NOTÍCIA PREMONITÓRIA

16 de Setembro de 1961. Esta notícia oriunda do Congo dá conta da dificuldade do secretário-geral da ONU, o sueco Dag Hamarskjöld, em se deslocar num avião da sua organização. As autoridades africanas locais não podiam «garantir» a sua «segurança», lia-se mais adiante. Dois dias depois, esse mesmo avião ir-se-á despenhar com o secretário-geral da ONU a bordo. Morrerão também as 15 pessoas que com ele seguiam. Nunca se conseguiu definir uma causa indisputável para a queda do aparelho.

UM AGOSTO DE SONHO PARA QUEM GOSTAVA DE CONHECER E RECONHECER BANDEIRAS

17 de Agosto de 1960. A França concede a independência ao Gabão. A ocasião é apenas mais uma de um frenesim gaulês que começara logo no princípio daquele mês, em dias alternados, e que começara pela independência do Daomé em 1 de Agosto, a que se seguira a do Níger no dia 3, a do Alto Volta no dia 5, a da Costa do Marfim no dia 7, a do Chade no dia 11, a da República Centro Africana no dia 13, a do Congo no dia 15 e esta, do Gabão, há precisamente sessenta anos. Para rematar, no dia 20 de Agosto, o Senegal, que se tornara independente da França numa federação conjuntamente com o Mali havia precisamente dois meses(!), resolve romper aquela estrutura e assumir-se como uma nação independente (voltaremos a este último episódio na respectiva data). Entretanto este querido mês de Agosto de 1960, e apenas à conta da França, produzirá nove novas bandeiras(!), que aparecem dispostas acima no sentido tradicional da leitura pela data da acessão dos respectivos países à independência. Concorde-se que o conjunto é assaz colorido, não se tratassem elas de novas nações africanas... Nestes 60 anos, algumas delas mudaram de nome, o Daomé para Benim, o Alto Volta para Burkina Faso. Ambos esses países mudaram de bandeira, conjuntamente com o Congo, mas tanto o Benim quanto o Congo retornaram às originais de 1960 e só o Burkina Faso adopta actualmente uma diferente.

60 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO CONGO

30 de  Junho de 1960. Convém recordar antes de tudo que, pouco mais de cinco meses antes, ainda andavam os belgas a tentar organizar conferências em Bruxelas para uma transição compassada (i.e. lenta) da sua única colónia africana para a independência. Em vão. A cerimónia ficava marcada para a meia noite de dia 30 de Junho de 1960. Os franceses e os ingleses, como potências coloniais já mais experimentadas nestas coisas das cerimonias das concessões das independências, nunca haviam querido correr o risco de as dignificar com a presença do seu chefe de Estado ou de governo, mas os belgas, quiçá por inexperiência, quiçá por ingenuidade, dispuseram-se a correr o risco. E é assim que temos o soberano belga, o jovem rei Balduíno (1930-1993), a presidir a uma cerimónia solene que irá correr notoriamente mal - porventura será essa a explicação da ausência de som do vídeo acima. No seu discurso, o soberano terá sido genuíno e enfatizado, de uma maneira talvez inapropriada para a ocasião, a obra colonizadora dos belgas. Na resposta, o futuro primeiro-ministro congolês, o também jovem Patrice Lumumba (1925-1961), foi igualmente genuíno nas considerações que teceu sobre o racismo de que se revestira essa obra colonizadora, um gesto também não muito simpático para um novo país, desprovido de quadros, que iria necessitar seguramente de auxílio ao seu desenvolvimento. O rei ficou ultrajado e, por uma hora, as cerimónias estiveram paradas, enquanto os protocolos tentavam compor a situação. O rei abandonou o Congo ainda antes da meia-noite. Em Lisboa, notícias deste género eram música para os adeptos da facção dura da defesa das colónias portuguesas.

