«TOUS LES GARÇONS ET LES FILLES»

Republicação de um texto originalmente postado em Outubro de 2013

A emissão televisiva da RTF de 28 de Outubro de 1962 destacou-se por ter dado início ao primeiro grande sucesso musical de Françoise Hardy, Tous les garçons et les filles. Mas as atenções da emissão, de que a canção não passava de um simples interlúdio recreativo, concentravam-se no acompanhamento do – lento – escrutínio do referendo que tivera lugar nesse Domingo. Tratava-se de um referendo envolto numa enorme controvérsia: o presidente Charles de Gaulle pretendia alterar a forma de eleição do cargo que ocupava, para que passasse a ser eleito directamente por sufrágio universal em vez de o ser por um colégio eleitoral alargado de 80.000 grandes eleitores como aquele que o elegera em 1958.

Porém, para que a Constituição fosse alterada havia que contar com a concordância de uma maioria absoluta das duas câmaras (Senado e Assembleia Nacional) do parlamento francês, maioria absoluta essa que os gaulistas não dispunham. Por isso de Gaulle optou pela ideia de submeter a alteração a referendo, numa iniciativa que o próprio conselho constitucional e a maioria que se lhe opunha no parlamento considerava… inconstitucional. Com o agudizar da tensão política, o governo acabou por ser derrubado através de uma moção de censura no princípio de Outubro de 1962. Inabalável, de Gaulle dissolveu a Assembleia e marcou novas eleições, mas manteve a realização do referendo, prevista para final daquele mês.

Por isso, quando Françoise Hardy cantava Tous les garçons et les filles na televisão existia uma espécie de duplo sentido no refrão da canção, associado à ocasião em que todos os rapazes e raparigas haviam sido convocados a pronunciar-se sobre um embate maior dentro da própria classe política, com os gaulistas a apresentarem-se praticamente isolados contra todas as outras correntes históricas – comunistas, socialistas, radicais. A vitória de de Gaulle e a aprovação da emenda foi bastante convincente, recolhendo 62,25% dos votos com uma maioria superior a cinco milhões. A classe política clássica francesa encaixou a derrota como se consegue subentender neste cabeçalho do Le Monde de um dos dias seguintes¹.

A crise política prosseguiu, mas o que nos interessa é que os problemas da constitucionalidade formal ou não foram ultrapassados, para colocar a questão como o presidente do Senado o fez, quando se considerou incompetente para apreciar a conformidade constitucional de uma lei que fora aprovada directamente pelo povo francês. O episódio ensina-nos que, ao contrário do que se possa temer por aí, há sempre possibilidades de, em democracia e de forma democrática, implementar soluções que podem ser formalmente inconstitucionais antes de aceites. O que é decisivo para isso, como de Gaulle o fez, é tentar obter a concordância do eleitorado… algo que até agora não vi ninguém disposto a tentar sequer.

Adenda: E vale a pena acrescentar que o verdadeiro problema político dos juízes do tribunal constitucional português não é o facto deles gozarem de um estatuto sacerdotal como ironiza Vítor Bento, mas o de as suas posições contra as reformas apresentadas pelo governo reflectirem as predominantes na opinião pública. Se em França em 1962 foram as esquerdas que levaram uma lição de humildade democrática, em Portugal em 2013 é a direita liberal a precisar de levar uma.

¹ No título superior o anúncio da vitória do Sim é a redacção mais sóbria e factual que pode existir enquanto no título inferior o destaque dado ao anúncio à vitória do Não em 14 departamentos encobre o facto de que houve uma vitória do Sim nos 76 departamentos restantes.