Recapitulemos, começando por usar duas notícias do mesmo jornal publicadas com quase precisamente dois anos de diferença - 5 e 6 de Julho de 2019 e 2021, respectivamente. Na mais antiga, é-nos dado conta que o antigo ministro da Defesa, Azeredo Lopes, fora constituído arguido no quadro das investigações que estavam a decorrer por causa do caso do roubo das armas em Tancos. Como escrevia no momento o novel arguido, num comunicado que tornou público: «Não escondo que esta situação me desgosta e constrange, pois a condição de arguido, sendo juridicamente garantística dos meus direitos, é socialmente destruidora.» Foi socialmente destruidora, e talvez um pouco mais do que isso, já que, quase um ano depois (26 de Junho de 2020) era notícia (abaixo e ainda no mesmo jornal) que o «juiz de instrução Carlos Alexandre» decidira «levar a julgamento todos os 23 arguidos do processo de Tancos, incluindo o ex-ministro da Defesa José Azeredo Lopes (...) pronunciá-los nos mesmos exactos termos em que foram - haviam sido - acusados» (...pelo Ministério Público). Na minha modesta opinião, tratava-se de uma decisão judicial que já não se poderia camuflar por detrás do garantismo jurídico propiciado pela condição de arguido, como Azeredo Lopes fizera no seu comunicado do ano anterior.
A situação aparentava ser cada vez mais delicada para o antigo ministro da Defesa quando - para voltar às duas notícias iniciais - o Ministério Público dá agora uma colossal pirueta no seu caso e aparece a pedir a sua absolvição das acusações que ele próprio (MP) anteriormente fizera, acusações essas que depois o juiz de instrução Carlos Alexandre avalizara! Eu não sei se isto é frequente em processos judiciais, este gesto do acusador - o Ministério Público - se contradizer frontalmente em duas fases distintas do mesmo processo. O que eu sei é que, se acontece e quando acontece, cada episódio precisaria de ser cuidadosamente explicado e escalpelizado. E sobretudo, quando a disparidade é deste calibre e desta visibilidade, saber quem se enganou, e o que é que se pretende fazer para que incidentes do género não se repitam. «O procurador Manuel Nunes Ferrão não seguiu, assim, numa parte central, a acusação proferida pelo Ministério Público (de que ele faz parte...), e apoiada em toda a linha pelo juiz de instrução criminal, Carlos Alexandre.» Na continuação o artigo embrulha-se em detalhes técnicos mas sem dar resposta à pergunta principal: que procurador é que se enganou? O que deduzira as acusações iniciais, ou este, que as ignorou?É que tenho que reconhecer que, se eu estivesse no lugar de Azeredo Lopes, em função do que aconteceu nestes dois anos e deste desfecho, estaria fodido como o caralho!!!
Incomoda-me a mim, e muito.
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