uma série de jogos contra algumas das suas congéneres chilenas. O voo 571 da Força Aérea Uruguaia nunca chegará ao destino. Por um erro de navegação despenhou-se num glaciar a 3.600 metros de altitude nesse mesmo dia. Apesar da violência do embate, as circunstâncias em que ocorreu fizeram com que houvesse apenas 12 vítimas mortais directas e 33 sobreviventes. Contudo, a localização remota do local em que ocorrera o acidente, desviado da rota prevista, e as condições extremas do local fizeram com que os feridos e outros viessem a perecer sucessivamente sem que aparecesse resgate. O episódio só veio a ter um desfecho quando dois membros desse grupo de sobreviventes - já então limitado a apenas 19 pessoas - vieram a ser encontrados no Chile, depois de terem desistido de esperar por socorro. Estava-se a 22 de Dezembro de 1972, dez semanas depois do acidente. Mas o aspecto mais controverso do que acontecera é que os sobreviventes, para o conseguirem, haviam sido forçados a recorrer à prática do canibalismo. E no entanto, as condições por que que todos haviam passado haviam sido tão deploráveis que 3 dos 19 vieram a morrer já depois de resgatados, deixando um saldo de 16 sobrevivos. Em média, haviam perdido 29 kg naquelas dez semanas. O episódio permanece, até hoje, uma daquelas situações limite que nos deixam a reflectir sobre os nossos valores.

A CONFERÊNCIA DE GUAYAQUIL

26 de Julho de 1822. Os dois líderes dos movimentos militares que promoviam a emancipação das várias colónias espanholas da  América do Sul encontram-se na cidade - hoje equatoriana - de Guayaquil. De um lado Simón Bolívar, então com 39 anos, representava as possessões do Norte (mormente a Colômbia e a Venezuela de onde era originário), enquanto José de San Martín, com 44/45 anos, nascera em regiões que viriam a constituir a Argentina, mesmo junto à fronteira que viria a existir com o Uruguai, e representava o Sul das extensíssimas possessões espanholas do continente sul-americano. No total, Norte e Sul perfaziam cerca de 9 milhões de km²! E no entanto, esta conferência vai perpetuar-se na História apenas pelo seu significado simbólico, já que as consequências políticas do encontro vão ser nulas. Aquele potencial colosso imperial, em contraste com o que viria a acontecer com a América do Sul portuguesa que, com 8,5 milhões de km² viria a transformar-se num só país, o Brasil, o enorme conjunto colonial espanhol viria a cindir-se em 10 países! Por detrás da animosidade comum contra as autoridades coloniais espanholas e a vontade de as substituir, havia muito pouca confluência de vontades, estilos, métodos e ambições entre Bolívar e San Martín. É, mais uma vez, apenas simbólico, mas a comparação entre os brindes formulados pelos dois homens por ocasião do banquete que assinalou o encontro, diz-nos muito como seria difícil compatibilizar as correntes que representavam: saudava Bolívar: «Aos dois maiores homens da América do Sul: o general San Martin e eu!»; e retribuía San Martín: «À conclusão rápida da guerra, à organização das diferentes repúblicas do continente e à saúde do libertador da Colômbia!». É muito possível que esta última história seja apócrifa, mas os factos futuros vieram demonstrar que nunca os dois homens vieram a cooperar entre eles de forma construtiva.

O ANÚNCIO DA NACIONALIZAÇÃO DAS MINAS DE COBRE CHILENAS

Santiago do Chile, 21 de Dezembro de 1970. Num discurso proferido a uma «enorme multidão» diante do palácio presidencial de La Moneda, o presidente Salvador Allende anunciava a intenção de apresentar ao Congresso (parlamento) uma emenda constitucional que permitisse a nacionalização dos recursos mineiros chilenos, a começar pelas minas de cobre. O Chile era então o terceiro produtor mundial desse minério e ele representava, por sua vez, um pouco mais de 70% do valor total das exportações chilenas. «Esta atitude não constitui qualquer hostilização ao povo norte-americano visto que o governo compensará as empresas», lê-se na passagem do discurso do «presidente marxista». As empresas mineiras de propriedade norte-americana representavam 85% do total da produção. E não se deixaram impressionar por este discurso apaziguador, não estavam dispostas a aceitar a medida sem resistir. Apesar do que se deduzia da notícia, a concretização da nacionalização, consequência dos empecilhos que elas desencadearam, só veio a ter lugar dali por sete meses, a 11 de Julho de 1971. E a história, como sabemos, estava muito longe de estar encerrada...

SE TRUMP PERSISTIR MUITO EM NÃO ABANDONAR A CASA BRANCA, TEM SEMPRE OS EXEMPLOS DE GETÚLIO VARGAS E SALVADOR ALLENDE...

O jornal brasileiro Folha de S. Paulo levantava a questão, ainda antes das eleições presidenciais americanas, daquilo que agora se está a presenciar: que Donald Trump se recusaria a aceitar a derrota eleitoral que sofreu. Contudo houve muitos mais presidentes daquele continente que se recusaram a aceitar a todo o transe o abandono do poder, havendo mesmo os casos extremos e díspares, de Getúlio Vargas no Brasil em 1954 e também de Salvador Allende no Chile em 1973, que se suicidaram quando confrontados com essa inevitabilidade (abaixo).

