O 25º ANIVERSÁRIO DA CPLP

17 de Julho de 1996. Data da fundação da CPLP, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Hoje tem 9 países membros: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. Assim, à primeira vista, parecia uma ideia engraçada. À segunda vista e com 25 anos de existência, não tenho ideias, porque não tenho noção da actividade desenvolvida. Nem da identidade ou sequer da nacionalidade de quem a dirige, que descubro ser português. Mas descubro que deve ser giro pertencer-lhe como membro associado, atentando à profusão e disparidade de países que se mostram «oficialmente interessados» nesse estatuto, uma lista que começa alfabeticamente pela Albânia(!) e acaba em Taiwan, do outro lado do Mundo.

O «HOMEM FORTE» DA GUINÉ EQUATORIAL

6 de Março de 1969. Não se chegaram a completar cinco meses para que a recém independente Guiné Equatorial adquirisse um «homem forte»... e acessoriamente começasse a perder a quase totalidade dos quadros espanhóis que faziam funcionar a sua economia e administração. A causa prendia-se com a degradação das relações entre o novo país e a antiga potência colonial, a Espanha. A notícia do Diário de Lisboa de há 50 anos dá conta da situação mas, por censura ou por ignorância, o relato não explica verdadeiramente aquilo que está a acontecer no novo país (e que se pode ler wikipedia). Os espanhóis estavam a contar controlar o novo país mas Francisco Macias, o inesperado vencedor das eleições que haviam organizado não estava pelos ajustes. E, quando os espanhóis tentaram motivar os seus opositores locais a promover um golpe de força, Macias matou-os a todos sem contemplações. Espanha viu-se na situação ridícula de dispor da força militar para depor Francisco Macias, mas não existir nenhum protagonista político alternativo que, suportada por ela, encarnasse a ficção de um poder político guineense. Macias apelou para a ONU; os espanhóis não podiam tornar a recolonizar o país. Até ao final do mês de Abril, evacuados apressadamente em navios da Armada espanhola e noutros navios civis espanhóis que estivessem no Golfo da Guiné, serão 6.800 os residentes espanhóis (o que corresponderá a uns 2,5% da população), acompanhados de mais de 500 viaturas (uma substantiva percentagem do parque automóvel guineense), que irão abandonar a Guiné Equatorial. É um episódio desconhecido e não muito dignificante da História recente de Espanha, mas não só: como aconteceu em tantos outros países africanos, a Guiné Equatorial iria atravessar um período de retrocesso que lhe custaria décadas a recuperar.

A INDEPENDÊNCIA DA GUINÉ EQUATORIAL

12 de Outubro de 1968. Há cinquenta anos, a Espanha concedia a independência à sua pequena colónia da Guiné Equatorial. A relação histórica da Espanha com a África subsaariana fora apenas um acidente e, por acaso, da nossa responsabilidade, portugueses, quando, em 1778, lhes havíamos dado uns territórios naquelas paragens à troca de outros na América do Sul. Numa das fotografias da cerimónia podemos ver os altos responsáveis espanhóis paramentados com aquelas fardas claras e bandas atravessadas no peito, que se tornaram tão simbólicas da Espanha franquista e dos regimes ditatoriais latino-americanos. Do outro lado, as novas elites, mais escuras, tanto nos fatos como na cor da pele, parecem muito compenetradas com a solenidade do momento. A presença dos primeiros torna-se depois discreta na fotografia que exibe a tribuna de honra, onde apenas se nota a presença de Manuel Fraga Iribarne, o ministro da obscura pasta da Informação e Turismo, que ficou encarregue de representar Espanha nas cerimónias.

Todo o processo de transferência desse frete é eloquente do que a Espanha franquista pensava da Guiné Equatorial e da importância da descolonização daquele novo país: descartada - evidentemente! - a possibilidade da presença do próprio generalíssimo Francisco Franco na cerimónia, a representação de Espanha competiria na ordem protocolar de precedências ao chefe de governo, o almirante Carrero Blanco, que se descartou transferindo a função para o seu ministro dos Assuntos Exteriores, Fernando María Castiella, que arranjou qualquer coisa urgentíssima para fazer em Washington DC precisamente nessa altura. Quando a música desse jogo das cadeiras parou, foi Manuel Fraga Iribarne que não se conseguiu sentar, e é assim que o temos a dar a cara pela Espanha franquista na entrega do poder ao futuro ditador Francisco Macías Nguema. Quanto à (mitigada) ressonância que o acontecimento teve então entre os espanhóis, vale a pena apreciar a primeira página de um dos jornais franquistas desse dia 12 de Outubro de 1968 - o Pueblo - em que a proclamação sobre o Dia Histórico que se viveria não aparece muito sustentada em palavras; em contraste e em imagens, a foto que o jornal escolhe para destaque é a de Franco - que, recorde-se, não quisera ir à Guiné - a cortar umas fitas de uns novos acessos a Madrid, bem ao jeito das cerimónias que por cá nós tão bem conhecíamos quando protagonizadas pelo presidente Américo Thomaz.