ABERTURA DA MESA REDONDA BELGO-CONGOLESA EM BRUXELAS

20 de Janeiro de 1960. Têm lugar em Bruxelas as cerimónias de abertura de uma conferência negocial entre as autoridades coloniais belgas e as diversas formações políticas representantes dos congoleses, que os primeiros designaram por Table Ronde (Mesa Redonda). O discurso de abertura de Gaston Eyskens, o primeiro-ministro belga parece ser cristalino quanto às intenções belgas. «A mesa redonda tem por fim pôr em presença congoleses, entre eles, por um lado, e congoleses e belgas por outro. Deverão encontrar em conjunto, sendo esse o objectivo da conferência, os meios de virem a organizar o exercício do poder. Esta obra inspirar-se-á não só nos princípios democráticos e nas aspirações profundas das populações africanas, mas ainda nas exigências do interesse geral do Congo. O governo não deseja propor-vos uma agenda rígida preparada de antemão, pois caberá à conferência assentar nas suas próprias modalidades processuais mas é essencialmente em problemas políticos que se centrará a actividade desta reunião, empenhando-se mais precisamente em definir as modalidades concretas da aplicação das primeiras estruturas nacionais do Congo.» Antecipadamente, os belgas haviam acautelado uma composição o mais heterogénea possível para a delegação congolesa, formada por 44 membros mas representando 14 formações políticas diferentes para além dos chefes tradicionais que também foram convidados para estarem presentes. Todas estas precauções dos belgas para um calendário negocial que fosse conduzido a um ritmo pausado de nada serviram. Do outro lado os nacionalistas congoleses queriam a independência o mais depressa possível, e entre os belgas não havia força anímica para se baterem, política e mesmo militarmente no terreno, por uma transição mais regrada. O Congo tornou-se independente a 30 de Junho de 1960, uns escassos cinco meses depois desta Table Ronde. O discurso de Eyskens fora atropelado pela História. Num momento não desprovido de um significado maior do que o próprio acto, durante a cerimónia da independência, um dos membros da assistência tentou roubar a espada do rei dos belgas à frente de toda a gente(!), histórias pequenas que comprovam que as crónicas da descolonização foram quase sempre embaraçosas, que não se trata de um exclusivo português.

QUANDO OS PILOTOS NÃO SÃO HERÓIS DE BD...

As operações clandestinas de aviões em África nem sempre têm os desfechos emocionantes que as histórias de aventuras (acima é Tanguy e Laverdure em Operação Trovão - 1981) nos fazem viver. A 8 de Janeiro de 1996 (cumprem-se hoje precisamente vinte anos), um Antonov An-32 russo (abaixo), que estaria ajoujadíssimo de armas para a UNITA, não conseguiu concluir a descolagem de um aeroporto de Kinshasa no Congo e despenhou-se logo de seguida sobre um mercado dos arredores da cidade.

O que torna este desastre notável nos anais da aviação é que, enquanto 4 dos 6 membros da tripulação conseguiram sobreviver excepcionalmente ao impacto seguido de incêndio do aparelho no solo, ele terá causado outros 225 mortos entre as pessoas que então se encontravam no mercado. Além disso, houve mais 253 pessoas que ficaram feridas com gravidade, tornando-se no mais sangrento desastre de aviação de sempre na perspectiva do número de vítimas não directamente participantes no voo.

ACAUTELAMENTOS SOBRE AS VIRTUDES DE UMA TAP PRIVADA

Hoje, dia de decisões quanto ao destino da TAP, torna-se pertinente enfeitar os comentários a esse respeito com a fotografia de Leopoldo II (1835-1909), rei dos belgas por 44 anos (1865-1909), mais importante para o que se quer realçar por ele ter sido o accionista maioritário da sociedade (a Associação Internacional do Congo) que foi a detentora da única colónia privada registada da História: o Estado Livre do Congo (1877-1908). Ao contrário das outras potências, onde se contava Portugal, quando da repartição dos territórios africanos feita pela Conferência de Berlim (1884), os 2.344.000 km² na margem esquerda do Congo que foram atribuídos aos interesses de Leopoldo II receberam um estatuto jurídico distinto do de todas as outras colónias, fossem elas alemãs, britânicas, espanholas, francesas, italianas ou portuguesas. O Congo era gerido numa perspectiva privada, orientada para a produção imediata de lucros para os accionistas e, nesta época actual em que se tornou axioma que isso é sempre melhor do que ter critérios de exploração públicos, convém recordar o estigma para que foi remetida...