Casos díspares porque, para além dos 19 anos que separam os dois acontecimentos e de terem ocorrido em países distintos, Getúlio e Allende até eram originários de áreas políticas opostas. Mas nestes casos, mais do que a ideologia, o que contribuirá verdadeiramente para o desfecho trágico será o carácter dos protagonistas. Mas, por outro lado, aquelas duas tragédias aconteceram precisamente nos respectivos palácios presidenciais, o Catete e La Moneda. Não estranho que Donald Trump faça uma cena parecida na Casa Branca. Porém, significativo do conceito em que o têm, não imagino, sequer, que alguém conceba a hipótese de o ver suicidar-se...

A DECLARAÇÃO DE INDEPENDÊNCIA DO PARLAMENTO LITUANO E OUTRAS COISAS QUE PODEM ACONTECER A UM DOMINGO

11 de Março de 1990 foi um Domingo. Isso não impediu que na Lituânia, o parlamento recém eleito proclamasse a independência da União Soviética e que no Chile tomasse posse Patrício Aylwin, o primeiro presidente popularmente eleito, depois de uma ditadura militar que durou dezasseis anos e meio.

A LIBERTAÇÃO DE PINOCHET

2 de Março de 2000. Chegava ao fim um dos mais embaraçantes processos de pedido de extradição da história diplomática mundial, o de Augusto Pinochet. Começara dezasseis meses e meio antes, quando as autoridades espanholas haviam solicitado às suas homólogas britânicas o pedido de extradição do antigo presidente chileno, que se encontrava em tratamento num hospital londrino. O autor do pedido fora um juiz espanhol sedento de publicidade e muito dado a gestos espectaculares chamado Baltazar Garzón. A causa por detrás do pedido: o destino - a presumível detenção e assassinato... - de vários cidadãos espanhóis durante a fase da repressão que se seguira ao famigerado golpe de Estado de 11 de Setembro de 1973 que levara o general Pinochet ao poder. Para que o caso viesse a ser apreciado em Espanha, as autoridades britânicas haviam cumprido a solicitação espanhola, detendo-o em 16 de Outubro de 1998, quando Pinochet se encontrava internado num hospital londrino, recuperando de uma cirurgia. A extradição de Augusto Pinochet para Espanha, a concretizar-se, iria violar normas consuetudinárias (mas não escritas...) entre os dirigentes políticos de todo o Mundo. Tradicionalmente, os antigos ditadores, quando se aposentam, costumam morrer descalços e livres, mas, mesmo mesmo quando isso não acontece, isso dever-se-á sempre à justiça do seu próprio país, neste caso a chilena. O caso do tribunal de Nuremberga depois da Segunda Guerra Mundial e o julgamento dos dignitários nazis havia sido apenas uma grande excepção a essa tradição implícita na relação entre nações.

O juiz espanhol estragara toda esta tradição. Seguiram-se mais de 500 dias de uma encenação que chegou a ser cómica de ridícula, em que, aos formalismos previstos para estas circunstâncias pelos aparelhos judiciais intervenientes, se contrapuseram os expedientes a que tiveram que recorrer os poderes políticos envolvidos para que Pinochet não fosse mesmo para Espanha. Pelo seu lado, se o Reino Unido não queria cumprir o mandato, também não queria aparecer conotado aos olhos das opiniões públicas (própria, espanhola e também e sobretudo chilena) como o facilitador que permitira a evasão do general. Por fim, lá se arranjou uma junta médica (britânica) que considerasse Augusto Pinochet como demasiado debilitado para enfrentar um julgamento, o que permitiu ao ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, ter o pretexto para o libertar por razões humanitárias, o que aconteceu há precisamente vinte anos. Fora engraçado enquanto durara e foi um momento simbólico de toda a história, mas não foi o seu fim. Quando, no dia seguinte, a comunicação social chilena se aprestou a cobrir a chegada do antigo presidente ao Chile em avião militar (vídeo acima), e se preparava para ver um Augusto Pinochet extremamente debilitado, conforme a narrativa que possibilitara a sua libertação, eis senão quando o visado dispensa a cadeira de rodas preparada para a encenação e se movimenta diante das câmaras com o à vontade que permitiriam os seus 84 anos(!). Parecia que, chegado ao Chile, já deixara de ser preciso fingir. Os anos que se seguirão demonstrar-lhe-ão que não era bem assim: Pinochet irá passar os seis anos restantes da sua vida (virá a falecer em 2006) sempre sob o crivo de encadeados processos judiciais chilenos (incluindo por enriquecimento ilícito).

O futuro também não se irá mostrar muito generoso para Baltazar Garzón: em 2012 ele foi expulso da magistratura pelo Supremo Tribunal, por ter recorrido a escutas ilegais das conversas entre presos e os seus advogados, quando de um processo que investigava. Mas que não restem dúvidas que todo o processo foi muito divertido enquanto durou: por quase ano e meio os poderes políticos estiveram presos às consequências da lógica da propaganda que lhes é conveniente e que tantas vezes se reveste de uma simplicidade maniqueísta. Se Augusto Pinochet havia sido aquele ditador chileno tão terrível, porque é que não o deixavam ser julgado por quem o queria julgar?... A resposta é: para que, daqui para amanhã, o Irão não se lembre de pedir uma ordem de extradição de um Donald Trump aposentado a um terceiro país.