A propósito e cá por Portugal, na reacção a um gesto que não podia deixar de ser lido pela comunidade internacional como uma brecha na solidariedade ibérica (se até os espanhóis concedem a independência às suas colónias, porque é que os portugueses persistem em recusar-se a falar sequer do assunto?), o enfâse da notícia era dado ao facto de que uma guarnição militar de 3.500 homens permaneceria no país.

SEMPRE CHEGARAM A SABER ONDE FICAVA A GUINÉ-EQUATORIAL?

Eu bem sei quanto o género da piada é recorrente, mas torna-se irresistível quando ouvi tantas opiniões indignadas, emitidas sem vacilação sobre uma Guiné Equatorial de expressão portuguesa que nesta rápida semana que entretanto passou desapareceu (como viera) dos escaparates. E desta vez o meu sarcasmo é elaborado em jeito de pergunta: quantos, dos opinadores que predominaram sobre a opinião publicada portuguesa nas críticas da adesão do país à CPLP, chegaram a saber realmente onde é que se localizava a Guiné-Equatorial? Ela continua a existir...

LEMBRANDO A OTI A PROPÓSITO DA CPLP

Não sei quantas pessoas se lembrarão ainda da OTI. Não se tratando de uma organização internacional de grandes ambições geopolíticas – era uma organização de televisões dos países ibero-americanos – a sua composição podia-se prestar, apesar de tudo, a interpretações desse cariz. Fundada em Março de 1971 no México e popularizada através da realização de um Festival da Canção muito semelhante ao da Eurovisão, podia-se perceber o desejo na adesão de Portugal – ou melhor, da RTP – em romper um certo cerco político em que as democracias ocidentais europeias haviam colocado o regime marcelista. Nesses primeiros anos, o Festival da OTI aparecia nas pantalhas como uma alternativa ao da Eurovisão, conferindo à organização uma notoriedade que rapidamente desapareceu quando, depois de 1974, as prioridades de Portugal puderam passar a ser outras. O festival já deixou de se realizar há mais de uma dúzia de anos e que o se pode dizer do historial da participação da RTP nele (abaixo, a estreia em 1972, com Tonicha) pode sintetizar-se na conclusão que não parece fazer parte da vocação portuguesa a de competir com sucesso em festivais da canção internacionais…

A OTI, apesar das ambições que suscitou e que eram muito mais vastas do que apenas a acima descrita para Portugal (os países latino-americanos procuravam, por exemplo, fazer dela um contraponto à fortíssima influência cultural, especialmente audiovisual, vinda da América do Norte, o Brasil obrigava-se, como é seu timbre, a procurar exercer a sua hegemonia em tudo o que sejam manifestações que contestem a ascendência norte-americana, Espanha, México e Argentina tinham as suas próprias agendas, etc.), ter-se-á tornado num projecto fracassado e a OTI parece hoje ter-se tornado numa organização adormecida. Uma das causas, pelo menos nos casos português e brasileiro, percebe-se de imediato se se olhar para um mapa-mundo com os países fundadores da OTI (mais acima) e bastando conhecer um pouco de geografia. A demografia tornava a OTI numa organização fortemente dominada pelos países de língua castelhana: eram dezanove versus a dupla dos países de língua portuguesa e por isso o português esteve sempre longe de adquirir a paridade que lhes mereceria (a Portugal e ao Brasil) a continuidade do investimento. Significativamente, quando se visita a página da organização actualmente existente na net, ela nem sequer é bilingue…

