06 maio 2021

OS FRANCESES CHUMBAM A CONSTITUIÇÃO QUE OS SEUS DEPUTADOS HAVIAM ELABORADO

Segunda Feira, 6 de Maio de 1946. Nestes outros tempos de outros ritmos, mesmo num país avançado como França, só no dia seguinte ao da votação é que se começava a perceber a configuração dos resultados eleitorais no caso da disputa ter sido cerrada. Neste caso, o desfecho era inesperado. Submetido à aprovação do eleitorado francês, o projecto de constituição elaborado pelos deputados constituintes para o funcionamento da nova IV República, preconizava um regime parlamentar composto por uma só câmara (em vez das duas da III República) e com os poderes presidenciais reduzidos quase a um papel decorativo. Este chumbo do eleitorado podia ser interpretado como uma espécie de desforra do general de Gaulle, que pugnara por um regime presidencialista até à sua demissão em Janeiro daquele ano. Também entre os partidos, os da direita e os radicais se pronunciaram contra o projecto constitucional elaborado pela constituinte que, em contrapartida, era endossado pelos comunistas e pelos socialistas. Não deixa de ser engraçado constatar que, se a aprovação tivesse sido entregue à própria assembleia que a redigira - como aconteceu em 1976 com a constituição portuguesa - o projecto teria sido aprovado, já que os comunistas e socialistas reuniam uma maioria de 282 lugares entre os 522. Mas na votação popular o resultado foi outro: 10 584 359 contra 9 454 034 franceses mandaram os deputados elaborar uma nova constituição. Já agora, e porque ainda há um mês o presidente Marcelo fez para aí um grande frufru auto-elogioso a propósito do 45º aniversário da constituição portuguesa, constrange-me que em Portugal não houvesse havido coragem de fazer o mesmo em 1976, como, por exemplo, o fez em 1978 a Espanha.

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