O «MARACANAZO» DA SELECÇÃO CHILENA

3 de Setembro de 1989. No estádio do Maracanã no Rio de Janeiro disputava-se um jogo entre as selecções do Brasil e do Chile. Aos 67 minutos de jogo, uma adepta brasileira disparou um very-light para o campo que foi cair junto, mas a alguma distância, do guarda-redes chileno. Em certas condições, o emprego daqueles engenhos pode provocar danos pessoais e mesmo fatalidades (como aconteceu em 2006 em Portugal), mas não foi, felizmente, o que aconteceu naquele caso. Isso não obstou a que o jogador chileno, Roberto Rojas, se aproveitasse da ocasião para encenar uma lesão, daquelas que são, infelizmente, costume no futebol. Pior, dadas as circunstâncias do que a causara, a lesão de Rojas tinha que parecer grave. E assim, para o parecer, teve que contar com a cumplicidade dos membros da sua equipa médica e, por inerência, dos responsáveis que representavam a selecção chilena naquele encontro. Os chilenos, que estavam a perder mas que precisavam de vencer o jogo, abandonaram o campo invocando falta de segurança, consubstanciada no que acontecera ao guarda redes da sua equipa. O vídeo acima mostra uma das inúmeras e detalhadas coberturas noticiosas dadas ao acontecimento pelos brasileiros, denunciando o que se percebia ter sido uma falcatrua óbvia, que, ainda por cima, acontecera à frente de milhares de pessoas. Mas a indignação não era apenas monopólio dos brasileiros: em Santiago do Chile, os torcedores chilenos vieram para a frente da embaixada do Brasil protestar, partindo as janelas do edifício. Em suma, como em quase tudo que mete futebol, a crise entre Brasil e Chile parecia exuberante mas não grave, embora a cena de Rojas depressa tivesse sido desmontada pela profusão de imagens existentes do acontecimento. Por uma vez, as sanções foram severas: Roberto Rojas, o protagonista, foi irradiado, mas também receberam penas o presidente da federação chilena de futebol, o treinador e o médico da selecção, mais uns verdugos da equipa técnica da selecção chilena, etc. Foi (semi)consolador constatar que não era apenas em Portugal que o futebol era controlado por pessoas que não tinham quaisquer escrúpulos.

A REJEIÇÃO DE AUGUSTO PINOCHET

5 de Outubro de 1988. No Chile, quinze anos depois do golpe de Estado de 11 de Setembro de 1973, realizou-se um acto eleitoral para decidir sobre a prorrogação do poder de Augusto Pinochet até ao dia 11 de Março de 1997. Eram oito anos adicionais a acrescer aos quinze e meio que já lhe haviam sido concedidos com a aprovação da Constituição de 1980. E a grande surpresa do acto eleitoral foi o resultado: a proposta foi rejeitada por 56% dos votos expressos. Perceba-se o enquadramento que justificava a surpresa: ainda se vivia sob a ordem da Guerra Fria e as ditaduras ganhavam sempre os actos eleitorais que organizavam. Num dos lados, aliás, nem havia eleições que merecessem esse nome. As eleições nos países comunistas eram actos administrativos. E era isso o que se esperava que acontecesse sob o regime de Pinochet no Chile, apesar de estar do outro lado. Mas não: as eleições foram suficientemente livres e suficientemente justas para que ocorresse um desfecho contrário ao que se desejava no palácio de La Moneda. Foi o início de uma transição do Chile para um regime bem mais democrático, embora os militares se tivessem assegurado de todas as garantias para que não fossem perseguidos pelo seu papel durante os dezasseis anos de ditadura. Nesse mesmo dia 5 de Outubro de 1988, por coincidência, era promulgada também a Constituição brasileira e a dois dias da primeira volta das eleições presidenciais nesse país, vale a pena trazer aqui uma reflexão amarga sob o bónus inesperado que foi afastar pela via das urnas um ditador (Augusto Pinochet) há trinta anos no Chile, quando comparado com a perspectiva de fazer um outro (Jair Bolsonaro) chegar ao poder precisamente por aquelas mesmas vias no Brasil.

A REPÚBLICA SOCIALISTA DO CHILE

A 4 de Junho de 1932 (cumprem-se hoje 85 anos), era proclamada em Santiago a República Socialista do Chile. O novo regime chileno era o resultado de um daqueles pronunciamentos militares tão característicos dos países latino-americanos. O que era menos canónico seria a pessoa do homem forte do regime recém proclamado, um oficial superior da Força Aérea (já por si, uma inovação para a época) com 54 anos e o improvável nome (para um chileno) de Marmaduke Grove (acima, a família Grove era de origem escocesa). Mais bizarro ainda, o novo regime, em vez das tradicionais proclamações nacionalistas que costumam acompanhar os golpes de estado convencionais naquele continente, substituiu-as por proclamações sociais («Alimentar al pueblo, vestir al pueblo, domiciliar al pueblo, entendiéndose por el pueblo al conjunto de los ciudadanos sin distinción de clase ni de partidos»), o que talvez se possa compreender melhor se se recordar que se estava no auge da Grande Depressão que se seguira à Crise de 1929. Mas o regime socialista deste Vasco Gonçalves precoce durou apenas... 12 dias. Não é difícil imaginar a dimensão ampla da coligação de interesses que se lhes opunha. O surpreendente - ou talvez não... - será encontrar entre os membros dessa coligação... o próprio Partido Comunista chileno, que não se fiava nas preocupações sociais do novo poder. O acontecimento é apenas uma curiosidade da história chilena, com uma importância mais simbólica do que substantiva mas que ajuda a explicar outros episódios muito mais conhecidos da história do país. Para a continuação imediata dessa história interessa saber que no ano seguinte (1933) se veio a fundar o Partido Socialista do Chile, organização dirigida por Marmaduke Grove, senador e uma respeitada figura da esquerda chilena, entre 1939 e 1943, quando veio a ter por sucessor um jovem advogado de 35 anos chamado Salvador Allende...