...a colónia propriedade-pessoal de Leopoldo II por causa dos métodos nele aplicados quanto ao tratamento das populações locais – e isso numa época em que o tratamento das populações africanas submetidas não constituía propriamente uma prioridade entre as opiniões públicas dos países colonizadores. Mas há que reconhecer que a amputação das mãos dos recalcitrantes e a publicação das suas fotografias em jornais de grande circulação das potências rivais (acima) teve um efeito arrasador naquilo que parecia ser um método eficaz adoptado pela famigerada Associação Internacional para a motivação das populações submetidas à sua tutela. No fim, pouco antes da sua morte, e considerada a pressão internacional, Leopoldo II teve que desistir do seu projecto de propriedade pessoal, legando o Congo à Bélgica em 1908 e rebaptizando-o de Congo belga, acabando por dar à colónia um figurino que era mais consentâneo com as entidades de direito internacional então aceites nessa época. Eu bem sei quanto o tema desagradará, mas os elogios mais exuberantes ao dinamismo da exploração privada, bem podem ser ainda hoje ilustrados com as mãos decepadas daqueles tempos.

Os meus votos vão para que depois da decisão de hoje não fiquemos futuramente com o mesmo olhar reflexivo e resignado deste chefe congolês a quem alegadamente cortaram a mão de uma das suas filhas como sanção por ele não ter conseguido alcançar a quota de borracha que lhe fora destinada...

«ENGENHO» AFRICANO

Há uma ingenuidade que chega a ser tocante no engenho tipicamente africano como se pensa que se consegue sair impune de fraudes que se cometem à vista de todos. Já aqui mencionara o congolês que em plena cerimónia da independência do seu país (1960) imaginou que se conseguia escapulir depois de gamar – para recordação, supõe-se... – em pleno cortejo a espada ao rei Balduíno da Bélgica (acima). Desta vez terá sido um longínquo comparsa seu – ou então alguém que para ali o mandou… – que terá pensado que conseguia passar desapercebido fingindo ser intérprete de linguagem gestual em plena cerimónia – televisionada para todo o Mundo! – do funeral de Nelson Mandela.

AS ÚLTIMAS FOTOGRAFIAS DE PATRICE LUMUMBA

Embora eu as achasse originalmente um retoque de sofisticação desnecessário, tenho que reconhecer que a adição de câmaras aos telemóveis está a ter uma influência significativa na forma como evoluiu a cobertura jornalística dos acontecimentos – constate-se isso com as imagens recentes dos últimos momentos de Gaddafi depois de capturado. Mas que isso não nos faça esquecer que a novidade é apenas a exibição da barbárie e não a sua prática. O exemplo alternativo que aqui trago para o demonstrar é o do momento da captura de Patrice Lumumba no Congo em Dezembro de 1960.
Já aqui me havia referido à independência do Congo da Bélgica e à pessoa de Patrice Lumumba, o líder do MNC e o primeiro primeiro-ministro da nova nação independente que rapidamente mergulhou numa guerra civil depois disso. Também então as potências europeias e os Estados Unidos apoiaram descaradamente uma das facções. Como se deduz pela multiplicidade de perspectivas, vários foto-jornalistas presenciaram a captura de Lumumba. Mas essa publicidade não é suficiente para descansar o prisioneiro, cujo semblante preocupado se torna premonitório do fuzilamento que lhe está destinado…

A DESCOLONIZAÇÃO DO CONGO BELGA

A mensagem ideológica da colonização belga dificilmente se podia distinguir mais da portuguesa. Enquanto os portugueses sempre enfatizaram o seu papel de pioneiros dos descobrimentos e os séculos e séculos de presença portuguesa noutros continentes, os belgas assumiam o seu papel de recém-chegados a África e, além disso, a sua condição de colonizadores quase acidentais. Não fosse o fraquinho do seu monarca Leopoldo II (abaixo, 1835-1909) pelas actividades coloniais e podia muito bem ter acontecido que os belgas nunca se tivessem visto metidos em tais empreendimentos.
O Congo Belga começou por ser um Estado Livre (1885-1908), administrado por uma sociedade denominada Associação Internacional do Congo, que tinha Leopoldo II por accionista principal. No quadro do Direito Internacional, a existência de uma colónia que era detida por uma entidade de sujeito privado era, no mínimo, bizarra… Tendo formalmente subsistido durante 23 anos mas sujeito a uma tremenda pressão britânica, em 1908, Leopoldo II transferiu os seus direitos para o seu país. Os belgas incorporaram bem essa transferência, como se pode deduzir pela leitura de Tintin no Congo (1931).

