17 abril 2017

HÁ 48 ANOS UMA LIÇÃO DE DEMOCRACIA DE UM GENERAL A MUITOS «DEMOCRATAS»

Seria um excelente tema para evocar a 28 de Abril próximo. Nesse dia de 1969 o presidente Charles de Gaulle demitia-se depois dos resultados do referendo realizado no dia anterior terem sido opostos ao que mostrara serem os seus desejos. Mas o tema merece ser antecipado, tendo em atenção o tipo de algumas reacções que tenho vindo a registar nas redes sociais na sequência do resultado que foi anunciado ao referendo turco. Com mais ou menos polimento, o respeito pela vontade popular (se tiver sido livremente expressa) parece ser, para muitos democratas, uma convicção que só se consubstancia se essa vontade popular estiver em consonância com a opinião desses democratas. O que não aconteceu ontem na Turquia:

«(...) o instituto do referendo, que é sempre um mau recurso das democracias.» «O referendo é um instituto da demagogia, não da democracia.» «A metade informada, melhor educada, assiste, impotente, à desmontagem das conquistas civilizacionais dos últimos setenta anos nas suas democracias.» «(...) usado, aliás, para legitimar ditaduras.» «(...) uma maioria pequena e conjuntural de votos (...)».

Se ao menos estas opiniões que se lêem por aí, muitas delas vetustas de mais de 50 anos (porque já as li brandidas contra de Gaulle), se fundamentassem no campo dos princípios... Mas não. Nem se dá por elas quando o desfecho dos referendos são a contendo. Foi de Gaulle, repetidamente acusado de autoritarismo pelos seus adversários políticos por recorrer (1958, 1961, 1962 por duas vezes e este último em 1969) àquele processo de legitimação popular, que acabou por lhes dar uma lição de Democracia quando derrotado nas suas convicções pela primeira vez. Eu não gostei do desfecho do referendo turco, mas isso não me faz acolher por bons os argumentos acima, que soam a críticas à arbitragem no dia seguinte ao da disputa de um derby. A política, se for para falar dela com seriedade, não pode ser tratada da mesma coisa que o futebol. Ou então, e para recuperar um conceito acima expresso, a metade não informada só fala de futebol enquanto a metade informada e melhor educada fala de política mas como se fosse futebol...

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