A ESQUERDA QUE NÃO É PARECIDA COM A OUTRA ESQUERDA

As peripécias associadas à recente visita de Felipe Gonzalez à Venezuela (acima) são uma recordação de uma verdade recorrente, de como, quando se chega a certos princípios e liberdades fundamentais, continua a ser fundamental fazer a distinção entre a esquerda democrática e a outra que o não é. Para evidenciar a distinção, mas cingindo-nos a exemplos sul-americanos, compare-se a conduta recente de Maduro e do seu governo na Venezuela com a de Allende e o seu governo de Unidade Popular no Chile, quando a extrema-esquerda do MIR o resolveu desafiar frontalmente (abaixo, a notícia é do Diário de Lisboa de então – edição de 7 de Agosto de 1972). Foram episódios entretanto convenientemente enterrados por detrás do infeliz e injusto destino de Allende em Setembro de 1973 às mãos de Pinochet, mas que não deixaram de existir, apesar da sua inconveniência actual.

Fosse Salvador Allende de uma certa outra esquerda e a ocasião e o pretexto teriam sido mais do que propícios para esmagar os rivais, num processo que em muito se assemelharia ao que Lenine havia feito a partir de 1918 na Rússia aos sociais-revolucionários ou aos mencheviques e tantas outras vezes repetidos noutros lugares. Mas não, aquilo que a tal outra esquerda designaria por os desvios do MIR, foram tolerados. Em prática de tolerância é um contraste colossal com o que hoje parece existir na Venezuela, 43 anos depois, naquela recepção a um antigo e prestigiado secretário-geral de um grande partido socialista europeu (PSOE), que se tornou numa vergonha. Creio que é importante recordar mais uma vez isto, quando até um jornal de direita como o i faz uma reportagem de rua a pretexto dos dez anos do seu falecimento e quase transforma Álvaro Cunhal num avozinho simpático.

HISTÓRIA ECONÓMICA DE UM DECÉNIO NO CHILE (1973-1982)

Dedicado a um amigo e leitor fiel que me prometera um texto sobre o Chile… enquanto lá esteve.

A história do Chile para o português médio que se pretenda atento começa em 11 de Setembro de 1973. E acaba em 11 de Setembro de 1973. O lado intelectual da história advém da substituição do remate canónico do …e viveram felizes para sempre pela complexidade de …e um general de óculos escuros com mau aspecto (Augusto Pinochet, acima à esquerda) derrubou num golpe de Estado sangrento um senhor de óculos que até parecia muito simpático (Salvador Allende, à direita). Mais em profundidade, deve-se esclarecer que a violência desencadeada pelo golpe de 11 de Setembro de 1973 exerceu-se de duas formas. Em primeiro lugar, focou-se nos opositores políticos ao poder da junta militar: os membros e activistas dos partidos que apoiavam o governo de Unidade Popular que fora derrubado foram perseguidos acabando presos ou tendo de se esconder e fugir do país. Cerca de três mil dos que foram presos foram executados e cerca de trinta mil tiveram que se exilar. Este foi o lado da violência a que se deu mais visibilidade, em filmes como, por exemplo Missing (1982).

A segunda expressão de violência foi menos óbvia mas mais difusa e muito mais prolongada. A junta militar trazia consigo uma ideologia económica e estava determinada a fazer desaparecer o sector público da economia embora impondo a disciplina orçamental numa economia sob as regras de livre mercado. Todavia, depois de quarenta anos de um modelo de desenvolvimento que fora dirigido pelo estado e que também causava taxas de inflação cronicamente muito elevadas, o regresso brusco ao liberalismo económico com controle da inflacção provocou uma crise que provocou a pauperização de milhões. A privatização de uma apreciável parte do sector público, que se havia expandido na década anterior sob as presidências tanto do democrata-cristão Eduardo Frei como do socialista Salvador Allende, representou também um severo golpe nas organizações sindicais das indústrias nacionalizadas e da função pública. Aquelas características que se haviam tornado marcantes durante o período de desenvolvimento industrial chileno da década de 1930 e 1940, fosse o proteccionismo de altas tarifas aduaneiras à importação de produtos de que houvesse produção local, fossem subsídios directos à indústria local ou então o tratamento privilegiado dado ao capitalismo local, foram abolidas completamente. A partir de então, competindo com uma tarifa geral de 10% que incidia sobre todas as importações e com uma política de porta aberta indiscriminada para com os investimentos estrangeiros, as empresas chilenas confrontaram-se quase directamente com a concorrência internacional, obrigando-se a reduzir as suas estruturas de custos, a começar com os de pessoal e com necessidades abruptas de investimento e reconversão dos sistemas de produção. Também no sector agrário, o desemprego de mão-de-obra agrícola foi um subproduto da reversão das reformas naquele sector que haviam sido encetadas tanto sob Frei como sob Allende.

