05 dezembro 2019

QUANDO OS JUÍZES DESCOBREM - À SUA PRÓPRIA CUSTA - A IMPORTÂNCIA DA OPORTUNIDADE DA JUSTIÇA

Há cerca de três meses, o país que liga a essas coisas ficou completamente boquiaberto com o regresso às funções de dois juízes completamente desacreditados, investigados por vários casos de corrupção. O comunicado então produzido pelo Conselho Superior da Magistratura não nos desaponta, mostrando-se à altura dos pergaminhos da magistratura portuguesa: não explica nada. Não explica nomeadamente porque é que, conhecendo-se de antemão os limites dos prazos para a «suspensão preventiva de funções dos arguidos» (os dois juízes), não havia havido expediente para despachar os procedimentos nos meses da suspensão por forma a evitar a cena caricata de haver um juiz, que está a ser investigado sobre corrupção, a receber, para sua apreciação e julgamento, um caso... de corrupção.
Evidentemente que o opróbrio caiu, não apenas sobre a classe, mas sobre todo o aparelho judicial. Três meses escoados, anteontem, o Conselho Superior da Magistratura lá conseguiu dar mostras da sua diligência e vem agora decidir e sancionar aquilo que já devia estar resolvido, embora tarde demais para conseguir afastar as imagens de inércia e incompetência que sobre si se estabeleceram. É aquela máxima consoladora do "mais vale tarde que nunca". A única satisfação (irónica) que se poderá extrair de todo este triste episódio é que, por uma vez, a própria corporação – caso se mostre lúcida - pode constatar quais os benefícios da – repetidamente solicitada – celeridade da justiça. A não ser que se trate de uma questão, não de percepção mas de competência, que eles, nem para eles próprios, saibam ser despachados...

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