Pois bem, esse é um aspecto em que a questão da próxima adesão da Guiné-Equatorial à CPLP parece-me assemelhar-se um pouco à da OTI, só que a desproporção entre português e castelhano é a inversa. Já aqui tive oportunidade (já há oito anos!) de tentar explicar como a Guiné-Equatorial foi um acidente da História, resultado de uma negociação entre Portugal e a Espanha em que os interesses de ambos estavam noutro continente. Intriga-me a personalidade do português que se lembrou da ideia, intriga-me ainda mais a personalidade do espanhol que a comprou. Os 190 anos de administração colonial espanhola são notáveis… por ninguém se lembrar deles. Será ínfima a percentagem de espanhóis que hoje saberão que tiveram uma colónia na África equatorial, muito menos localizá-la num mapa. É por isso que se afigura natural que, dada a sua pequena dimensão e perante o desinteresse da ex-metrópole, desirmanado de outros países que compartilhem as mesmas raízes culturais, a Guiné-Equatorial procure fazê-lo com o que de mais aproximado há pelas redondezas. Adoptou o Franco CFA como sua moeda. As críticas que tenho lido a pretexto da ausência de raízes lusófonas dão uma nota de exclusivismo pedante: a Commonwealth britânica conta no seu seio com países como Moçambique ou o Ruanda, a CPLP já concedeu o estatuto de associado a esse farol da lusofonia que é a ilha Maurícia…

Mas as críticas mais substantivas à adesão da Guiné-Equatorial à CPLP que tenho lido não têm a ver com o próprio país, antes com a pessoa que a dirige, Teodoro Obiang. Além de ser um ditador, é um ditador rico, o que tem servido de argumentação daqueles que se opõem à adesão da Guiné-Equatorial contra os que se mostram favoráveis a essa adesão: sugere-se que quem defende a entrada da Guiné-Equatorial na CPLP só o faz pelo interesse nas riquezas petrolíferas daquela. Mas há melhor que isso, hoje li a quem segue esse estilo de argumentação, um link para uma artigo da Forbes (já com dois anos) que classifica Teodoro Obiang entre os cinco piores dirigentes africanos. Com tanto azar que na mesma lista aparece também José Eduardo dos Santos… Se a reputação de dirigente do país pertencente à CPLP é assim tão fundamental para a sua presença na organização, não será de equacionar pedir também a suspensão de Angola?... A sério, suponho que será preferível discutir ideias (neste caso países) e não pessoas. E a esse título e mais do que a admissão da Guiné-Equatorial, confesso-vos a minha apreensão ao apreciar o mapa abaixo e a heterogeneidade dos países identificados como interessados em associar-se à organização, pois, para lá da identidade democrática ou autocrática de quem os dirija, tenho dificuldade em descortinar o que Croácia, Roménia, Ucrânia, Filipinas ou Austrália têm a ver com uma ideia do que possa ser a CPLP.

ERIC, A ENGUIA

A fotografia acima foi tirada na partida de uma das eliminatórias da prova de 100 metros livres masculinos de natação dos Jogos Olímpicos de Sidney em 2000. Para a grande maioria dos observadores, ignorantes das subtilezas técnicas da modalidade, será mais por instinto que se reconhece que haverá algo de errado com a fotografia. Por um lado, o estilo do nadador: teso como uma tábua de engomar, prepara-se para dar um doloroso chapão quando entrar na água. Por outro lado, parece estar a competir sozinho…

A eliminatória contava inicialmente com a participação de dois outros nadadores, um do Níger e outro do Tajiquistão, que foram eliminados por terem efectuado falsas partidas. Isso não impediu que se tivesse dado a hipótese a Eric Moussambani, um nadador de 22 anos vindo da Guiné Equatorial, a hipótese de se qualificar para a final, numa das provas mais memoráveis daqueles Jogos Olímpicos. É que depois do chapão da partida, notavam-se as suas dificuldades ao nadar e, nos metros finais, até a de se manter à tona de água…
O tempo que demorou a percorrer a distância foi mais do dobro da maioria dos outros nadadores em competição: 1:52,72 – à sua maneira, foi outro record olímpico... Recebeu uma das maiores ovações do dia e o interesse imediato da comunicação social de todo o Mundo. Descobriu-se que Eric, que entretanto recebera o cognome irónico de a enguia, só aprendera a nadar oito meses antes e que se estreara numa piscina de 50 metros naquela prova – a dos seus treinos era a de um hotel com apenas 20 metros…

