10 fevereiro 2016

OS 441 MAGNÍFICOS

Na história parlamentar francesa poucas votações terão sido mais escalpelizadas do que aquela que em 10 de Julho de 1940 aprovou a denominada Lei Constitucional que conferiu extensos poderes ao Marechal Pétain, figura que veio a encarnar o Estado Francês, usualmente conhecido por regime de Vichy. Com a Libertação (e a desforra) de 1944 o comportamento de cada parlamentar (deputados e senadores) foi devidamente escrutinado: os 569 que votaram a favor, os 80 que votaram contra, mas também os 20 que se abstiveram, os 62 que haviam sidos excluídos (sobretudo comunistas) e os 176 que não compareceram ao acto, dos quais uma trintena justificou a ausência, os outros não. O que é interessante referir é que foram muito poucos os que, entre aqueles 569, conseguiram reerguer a sua carreira política depois da guerra, mas a taxa de sobrevivência política entre os 176 ausentes (20% do total) foi assaz significativa. Parece ser um princípio político consagrado: quando a votação parlamentar é de consequências profundas, a decisão mais segura é não aparecer no hemiciclo... Outro dia, por exemplo, houve 40% dos parlamentares dinamarqueses que se ausentaram quando da votação da legislação sobre o confisco dos bens dos refugiados. Leio agora que em França, considerado o historial, se está muito mais avançado: numa votação de ontem na Assembleia Nacional francesa (de 577 deputados), a propósito de uma votação de uma lei sobre a inclusão do Estado de Urgência na Constituição, a mesma foi aprovada (103 deputados contra 26) com a intervenção de menos de 25% dos deputados (136) da Câmara. O episódio tornou-se uma paródia. E é um sintoma de crise da democracia representativa, por culpa exclusiva, neste caso, dos próprios representantes que se demitem das suas funções.

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