A Bélgica constituía assim, conjuntamente com Portugal, uma das duas potências coloniais africanas mais pequenas. Orgulhava-se da sua acção colonial, mas não usava essa sua presença como afirmação perante o exterior: não havia nenhum Império Colonial Belga, como o português ou o italiano, por exemplo. Mas essa gestão desapaixonada do destino alheio não era desprovida de complexos de superioridade que se mostraram evidentes quando, depois da Segunda Guerra Mundial, os ventos de mudança no continente começaram a apontar para as independências das colónias.

Em 1958, o governo belga criou um grupo de trabalho para o estudo da evolução do problema político congolês. Era muito mais do que em Portugal se sonharia fazer por essa mesma altura… mas o grupo de trabalho belga possuía o notável defeito de não incluir um único africano. Como acontecera em todo o resto de África, os belgas nunca se haviam preocupado com a formação de quadros superiores africanos. Porém, ali como em outros lados, isso nunca impediu que os africanos mais qualificados fundassem organizações políticas adaptadas à realidade local – acima, Patrice Lumumba.

Adaptação à realidade local é, em África, um sinónimo de organizações de base étnica. Apareceram dezenas no Congo, especialmente depois da promessa governamental de uma auto-determinação futura, a que o Rei Balduíno juntou uma mensagem pessoal em que afirmava a sua firme resolução de conduzir os congoleses à independência na paz e na prosperidade, sem demoras funestas, mas sem precipitações irreflectidas. Estava-se em Janeiro de 1959. E as futuras relações políticas entre as várias comunidades do Congo bem se podiam inspirar nas da metrópole belga.

Precisamente um ano depois disso havia-se esgotado toda a boa vontade negocial dos intervenientes. Numa conferência em Bruxelas, contando agora com a participação de quase uma dúzia de partidos congoleses, marcou-se a independência do Congo para Junho daquele mesmo ano (1960), depois da eleição de um parlamento em Maio. Nelas, ganhou o MNC de Patrice Lumumba, mas apenas com cerca de ¼ dos deputados. A 7 de Junho Lumumba foi encarregado pela câmara de formar o primeiro ministério congolês e a 24 de Junho Joseph Kasavubu foi eleito Presidente da República.

Foi Kasavubu o encarregado de servir de anfitrião a Balduíno, Rei dos Belgas (acima), na última cerimónia do processo de descolonização, a da proclamação solene da independência a 30 de Junho de 1960. Se em Angola em 1975, connosco, não houve qualquer cerimónia, no Congo em 1960 com os belgas houve mas teria sido melhor não ter havido... O discurso solene do tímido Balduíno (abaixo) enaltecia a obra do seu antecessor: A independência do Congo é a coroação do trabalho concebido pelo génio e pela coragem firme do Rei Leopoldo II e continuado pela Bélgica com perseverança…

Em retaliação, Joseph Kasavubu decidiu riscar do seu discurso alguns parágrafos mais simpáticos para os colonizadores, mas foram trechos do discurso de resposta de Patrice Lumumba que ficaram registados para a posterioridade: Vimos as nossas terras ser tomadas em nome de alegadas Leis que na prática não passavam do estabelecimento da Lei do mais forte. Vimos que a Lei não era a mesma para um branco e para um negro, acomodatícia para o primeiro, cruel e desumana para o outro. Até hoje, formou-se uma solidariedade crítica entre europeus, pela insolência do discurso…

É por isso que não há fotografia que melhor represente a descolonização belga, quiçá mesmo a europeia, que este instantâneo acima, obtido naquele dia, onde um espontâneo congolês, mesmo de fato e gravata (como os brancos), ignora as conveniências e o decoro e salta para a estrada para roubar a espada de Balduíno I que este deixara no banco traseiro do automóvel que o levava, mostrando-se simultaneamente consciente das oportunidades que aquela nova liberdade lhe podia oferecer, mas inconsciente das possibilidades de sucesso que um roubo com aquela exposição pudesse ter…

Pode até ser uma síntese da História do Congo dos últimos cinquenta anos...

