26 março 2023

O PROBLEMA DA VITÓRIA TANGENCIAL DE EMMANUEL MACRON

Tradução de um artigo da The Economist que, ao menos, me parece possuir algum grau de equidade
Qualquer presidente francês que se atreva a pedir aos seus concidadãos para se aposentarem mais tarde, fá-lo por sua própria conta e risco. Já quando Jacques Chirac tentou fazê-lo em 1995 (há 28 anos!), as reacções foram tais que ele abandonou o projecto e ano e meio depois os eleitores demitiram o seu governo. Formaram-se pilhas de lixo a apodrecer nas ruas, como hoje tornou a acontecer nas avenidas de Paris. Os apanhadores do lixo foram uns dos que aderiram à greve contra a decisão do actual presidente, Emmanuel Macron, de aumentar a idade mínima de reforma dos 62 para os 64 anos. É por isso que terá sido com algum alívio que, em 20 de Março, o seu governo minoritário sobreviveu por pouco a dois votos de desconfiança, abrindo caminho para que esta sua reforma seja finalmente promulgada.

Mas o presidente francês ainda não se safou. A lei deve ser ainda aprovada pelo conselho constitucional. E os franceses mais activistas ainda sabem melhor do que muitos como usar a força dos protestos quando tudo mais falha. Em 2006, protestos por todo o país forçaram o então primeiro-ministro , Dominique de Villepin, a revogar novas regras trabalhistas para os jovens, mesmo depois delas terem entrado em vigor. Agora, mais uma vez, os líderes da oposição estão a agitar as ruas para derrubar uma reforma da qual não conseguiram bloquear no parlamento. E não se pode excluir o risco de uma confrontação continuada, como a que a França testemunhou durante o movimento dos gilets jaunes.

Macron parece determinado a não se mostrar pressionado pelos manifestantes – e com toda a razão. A sua reforma da previdência social pode ser imperfeita, mas é essencial. A França gasta agora 14% de seu PIB em pensões públicas, quase o dobro da média dos países da OCDE. E esse fardo está aumentando à medida que a população envelhece. A França abriga hoje 17 milhões de aposentados, ou seja, 4 milhões a mais do que em 2004. Aumentar a idade de aposentadoria é uma das maneiras mais segura de colmatar a lacuna de financiamento do sistema, como já se provou em vários outros países europeus (incluindo Portugal).

No entanto, a vitória tangencial do presidente teve um alto custo político. Depois de não conseguir persuadir o público, os sindicatos ou a oposição da necessidade imperativa da sua reforma, Macron julgou que não se poderia arriscar a uma votação parlamentar normal. Em vez disso, recorreu a uma disposição constitucional extraordinária que colocou em risco a sobrevivência do seu governo. Note-se que o processo é perfeitamente legal: já foi usado 100 vezes desde que Charles de Gaulle o introduziu, inclusive para construir a dissuasão nuclear da França. Mas está a ser brandido cada vez como uma forma de impor uma decisão contra a vontade do povo. Para Macron, cujo estilo arrogante e sobranceiro de governar (idêntico ao de vários dos seus antecessores) irrita muita gente, o uso neste caso da medida extraordinária reforça a impressão de que ele não está disposto ouvir reclamações.

Isso é perigoso, porque a vitória tangencial de Macron não deve ser o fim de suas ambições de reformar a França. Ainda haverá muito a ser feito, desde a meta das emissões líquidas zero, à obtenção do pleno emprego até um melhor sistema educativo em áreas difíceis e remotas. O presidente de (apenas) 45 anos ainda está no primeiro ano de seu segundo mandato, cheio de energia e de ideias. Mas os observadores políticos já estão especulando em 2027, e para a ameaça sombria que ele pode ter de entregar as chaves do palácio do Eliseu a alguém dos extremos, como Marine Le Pen. A menos que Macron possa melhorar a vida de seus concidadãos, ele não conterá o caldo de cultura que alimenta o populismo.

Mesmo aí, um perfil de reformador pode não ser o suficiente. Uma liderança democrática necessita da dinâmica constante e cuidadosa da autoridade mas também do consentimento. Agora, mais do que nunca, Macron precisará corrigir seu jeito solitário e mostrar aos franceses que não desrespeita nem o parlamento, nem o povo.

Com a guerra na Ucrânia, a Europa beneficia-se com a existência de uma França forte e estável, que é a segunda maior economia da UE e o seu único peso pesado militar. Para a França, impor a reforma da previdência social sempre seria o seu segundo melhor resultado. Para Macron, é uma nota que em política nem sempre é suficiente estar-se certo.

Porém, a lição é mais vasta do que isso. Aqueles que em França querem que o seu próximo presidente provenha de um centro democrático, e não da extrema-direita, não se podem agora dar ao luxo de ficarem calados. Não é apenas Macron que é o culpado pela confusão. Um grupo de parlamentares republicanos de centro-direita, muitos dos quais apoiam esta reforma, estão a tentar fazer-se de esquecidos nesta fase. O seu silêncio político, significativo quando sabem muito bem que a França precisava desta mudança, está a ser míope e cobarde. E eles podem acabar por pagar um preço alto por tanto manobrismo.
O último parágrafo do texto acima visa criticar os protagonistas políticos franceses pertencentes às áreas Democráticas, mas a admoestação assenta que nem uma luva a variadíssimas opiniões que se têm vindo a exprimir por cá, a começar e só por exemplo, por esta acima, emitida pelo Guru a quem se atribuiu a responsabilidade pela última maioria absoluta do PS, o salvador da actual situação enrascada. Um gajo que é um profissional a inventar as tretas que se promovem em campanhas e que sabemos ser um cínico quanto à sua sinceridade, aparece-nos agora, armado em ingénuo, a cobrar pelo valor facial as tretas impigidas pela campanha de Macron!?...

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