Para preservar a qualidade dos Jogos, os regulamentos olímpicos procuram estabelecer padrões mínimos de competição tentando evitar que se verifiquem situações do género. Porém, essas normas chocam com outras, mais ecuménicas, aquelas que procuram facilitar o acesso às competições aos atletas dos países mais desfavorecidos, como é o caso da Guiné Equatorial. Afinal, poderá parecer cruel, mas vale reflectir sobre o que Eric, a enguia, fez pela notoriedade do seu país, mesmo à custa de quase se ter afogado…

AS PRIMEIRAS TRÊS CONCLUSÕES DO ATAQUE TERRORISTA A BOMBAIM

Cães de Guerra é o título de uma novela de Frederick Forsyth, escrita em 1974, onde se conta a história de um bem sucedido Golpe de Estado desencadeado num hipotético pequeno país africano chamado Zangaro. A maior surpresa da história é que o Golpe de Estado vitorioso foi perpetrado por um pequeníssimo comando de 5 mercenários brancos, ex-combatentes durante a Guerra do Biafra (1967-70), apenas acompanhados de meia dúzia de auxiliares negros, herdados daquela guerra, que compunham a infantaria.

A história é uma ficção mas é daquele tipo de ficção que beira a realidade: a descrição do pequeno país africano assentava que nem uma luva na Guiné Equatorial; a dos mercenários em algumas figuras reais popularizadas pela referidos conflitos africanos; e as operações militares que levam à derrota da guarda presidencial e à morte do presidente são credíveis. Elas começam, de resto, com um desembarque clandestino em botes de borracha a partir de um barco, como parece ter acontecido com o comando terrorista que atacou Bombaim.
Só que, ao contrário dos mercenários de Forsyth, o objectivo do que agora se crê terem sido apenas uma dezena de terroristas islâmicos, terá sido apenas o de provocar o maior caos possível, sem que lhes competisse alcançar qualquer outro objectivo político imediato – pelo menos, nada sabemos do que terão constado as exigências para a libertação dos reféns. Nesse aspecto estrito, o seu sucesso foi monumental: conseguiram pôr todas as forças de intervenção indianas atrás deles durante três dias, até os neutralizarem…
Uma segunda conclusão a retirar dos acontecimentos de Bombaim tem a ver com a importância relativa dada pela informação internacional a estes actos. Já haviam ocorrido outros atentados em Bombaim. Um deles, em Julho de 2006, havia sido quase uma cópia idêntica em metodologia e vítimas do de Março de 2004 em Madrid mas tinha tido apenas uma fracção da sua cobertura mediática. Os terroristas já se aperceberam que provocar vítimas ocidentais é um gesto que dá um efeito de alavanca à notoriedade das suas operações.

A terceira conclusão é como os acontecimentos puseram em evidência a diferença entre informar e ir dando notícias ou mostrando imagens. Ao longo dos três dias, não houve órgão de comunicação social que conseguisse avançar com uma ideia consistente de qual eram os propósitos da operação terrorista. Só no fim se soube que havia apenas 10 terroristas; agora estão-se a recontar em baixa o número de vítimas. A pressão mediática entre mostrar qualquer coisa ou escrever qualquer coisa, nem que seja um disparate, parece ser enorme…

A GUINÉ QUE CEDEMOS À ESPANHA

Foi em 1778, no âmbito do Tratado de Santo Ildefonso assinado entre Portugal e a Espanha, que, como objecto de permuta entre as possessões portuguesas do sul do Brasil e as espanholas do norte da Argentina, do Uruguai e do Paraguai, a Espanha veio a receber a sua primeira possessão na África negra.

A cedência incluiu duas das quatro ilhas que Portugal controlava no Golfo da Guiné, Fernão do Pó e Anobom (as outras, não cedidas, são as de São Tomé e do Príncipe) e uns vagos direitos de comércio nas costas do continente africano, para a faixa que se estendia da foz do rio Níger até á do rio Ogoué.

Descobertas pelos portugueses aproximadamente pela mesma altura (primeira metade da década de 1470) as ilhas foram povoadas da mesma forma, recorrendo a uma pequena elite portuguesa, quase exclusivamente masculina, predominante sobre uma esmagadora maioria de escravos africanos trazidos do continente.

Como se pode observar pelo mapa acima, as quatro ilhas, todas vulcânicas, dispõem-se de Nordeste para Sudoeste, gradualmente cada vez mais afastadas do continente africano: Fernão do Pó* (2.034 Km2 e um pico de 3.007 metros de altitude), Príncipe (128 Km2), São Tomé (836 Km2 e um pico de 2.024 metros de altitude) e Anobom (17 Km2).