ATÉ À BATALHA DO CUITO CUANAVALE – 2

Em Angola e nos países com que faz fronteira, a evolução da situação nos 13 anos que vão dos finais de 1975 a 1988 (data da batalha) foi bastante mais complexa do que a que foi aqui descrita para Moçambique e o Zimbabué. Ali, era previsível que o vácuo de poder deixado pelos portugueses iria ser disputado militarmente, desta vez de uma forma mais convencional do que a guerra que se havia travado até então (1961-74), e vizinhos (África do Sul, Zaire*) e aliados ideológicos (Cuba) já ali andavam a assumir posições em defesa das respectivas facções ainda alguns meses antes da declaração formal da independência, mesmo tendo que o fazer de uma forma camuflada.

O historial e a capacidade militar daquelas três Forças Armadas intervenientes no conflito civil angolano era completamente distintos. As zairenses eram simplesmente medíocres e cedo foram afastadas, como adiante se verá. As sul-africanas tinham desenvolvido recentemente competências em acções de guerra contra-subversiva, em territórios sob a sua jurisdição (Sudoeste Africano**) e em apoio a rodesianos e portugueses. As Forças Armadas cubanas, muito pelo contrário, haviam nascido de um embrião formado pela insurreição da Serra Maestra e quase tudo na sua cultura valorizava o seu carácter revolucionário e as suas competências no domínio da subversão.

Ironicamente, com a vitória do MPLA na primeira fase (convencional) da guerra civil angolana e o reconhecimento internacional da República Popular de Angola por ele proclamada em Luanda, sul-africanos e cubanos viram-se na situação paradoxal de terem de travar uma guerra clássica de subversão e contra-subversão mas nos papéis inversos às funções para que se mostravam mais vocacionados… Aos cubanos, apoiando o governo central legítimo, competia estender o exercício da autoridade central às populações de todo o território; aos sul-africanos, apoiando a UNITA que desafiava essa autoridade central, competia subverter esse esforço…
Além de Angola, Moçambique e Zimbabué, as áreas de conflito estendiam-se para os países adjacentes, nomeadamente o Zaire* e o Sudoeste Africano**: era quase um traço identificativo do Bloco socialista na época apoiar todas as guerras de libertação e neste caso, na perspectiva angolana, juntava-se o imperativo ideológico ao benefício táctico de levar a subversão ao território inimigo. As organizações usadas pelos angolanos para esse fim eram a FNLC no Zaire e a SWAPO no Sudoeste Africano. A actuação da primeira organização, que já havia sido usada pelos portugueses contra o próprio MPLA, obteve resultados quase de imediato, a segunda, não.

Por duas vezes, em Março de 1977 e Março de 1978, duas invasões consecutivas de guerrilheiros da FLNC, com incentivo e apoio logístico angolano e cubano, à província meridional do Katanga (abaixo), demonstraram a completa incapacidade do exército zairense em os deter. Se as potências ocidentais demonstraram das duas vezes que não estavam na disposição de deixarem os angolanos interferirem nos seus interesses (da segunda vez, a França fez mesmo intervir a sua Legião Estrangeira na libertação da cidade mineira de Kolwezi), de qualquer modo, Luanda conseguiu obter dos zairenses o fim do apoio aos guerrilheiros anti-governamentais que se serviam do seu território para atacar Angola.
Se no Leste a resolução foi relativamente rápida, no Sul não o foi. O governo central viu-se numa situação muito semelhante à que fora vivida pelo governo colonial português que o antecedera, controlando os centros urbanos mas tendo imensas dificuldades em assegurar a mesma segurança nas zonas rurais. Aliás, comparando indicadores objectivos dos resultados da luta contra a subversão levada a cabo pelas forças armadas governamentais e pelo exército cubano contra as forças da UNITA, os resultados mostravam-se embaraçosamente inferiores àqueles que haviam sido obtidos pelo exército colonial português, que tinha disposto de muito menos meios…

