O texto esse, é uma passagem de três parágrafos de Susana Peralta dedicadas à Saúde, no artigo em que hoje, no Público, ela comenta o vazio palavroso que compõe o Orçamento do Estado (OE) acabado de apresentar. É que escusavam de perder tempo a escrever aquilo: a esmagadora maioria das pessoas não o lê; e quem lê e depois comenta, diz, com razão, que o que ali está escrito não serve para rigorosamente nada. Porque os autores do documento (OE) não possuem o exclusivo da habilidade de escreverem palavras desprovidas de substância e realidade, pode até descrever-se ironicamente o exercício abaixo como um alinhamento de críticas construtivas de Susana Peralta.
«Por exemplo: os concursos para médicos de família têm ficado aquém das expectativas. O Governo abre um determinado número de vagas, mas não
tem candidatos suficientes para as preencher. Como resposta a este desafio, o
relatório do OE oferece frases vagas e declarações de intenções: “Manter o
reforço da formação de médicos na especialidade de medicina geral e
familiar e agilizar o processo da sua contratação e fixação no SNS”;
“Desenvolver e qualificar a política de reforço dos recursos humanos (...),
com reforço do planeamento e gestão estratégica de RH no SNS, promovendo a
motivação pelo trabalho, o equilíbrio entre a vida familiar e profissional e
a contínua evolução científico-profissional, com foco na melhoria das carreiras
profissionais (...)”. Dito assim, já quer dizer pouco. Se, para mais, não
sabemos qual é o custo com cada uma destas linhas de actuação, ficamos sem
perceber se o orçamento resolve o problema.
Sabemos, igualmente, que há falta de médicos nos hospitais do SNS,
presumivelmente na origem da sobrecarga de horas extraordinárias que têm levado
muitos profissionais a recusarem trabalhar mais e dos encerramentos temporários
de alguns serviços de urgências. Procurando soluções para este problema no
relatório do OE, encontramos o desenvolvimento e qualificação que já mencionei
e um compromisso com a melhoria e a eficiência dos hospitais públicos, que
inclui “rever o modelo de organização e funcionamento dos serviços de urgência,
dinamizando novos modelos de organização”, “dinamizar a organização interna dos
hospitais em Centros de Responsabilidade Integrados”, “reforçar a autonomia de
gestão” com vista a uma maior satisfação de utentes e profissionais, entre
outros.
Melhorar, dinamizar e reforçar são objectivos óptimos, mas como? Mesmo que o
relatório não detalhe cada uma destas linhas de actuação, o ministério tem de
conseguir estimar o seu custo. Assim descrito, pode ser tudo ou quase nada e a
nossa capacidade de escrutínio fica muito limitada.»
* E mesmo essa ilustração é descaradamente inspirada numa outra recentemente publicada na «The Economist»...
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