Em 1975, dois anos depois do golpe, no nadir da depressão que afectou o Chile, com os efeitos ainda mais acentuados pela recessão mundial desencadeada pelo aumento dos preços do petróleo decretada pela OPEP um mês depois do golpe, o PIB do Chile caíra 12,9% e a taxa de desemprego rondava os 17% (o triplo da que vigorara em média ao longo da década anterior), o que, considerada a inexistência disseminada de subsídios de desemprego, era sinónimo de uma extrema pauperização das classes mais baixas da sociedade chilena. A justificação oficial para a aplicação de todo este traumático programa ao país é que não havia alternativa se o Chile quisesse corrigir os alegados horrores do passado e evitar desastres ainda piores para o futuro. Os conselheiros económicos do general Pinochet eram jovens tecnocratas que haviam abraçado teorias económicas liberais que haviam ressurgido poucos anos antes, depois de décadas de keynesianismo. Muitos haviam estudado na Universidade de Chicago e consideravam-se discípulos de Milton Friedman (que viria a receber o Prémio Nobel da Economia em 1976), que era um reputado defensor da liberdade dos mercados e do emprego de uma política monetária para controlo da inflação. Segundo a opinião desses Chicago Boys, como os seus opositores ironicamente os tratavam, fora a contínua intervenção estatal na economia que causara os problemas endémicos da economia chilena, nomeadamente défices orçamentais descomunais, a consequente hiperinflação e uma estagnação endémica no crescimento. O Chile devia ser assim o primeiro país latino-americano a procurar regressar aos princípios económicos liberais clássicos que haviam saído de moda depois do crash de 1929 e da depressão que se lhe sucedeu. O regime militar de que Pinochet era a figura de proa embarcou assim numa aventura em prol da reconversão da economia chilena ao capitalismo primevo com um empenho ideológico que parecia ironicamente simétrico àquele que o regime de Allende colocara na transição para o socialismo e que Pinochet derrubara em Setembro de 1973. A diferença substantiva nos dois processos revolucionários em curso é que Pinochet era um cínico, muito menos marxista mas muito mais leninista do que Allende, e nunca se iludiu quando à forma como estas revoluções ideológicas se impõem: só têm sucesso à força, quando se destrói a oposição.

Muito embora a tecnocracia prometesse que as políticas liberais iriam levar a uma recuperação rápida depois do período de recessão inevitável, os resultados daquelas políticas são, no mínimo, passíveis de interpretações mistas. Ao longo do quinquénio 1976-81 que sucedeu aos anos de choque, a inflação desceu de uns impressionantes 508% em 1973 para uns ainda preocupantes 31,2% em 1980, para se situar nuns muito mais razoáveis 9,5% em 1981; o crescimento do PIB médio, depois da debacle de 12,9% mencionada mais acima, cifrou-se nuns impressionantes 8% ao ano, impulsionado por um sector exportador que se diversificou da tradicional (70%) exportação de minério de cobre que se tornara a imagem internacional do Chile; mas, em contraste, durante todo esse tempo a taxa de desemprego não baixou significativamente dos 17% (que também acima se referiram) e o crescimento real do valor dos salários foi significativamente abaixo do registado pela economia. Analisando-a em termos sociais e de distribuição da riqueza, a recuperação económica fora muito desigual. Durante esse mesmo período de 1976-81, os 20% de chilenos mais ricos tiveram um padrão de consumo de produtos essenciais equivalente ao que haviam tido em 1969, enquanto os 20% mais pobres sofreram uma redução acentuada de 20% em relação ao mesmo índice de 1969. Uma componente apreciável do aumento do consumo gerado pelos rendimentos da recuperação aplicou-se na importação de produtos de luxo, que cresceu cerca de 300% em relação aos valores de 1970; como seria de esperar, mais de 50% desses produtos destinavam-se aos mesmos 20% de chilenos mais ricos. O crescimento económico serviu para aumentar as assimetrias na distribuição da riqueza dentro da sociedade chilena. Mas o que importa é que, mesmo esta redistribuição assimétrica, acabou por ser totalmente posta em causa em 1982 quando uma nova recessão ainda pior que a anterior e que os ideólogos do regime já não conseguiram atribuir a Allende e aos antecessores, fez o PIB chileno cair 14,3% e a taxa de desemprego subir para uns arrepiantes 23,5%, números a fazer lembrar a grande depressão norte-americana da década de 1930 ou os SA da Alemanha nazi. Ironicamente, em Janeiro desse mesmo ano de 1982 em que a economia chilena iria registar essa contracção record de 14%, Milton Friedman ainda publicara um artigo na Newsweek onde cunhara a expressão de Milagre Chileno.

O Chile milagroso foi provavelmente um dos países mais afectados pela recessão mundial desse princípio da década de 1980, que havia sido provocada originalmente pela revolução iraniana e pelo segundo choque petrolífero. O país tornou-se na vítima do experimentalismo entusiasmado dos discípulos do académico de Chicago e das convicções nas vantagens da desregulação económica que tornaram aquela economia sul-americana extremamente vulnerável às flutuações dos mercados de capitais internacionais. Além disso, os esforços despendidos para controlar a inflação, indexando o peso local ao dólar norte-americano, prolongaram-se por tempo demasiado depois da eclosão da crise mundial, prejudicando as exportações, facilitando em demasia as importações, ampliando o défice externo e agravando essa dívida. A tão publicitada liberalização permitiu a fácil fuga dos capitais num momento de instabilidade financeira: como o aumento do consumo das classes mais elevadas (referido mais acima) fora financiado sobretudo com recurso a capitais estrangeiros, o sector financeiro chileno praticamente colapsou, quando os donos desses capitais os recuperaram preventivamente trazendo-os para os seus países de origem. De uma forma mais evidente ou de formas mais encapotadas o estado teve que intervir nos dois maiores bancos chilenos em 1982 e em mais outros sete bancos no ano seguinte. Por ironia e necessidade, a banca chilena daquela época quase poderia rivalizar com a banca portuguesa depois das nacionalizações do nosso PREC depois do 11 de Março de 1975…