Uma comparação entre a participação das Forças Armadas portuguesas e das Forças Armadas cubanas em Angola é muito menos descabida do que parece à primeira vista: as tarefas foram as mesmas (contra-subversão), a duração da sua participação no conflito muito aproximada, 13 a 14 anos (1961-74, 1975-89), e os efectivos envolvidos também (35 a 43 mil soldados metropolitanos no caso português, 35 a 40 mil no contingente cubano). Mas materialmente, a vantagem cubana era inquestionável: Angola e Cuba nunca sofreram dos condicionamentos de abastecimentos de material de guerra por parte da sua superpotência que haviam afectado os portugueses em África no seu tempo***…
Todavia, as forças governamentais angolanas nunca conseguiram reactivar o importante Caminho de Ferro de Benguela (CFB – acima), cuja protecção tantas preocupações causara aos portugueses enquanto fonte de receitas por canalizar boa parte do comércio externo da Zâmbia. E vale a pena recordar o valor de propaganda que foi atribuído à criação pelo PAIGC de uma capital alternativa na Guiné-Bissau em 1973 (Madina do Boé), comparando-a com a existência durante anos a fio de uma capital alternativa da UNITA no Sul de Angola (Jamba), onde até se realizavam congressos e era destino de visitas de deputados portugueses – foi ali que João Soares foi vitima de um grave desastre de avião…

Na segunda metade da década de 80, parecia que as duas partes em confronto já se haviam acomodado. Retrospectivamente, se os cubanos haviam sido preciosos para escorar o governo de Luanda na fase da declaração da independência e para o assistir na expansão da sua autoridade ao resto do território angolano, a sua assistência para a resolução da fase contra-subversiva da guerra tinha sido despicienda. Como os soviéticos (onde os cubanos iam buscar a sua doutrina) estavam então a descobrir no Afeganistão, não eram apenas as potências capitalistas que não descobriam soluções para derrotar guerrilheiros. Só que os próprios guerrilheiros de Angola também já quase nem pareciam guerrilheiros.
Definidas as regiões que cada lado controlava, a UNITA (acima) tinha-se sedentarizado. Essa é uma das explicações para ter havido uma batalha de Cuito Cuanavale. Ainda hoje não há certezas a quem atribuir a iniciativa da ruptura daquela espécie de tréguas tácticas que vigoravam no Sul de Angola. O que é seguro é que, em vez de serem evasivos e retirarem, como mandam os manuais de guerra subversiva, a UNITA e os sul-africanos resolveram responder simetricamente ao aumento de efectivos e meios feito pelos cubanos e pelos governamentais. O resultado acabou por ser uma batalha clássica, a segunda maior batalha de blindados de África, depois de El-Alamein, travada entre Setembro de 1987 e Fevereiro de 1988.

Quem venceu a batalha ainda hoje é discutível. Pode-se ler argumentos defendendo um lado e outro, ambos com forte conteúdo ideológico. Num critério mais objectivo, em termos de perdas humanas e materiais, os sul-africanos marcam pontos: as perdas do seu lado foram muito inferiores às do inimigo. Mas, na minha opinião, e dada a natureza do conflito que se travava, em termos políticos, ao escolherem travar aquela batalha os sul-africanos deram a vitória aos cubanos: justificaram retrospectivamente a presença deles em Angola que, de outro modo, terminaria penosamente… Cuito Cuanavale terá sido mais uma das inúmeras batalhas em que o resultado táctico difere do resultado estratégico…
* Actualmente República Democrática do Congo.
** Actualmente Namíbia
*** O material fornecido pelos norte-americanos a Portugal só podia ser usado na área NATO (Europa). É por isso que a maioria do material usado pelas FA portugueses era de origem francesa (viaturas Berliet, helicópteros Allouette III ou SA-330), alemã (G-3, viaturas Unimog) e mesmo italiana (caças Fiat G-91).
Acrónimos

FNLC – Frente Nacional de Libertação do Congo
MPLA – Movimento Popular para a Libertação de Angola
NATO – North Atlantic Treaty Organization
PAIGC – Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde
SWAPO – South-West Africa People's Organisation
UNITA – União Nacional para a Independência Total de Angola

