UM PARLAMENTO DE 201 DEPUTADOS

Para aqueles que acham que em Portugal há deputados a mais e que sustentam isso com comparações tão seleccionadas quanto despropositadas¹, deixem-me mostrar-vos esta simulação de como que teria sido a representação parlamentar portuguesa se a Assembleia da República tivesse tido apenas 201 deputados e não os 250 e depois 230 que teve. A escolha do efectivo de 201 é, não apenas por ser menor, mas também por se tratar de um número impar e maneirinho: a maioria absoluta alcança-se com a eleição de 101 deputados; a maioria qualificada de ⅔ com 134 deputados. Além disso, teria sido uma progressão mais faseada dos efectivos que anteriormente compuseram a Assembleia Nacional que tivera sucessivamente 90, 120 (em 1945), 130 (1961) e 150 (1973) deputados. Penso que o quadro é de fácil leitura: a coluna da esquerda indica o ano das eleições; a linha superior do quadro indica as siglas dos partidos (que me dispenso de identificar); a última linha (em preto), a média, ponderada por tempo, da representação parlamentar de cada formação no parlamento português, por debaixo dela (a vermelho), essa mesma média convertida em valor percentual. Como se vê, o PSD (41,93%) é o partido historicamente mais representado no parlamento seguido do PS (38,31%). Substancialmente, o que poderia ter mudado na história da democracia portuguesa com este parlamento menor, é que Guterres teria dispensado o deputado limiano (1999) e ter-se-ia afundado no pantâno sozinho (2001), além de que o CDS dos seus anos mais difíceis (1987-1995) teria ficado conhecido, em vez de partido do táxi (4 deputados), por partido da motorizada...

¹ Um último exemplo que circulava pela internet e que comparava os 150 deputados da Austrália (com 22 milhões de habitantes) com os nossos 230 (para 10 milhões), esquecia-se que a Austrália tem, para além dos 150 deputados, um Senado de 76 membros e que todos os sete Estados que a constituem possuem, por sua vez, assembleias legislativas próprias.