A assunção das dívidas dos bancos como dívida pública criou um problema adicional. A dívida externa do Chile triplicara: passara de 6,6 mil milhões de dólares em 1978 para 18,4 mil milhões em 1984. Em 1985 esse valor correspondia a 141,5% do PNB, proporcionalmente o maior da América Latina. O valor dos juros anuais da dívida equivalia a cerca de metade do valor das exportações chilenas. Um por um e como pinos de bowling, os rapazes de Chicago mais ideologicamente entusiasmados foram caindo e saindo de cena, para dar lugar a economistas que, mesmo oriundos da mesma escola de pensamento económico, se mostravam muito mais pragmáticos e por isso capazes de resolver os problemas económicos, financeiros e sociais que todo aquele experimentalismo causara e que era penoso suportar, apesar, não esqueçamos, de se viver sob ditadura militar e de a contestação social ser ferozmente reprimida. A história económica do Chile prosseguiu, mas o que importa realçar deste decénio que se seguiu ao golpe de Setembro de 1973, é o paralelo que dela podemos traçar com aquilo que tem vindo a acontecer nos últimos três anos em Portugal.

Não é apenas a coincidência do discurso ideológico, onde impera a mesma pretensa ausência de alternativas no caminho a percorrer, com uma descrição semelhante dos horrores do que aconteceu no passado e a mesma bondade de que o que se pretende implementar é uma melhor preparação para o futuro. O exemplo do que aconteceu no Chile é a demonstração, para quem a queira aprender, que o futuro não pertence a ninguém e que, a acontecer uma nova crise, cuja eclosão a todos nos escapa, todos aqueles enconados que agora se congratulam e nos andam a prometer loas pelos sucessos que terão conseguido sob este programa de resgate, desaparecerão num ápice debaixo do primeiro lugar onde se possam esconder. Mas a merda que fizeram cá ficará para outros limparem. Note-se que hoje já só os mais conhecedores destas coisas da história económica se lembram que outrora houve um grupo de economistas empreendedores chamado Chicago Boys a quem um general emprestou um país para brincarem…e acessoriamente mandarem umas centenas de milhares de compatriotas seus para a miséria.

CONVERGÊNCIAS À ESQUERDA

Se a história das associações de socialistas e sociais-democratas por um lado com os comunistas ortodoxos por outro está cheia de vicissitudes, onde predominam os insucessos por causa da impossibilidade de combinar a matriz essencialmente democrática dos primeiros com a autocrática dos segundos, o historial que envolve os primeiros e as organizações da extrema-esquerda radical de origem intelectual (marxistas-leninistas-maoistas-trotskistas...) ainda será mais desapontante para quem ainda se encantar com o romantismo dessas convergências à esquerda. As histórias serão menos conhecidas porque mais raras são as organizações extremistas que chegaram a ter alguma relevância social¹. Mas vale a pena recordar o episódio do MIR (Movimiento de Izquierda Revolucionaria) chileno que recusou integrar a Unidade Popular, a coligação de esquerda que conseguiu eleger SalvadorAllende para a presidência do Chile nas eleições de 1970. Nem mesmo assim convergiu, preferindo opor-se-lhe pela esquerda. O derrube e morte de Allende no golpe de estado de Setembro de 1973 tornou a opção do MIR num clamoroso erro táctico e histórico, hoje escamoteado. 

Assim, na entrada da Wikipedia em castelhano sobre o MIR (naturalmente mais desenvolvido) pode ler-se sobre esse período que com a chegada ao poder da Unidade Popular e de Salvador Allende, a direcção do partido (MIR) decidiu suspender qualquer tipo de acção armada, ao mesmo tempo que assume uma atitude crítica ao governo e de apoio à organização e mobilização social. Mas desta cuidada redacção dificilmente se percebe que o MIR não só não apoiava o governo de Salvador Allende (considerado um reformista) como o pressionava pelas suas acções radicais. Este é apenas um exemplo, mas considero-o pertinente considerando as semelhanças genéticas do perfil do MIR com organizações como o Bloco de Esquerda. Agora que este terminou a sua convenção sem que houvesse grandes inflexões tácticas na sua potencial política de alianças, só é surpreendente perceber que houve quem esperasse um desfecho diferente do verificado. Mentalmente parece que, por detrás da retórica das convergências, continua a haver o muro de sempre a dividir a esquerda (que já foi do tamanho do Muro de Berlim²) entre a esquerda que é democrática e… as outras.  

¹ Recorde-se que em Portugal a UDP nunca conseguiu mais do que 1 deputado em 250.

² Recorde-se que, quando o Muro de Berlim foi construído (1961), a parte ocidental da cidade era governada por um social-democrata, Willy Brandt, e a oriental por outro, Friederich Ebert Junior. No entanto, estes últimos haviam sido aglutinados com os comunistas num só partido (SED) onde os comunistas mandavam.