ALGUNS APONTAMENTOS SOBRE OS MODERNOS CONFLITOS AFRICANOS

Na história dos conflitos dos últimos 50 anos do continente africano, que actualmente conta com 53 países independentes, torna-se surpreendente constatar como foram muito minoritários os casos em que essas independências foram alcançadas através da luta armada, na esmagadora maioria das vezes através da guerra subversiva – houve 9 casos, estando um deles, o do Sahara Ocidental, ainda hoje por resolver. Ainda mais raros (apenas 4), foram os casos em que os nacionalistas que travaram essas lutas armadas se desdobravam por mais de um movimento político-militar.

Como seria de esperar, depois da obtenção das independências, também já houve guerras civis em vários países (10), mesmo contando exclusivamente aquelas que foram mais prolongadas e significativas e descontando as escaramuças que não passaram de golpes ou tentativas de golpe de estado que demoraram um pouco mais tempo a resolver… Contudo, não se devem confundir essas guerras civis com os casos das guerras separatistas em que os promotores pretendem alcançar a independência de uma parcela do território nacional (5), normalmente rica numa das matérias primas.
Procurando traçar uma sequência geral, às guerras de libertação contra as potências coloniais das décadas de 50 e 60, terminando nos anos 70, seguiram-se as guerras civis que começaram nessa mesma década e se prolongaram pelas de 80 e 90. À disciplina militar e ao rigor da formação ideológica dos movimentos mais antigos seguiram-se a constituição de organizações com muito menos coesão interna e, por isso, potencialmente muito mais lesivas para os não beligerantes. Também os locais dos conflitos deixaram os campos para se tornaram predominantemente urbanos.
As fotografias insertas neste poste procuram dar expressão a essa evolução. Referem-se a militares do PAIGC (Guiné-Bissau) e da ZAPU (Zimbabué), em fases de guerras de libertação das décadas de 60 e 70, a um outro do MPLA (Angola), numa fotografia já por mim gabada num poste anterior, datada de 1975, tirada numa fase de transição da guerra de libertação para a guerra civil, e finalmente fotografias de duas fases das guerra civis do Congo e da Libéria, já da década de 90, depois do fim da Guerra-Fria, onde suponho que o nome das organizações a que os combatentes possam pertencer já não tem qualquer relevância…
Não será propriamente uma distinção, mas vale a pena relevar a coincidência de que Angola é o único país africano que aparece em todas as listas das categorias de conflitos acima mencionadas... Foi um dos países que acedeu à independência depois de uma guerra de libertação porque pertencia ao império colonial português. O conflito foi desencadeado por um movimento com apoio ocidental, o que subvertia a lógica da guerra-fria e levou o bloco soviético a patrocinar o seu próprio movimento, o que levou à multiplicidade de movimentos político-militares nacionalistas.
Chegados à independência (1975), o conflito entre os vários movimentos nacionalistas transferiu-se para uma guerra civil entre eles que perdurou, de forma descontínua, durante os 27 anos seguintes. Entretanto, durante esse período, a situação do enclave de Cabinda, que faz parte de Angola, mas que está geograficamente separado do resto do território e cuja plataforma continental é rica em petróleo, tornou-se politicamente disputada, com algumas das facções locais mais extremistas (FLEC) a defenderem de armas na mão a sua independência de Angola.

E é credível que muitos destes acontecimentos apenas se verificaram porque é defensável que Angola seja o país mais rico de África em recursos naturais… Às vezes é preciso ter azar…

DEMOCRACIA AFRICANA

É patente que, ao contrário do que as grandes potências ocidentais às vezes nos pretendem fazer crer (os Estados Unidos no Iraque, por exemplo), a existência da democracia não se cinge à realização de um acto eleitoral, mais ou menos livre, mais ou menos honesto, certificado pelo avalista mundial mais prestigiado para essas funções: o ex-presidente norte-americano Jimmy Carter. Um acto eleitoral é um primeiro passo necessário para o estabelecimento de uma democracia mas não é, só por si, condição suficiente para se verificar a sua existência.