Não encontrei detalhes sobre o processo negocial que terá conduzido à escolha daquelas duas ilhas (a mais setentrional e a mais meridional) para a cedência mas será aceitável admitir que, do ponto de vista português, teriam sido aquelas em que existiria menos interesse em preservar sob o domínio português.

A nova colónia espanhola esteve sempre isolada das outras possessões e dos verdadeiros interesses coloniais espanhóis, nada de importante havendo a referir sobre ela a não ser que, às duas ilhas se veio posteriormente a reunir, por altura da repartição de África, nos finais do Século XIX e por causa dos direitos comerciais já acima mencionados, um naco de território continental de 26.000 Km2, retalhado geometricamente no meio da selva.

Tendo ficado a ser conhecida por Guiné Espanhola a partir dos princípios do Século XX (para as distinguir das suas homónimas portuguesa e francesa), e com os interesses coloniais espanhóis todos apontados para Marrocos e o norte de África, é mesmo uma minudência de curiosos saber da existência desta colónia espanhola perdida no meio da África equatorial.

O desinteresse espanhol pode também ser avaliado pela discrição com que o regime franquista concedeu a independência ao novo país – designado por Guiné Equatorial – em Outubro de 1968, ao mesmo tempo que, recorde-se, os seus vizinhos portugueses se agarravam à sua política ultramarina e quando ainda faltavam 7 anos para a Espanha se decidir a fazer o mesmo aos fosfatos do Sahara Ocidental.

A Guiné Equatorial independente depressa se tornou conhecida por ser uma ditadura tão ridícula quanto feroz, moldada pela figura despótica e semilouca do primeiro (e único) presidente, Francisco Macias Nguema. Frederick Forsyth escolheu o país, o regime e o tirano como inspirações para o seu livro The Dogs of War (Cães da Guerra).

A pobreza associada com a forma aleatória como a brutalidade do poder era exercida pelo regime de Macias Nguema conseguiu que a Guiné Equatorial detivesse o desinteressante recorde mundial da maior percentagem de população exilada em relação à população residente no país (cerca de 40%, num total de 120.000 pessoas).

Em 1979, um sobrinho de Francisco Macias Nguema, Teodoro Obiang Nguema derrubou o seu tio num golpe de estado, mandando-o fuzilar, e mantêm-se no poder desde aí, que, segundo todos os relatos, continua impressionantemente brutal mas menos aleatório na forma como se exerce.

Encarada de uma certa forma benigna, a Guiné Equatorial é um pequeno país (500.000 habitantes e 28.000 Km2) que se sente desgarrado no meio de África, sem vizinhança próxima com quem se possa sentir aparentado, dado o seu historial de dependência de uma potência colonizadora e uma metrópole que nunca lhe prestou qualquer atenção.

Por conveniência própria, inseriu-se no bloco financeiro francófono, usando o Franco CFA como moeda. Também adicionou o francês aos seus idiomas oficiais. Mas, na prática, falta de alternativas em castelhano (a língua oficial), as emissões por satélite da RTP África são ali muito populares (para quem as consegue receber), e são vários os casos de portugueses que descobrem, com surpresa, um natural da Guiné Equatorial a questioná-lo sobre as personalidades por detrás dos bonecos da Contra-Informação.

A descoberta de imensas jazidas de petróleo na plataforma continental em 1996 permitiu, com a sua extracção – a Guiné Equatorial já é o terceiro maior produtor da África ao sul do Sahara, depois da Nigéria e de Angola – que o país registasse taxas de crescimento económico perfeitamente mágicas (18,6% em 2005, segundo o CIA World Factbook).

É esta espécie de emirato petrolífero (o sexto país mais rico do mundo em rendimento per capita, mas com a riqueza concentrada numa minoria), sem emir, sem areia, com um ditador e muita floresta tropical, ao mesmo tempo isolado no meio dos grupos anglófonos e francófonos predominantes em África, que se candidatou a membro, com o estatuto de observador, da CPLP.

Curiosamente, as consequências do velho Tratado de há 228 anos poderão vir de novo ao de cima, com São Tomé e Príncipe e a Guiné Equatorial a terem de solucionar o problema da repartição das águas territoriais que rodeiam as ilhas de São Tomé e de Anobom, no fundo das quais se supõem existirem ricas jazidas de hidrocarbonetos.

* A ilha chama-se agora Bioko.