PREOCUPAÇÕES FILATÉLICAS

E ainda num remate final ao assunto Salvador Allende e ao Golpe de Estado de 1973 no Chile aprecie-se como, logo em Novembro, mal eram passados dois meses e já a Alemanha Democrática manifestava filatelicamente a sua solidariedade para com o povo chileno no outro hemisfério. Curiosa filatelia essa, que entretanto deixara passar em claro o que acontecera a povos vizinhos, húngaros em 1956 e checoslovacos em 1968…

SALVADOR ALLENDE - A ÚLTIMA FOTOGRAFIA

Ainda a propósito do poste anterior, vale a pena dar o realce que ela merece à famosa fotografia de Salvador Allende no Palácio de La Moneda em 11 de Setembro de 1973. Allende e quem o acompanha preparam-se para atravessar uma área descoberta e olham instintivamente para o ar à procura de uma eventual ameaça. É que neste Golpe de Estado, a Força Aérea já se mostrara¹ e fizera-o do lado dos insurrectos, bombardeando o Palácio presidencial. A relação de forças militares mostrava ser claramente desfavorável ao presidente legítimo.

Embora se vejam uniformes ao fundo, a impressão dominante é que a guarda pessoal do presidente é composta por civis. E as armas destes, espingardas AK-47 de concepção soviética, são também simbólicas num país sul-americano que sempre orbitara na esfera dos Estados Unidos… Crê-se que esta foi a última fotografia tirada a Salvador Allende. O seu autor foi o então fotógrafo oficial do palácio, Luís Orlando Lagos, mas essa autoria, também símbolo dos anos de chumbo que se iriam seguir ao Golpe, só viria a ser definitivamente confirmada em 2007.

¹ Por exemplo, sobre Lisboa durante o 25 de Abril de 1974 nem se deu por ela…

O «DÍFICIL» ENTERRO DOS MÁRTIRES

Há cerca de cinco meses, uma alargada equipa de peritos procedeu à exumação dos restos mortais de Salvador Allende para determinar a causa e a forma como morreu o presidente chileno durante o golpe de estado que o depôs a 11 de Setembro de 1973 (acima). A ocasião foi aproveitada pela comunicação social para repescar a controvérsia quanto às circunstâncias em que ocorrera a sua morte (abaixo).

Os resultados dessa investigação, realizada a pedido e com a concordância da própria família Allende, tornaram-se públicos uns escassos dois meses depois, em Julho passado: o presidente suicidara-se com uma AK-47, foi a conclusão unânime dos membros da equipa de investigação. Mas, mal se deu por ela… Parece mais do que óbvio que este é um exemplo clássico de que só é notícia quando é o homem que morde no cão.
Ontem, David Pryor, um dos especialistas que integrou aquela equipa esteve em Lisboa a proferir uma palestra a respeito desse seu trabalho no Chile. Digite-se o seu nome nas notícias do Google hoje (em português) e encontrar-se-á... nada. Certamente que não haverá interesse nenhum em saber-se como se comprovou definitivamente que Salvador Allende não fora assassinado pelos militares fascistas. Pensando nos mais obcecados com a Causa, até se pode dizer que é uma pena que não tivesse sido assim...

De há uma década para cá, Salvador Allende e o aniversário do golpe de estado no Chile reapareceram em força todos os anos para fazer um barulho alternativo ao do aniversário do ataque ao WTC. E são episódios como este que aqui acabei de narrar que mostram como a preocupação que se nota tanto por aí em evocar a efeméride chilena não passam afinal de exercícios de oportunismo e hipocrisia política…

A GUERRA HISPANO-SUL-AMERICANA (1864-1866)

Se os interesses coloniais portugueses na América Latina se podem dar por concluídos em Julho de 1823, data da rendição do destacamento do exército português que estava estacionado na Baía comandado pelo Brigadeiro Inácio Luís Madeira de Melo, a história colonial espanhola na América ainda perduraria por mais 75 anos. Mas, mais do que isso, se os portugueses não se imiscuíram de forma significativa nas convulsões internas de carácter separatista que ocorreram na sua antiga colónia do Brasil ao longo do Século XIX, registe-se que o comportamento dos espanhóis foi muito diferente.

A época em que esse envolvimento da Espanha se tornou mais evidente foi a década de 1860, não por acaso o período que coincide com a eclosão da Guerra Civil nos Estados Unidos (1861-65), e o período também aproveitado por outras potências europeias para tentar regressar à América, como foi o caso da aventura mexicana da França de Napoleão III, episódio já por mim tratado num poste anterior. A Espanha, embora se tivesse associado à França na questão mexicana, também desenvolveu iniciativas próprias, uma das quais a levou à Guerra Hispano- Sul-Americana (1864-66).

Em 1862 a Espanha, que entretanto havia recuperado após 41 anos, a colónia de Santo Domingo (a actual República Dominicana*), enviou uma expedição científica à América do Sul. Era constituída pelos mais modernos navios da armada espanhola (acima), a expedição era uma evidente exibição de força em águas que outrora havia dominado, a que não faltava o requinte de cortesia do facto do comandante deliberadamente escolhido para a expedição ser o Almirante Luis Hernández-Pinzón y Álvarez de Vides, que era um descendente directo de um dos célebres companheiros das viagens de Cristóvão Colombo...

Não se sabe quais as instruções que o Almirante recebera para a sua expedição mas, se é provável que não fosse à procura de sarilhos, também é provável que, considerados os acontecimentos subsequentes, também não fosse obrigado a agir com o maior tacto e diplomacia caso eles surgissem. As razões que levaram os expedicionários a assumir uma posição de força permanecem ainda hoje um pouco confusas. De qualquer modo, a reacção espanhola pareceu desproporcionada, ao ocuparem as ilhas Chincha (abaixo) que, por causa do guano, eram uma das principais fontes de receitas do Peru na época.