Para a existência de uma verdadeira democracia, a alternância democrática será o processo que se segue: começa com o partido A no poder e o B na oposição, depois B vence eleições e A passa para a oposição até este ter oportunidade de ganhar as eleições e regressar ao poder relegando B novamente para a oposição. Só quando este ciclo está completo é que se pode assegurar que tanto A como B estão dispostos a conquistar e a ceder o poder através de processos eleitorais democráticos.

O equilíbrio descrito é muito complexo de alcançar. Há sociedades que temos por muito avançadas que parecem demorar a incorporá-lo: o Japão, já tem eleições há mais de cinquenta anos mas sempre teve o mesmo partido no poder (PLD*) e no México, foi o PRI* que venceu as eleições durante mais de 70 anos a fio. A maioria dos países da América Latina sempre teve uma relação difícil com a eleição dos dirigentes pelo voto livre e mesmo a Europa meridional (ver post anterior) padece (ainda que muito menos) do mesmo problema.

Mas África é que é o continente onde os casos de sucesso se contam pelos dedos de uma mão (sendo um dos dedos para nomear Cabo Verde) e por isso é preciso considerar como uma enorme demonstração de boa vontade todos os meios que foram mobilizados pelos países que compõem a MONUC, a EUFOR e a EUPOL** (entre os quais se conta Portugal) para o apoio da realização de eleições presidenciais na República Democrática do Congo.

Depois de uma contagem dos votos que se arrastou por mais de 15 dias, o anúncio dos resultados fez desencadear o desagrado das partes e uma onda de violência, a fazer lembrar os acontecimentos ocorridos em 1992 na vizinha Angola. Também aqui, os partidários do presidente Kabila (que foi o candidato mais bem colocado com 44,81% dos votos) defendem a dispensa da realização da segunda volta, tal como fazia o MPLA em 1992 em Angola, brandindo os 49,57% de José Eduardo dos Santos***.

Muitas vezes, figurativamente, faz-se recair a responsabilidade do sucesso ou insucesso de um acto eleitoral no povo. Ora, do ponto de vista do povo, os actos eleitorais são de uma simplicidade infantil; ele até pode votar segundo critérios étnicos ou religiosos, subvertendo, aparentemente, as concepções ocidentais que acham que só os critérios políticos são válidos para eleições. Mas os resultados aparecem e o desinteresse popular tem sempre uma forma linear de se exprimir: a abstenção.

Os fracassos, como parece estar a tornar-se o caso da República Democrática do Congo e como foram os casos de Angola e de muitos mais sítios, não foram provocados pela maturidade ou falta dela por parte dos povos envolvidos, mas sim por uma falta de disponibilidade das respectivas elites em aceitar as regras da alternância democrática. Para elas, a eleição inicial, livre e supervisionada, confere-lhes o mandato para o exercício discricionário do poder a partir daí.

É defensável que se argumente que é sempre melhor apoiar estes esforços em prol da democracia, mesmo que eles depois não venham a ter seguimento. Para mim, que não partilho dessa visão evangelizadora, tudo depende dos recursos a eles afectos, que parecem não ter sido poucos no caso do Congo, e dos benefícios que esperamos colher. É que todos sabemos que os resultados destas acções dependem muito mais da disposição de quem as recebe do que da boa vontade de quem as pratica.

Os povos africanos já demonstraram repetidas vezes que convivem lindamente (com alegria, mesmo) com eleições democráticas. As elites que os dirigem é que nem por isso... e só muito retorcidamente é que a culpa disso ainda poderá ser dos colonizadores europeus...

* Partido Liberal Democrático e Partido Revolucionário Institucional, respectivamente.

** Acrónimos de missões sob a égide da ONU e da União Europeia para a segurança da realização das eleições presidenciais no Congo.
***Valha a verdade que também ouvi esse mesmo argumento, em benefício de Freitas do Amaral, apresentado por Daniel Proença de Carvalho na televisão no seguimento da apresentação dos resultados primeira volta das eleições presidências de 1986. Os acontecimentos subsequentes demonstraram até que ponto ele estava errado! Será de atribuir as declarações de Proença de Carvalho, inaceitavelmente não democráticas, a uma espécie de embriaguez momentânea, provocada pela vitória eleitoral do seu candidato…