A manobra diplomática espanhola foi um verdadeiro fiasco e, em vez de obter os aliados locais de que necessitaria para a apoiar no conflito com o Peru, a arrogância da conduta do almirante espanhol acabou por conseguir o milagre da formação de uma aliança de antigas colónias espanholas (Peru, Chile, Equador e Bolívia) que, apesar de Repúblicas rivais**, viram com receio os (improváveis) projectos imperiais espanhóis nas costas sul-americanas do Pacífico. Houve alguns combates entre a armada espanhola e a aliada, formada pelas marinhas chilena e peruana, mas nenhum deles se revelou decisivo.

Contudo, a situação estratégica era insustentável para a armada espanhola. Por um lado, com a hostilidade do Chile, as suas ligações com a metrópole espanhola através do Sul da América, apesar de possíveis, haviam-se tornado muito mais complicadas. Por outro, as sanções infligidas ao comércio externo do Chile e do Peru passaram a interferir seriamente com os interesses económicos das outras grandes potências marítimas, a começar pelo Reino Unido e a acabar nos Estados Unidos que entretanto já haviam saído da sua Guerra Civil. Foi uma demonstração de força da Espanha que acabou pateticamente mal…
* A República Dominicana voltou a ser uma colónia espanhola entre Março de 1861 e Março de 1865.
** Dali por 15 anos (1879-84), Chile, Peru e Bolívia envolver-se-iam entre si numa nova Guerra.

A OUTRA AMÉRICA

A América do Sul não goza do destaque mediático da sua irmã setentrional. Apesar de ali termos tido a nossa maior e mais importante colónia e do Brasil se afirmar cada vez mais como a potência hegemónica do continente, a nossa ignorância sobre o que ali se passa e sobre o que ali se passou costuma ser muito grande. E nem nos deve servir de consolação o facto de, compartilhando a mesma língua, essa ignorância sobre os problemas brasileiros e sul-americanos ser muitas vezes recíproca, quanto ao que no Brasil se atenta aos problemas portugueses e europeus.

O mapa abaixo é um desses pormenores desconhecidos do passado, e mostra-nos como o continente foi atravessado ao longo do Século XIX por inúmeras disputas fronteiriças entre os países que se haviam tornado independentes de Espanha e de Portugal durante o primeiro quartel do século. Como o Brasil tem fronteiras com quase todos os países sul-americanos (salvo com o Chile e com o Equador) quase só por excepção é que o Brasil não esteve envolvido nas rectificações fronteiriças (algumas delas violentas) que ali vieram a ter lugar.
O Brasil esteve também envolvido no último e, até agora, único episódio de uma secessão bem sucedida que veio a ter lugar no continente sul-americano: a do Uruguai, em 1828, que se tornou independente da tutela brasileira. Aliás, todas as questões envolvendo o Uruguai e também o Paraguai (onde se travou uma guerra entre 1864 e 1870) tiveram e mantêm a importância estratégica de se localizarem na região tampão que separa os dois países que têm pretensões hegemónicas sobre o continente: a Argentina e o Brasil
Mas a maioria dos conflitos que estão mais acima assinalados é-nos desconhecida, assim como nos é também desconhecida a única guerra convencional de alguma envergadura que se travou no continente durante o Século XX e que ficou conhecida pela Guerra do Chaco (acima), que opôs o Paraguai e a Bolívia entre 1932 e 1935, a pretexto de uma enorme região árida e despovoada designada pelo nome de Chaco Boreal. Foi uma guerra peculiar, opondo interesses comerciais antagónicos, mais do que os países participantes.
Do lado boliviano estava a Standard Oil norte-americana e do paraguaio a Royal Dutch-Shell anglo-holandesa e no meio as suspeitas que sob o Chaco estariam alguns dos campos petrolíferos mais ricos descobertos até então. Não fosse a memória dos 100.000 mortos causados pelo conflito (a maioria por doença) e a síntese da sua história poderia ser perfeitamente dada pela descrição que dela faz Hergé no livro de BD de Tintin, A Orelha Quebrada (acima), onde nos faz a apresentação do típico oficial sul-americano, o General Alcazar (abaixo)
Para a História, e apesar dos muitos erros militares acumulados pelos dois antagonistas, a vitória veio a pertencer ao Paraguai que veio a receber quase todo o território do Chaco que estava em disputa. Foi a terceira derrota consecutiva da Bolívia nestes conflitos fronteiriços. Ela já havia perdido a saída para o mar para o Chile e também os seringais de borracha do território do Acre para o Brasil. Contudo, desta vez, a Shell acabou por ficar desapontadíssima com o que ganhara porque o Chaco afinal não se veio a revelar aquele mar de petróleo que se imaginava.
Paradoxalmente, os grandes depósitos de hidrocarbonetos que o território boliviano escondia afinal eram de gás natural e situavam-se um pouco mais a Norte da área disputada, na província de Santa Cruz, precisamente aquela que hoje lidera o processo autonomista/separatista que tem dividido a Bolívia. E, mais uma vez, embora a voz dominante seja a do costumeiro presidente venezuelano, Hugo Chavez, o tal que não se cala, adivinham-se, mais do que se vêm, os omnipresentes interesses brasileiros no acompanhamento da crise.