Os ministros da EcoFin reunidos em Atenas (que ironia, a presidência da UE caber actualmente à Grécia!) anunciaram que 11 deles – Alemanha, Áustria, Bélgica, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, França, Grécia, Itália e Portugal – decidiram implementar a partir do próximo ano uma taxa sobre as transacções em Bolsa. Não que se trate de uma grande novidade: na reunião de há quase três meses do mesmo órgão já se andava a dizer mais ou menos a mesma coisa. De toda a forma, segundo o que foi agora anunciado, a implementação dessa taxa poderá produzir uma receita fiscal futura estimada em 350 milhões de euros em Portugal (e 4.500 milhões em Espanha), num total, também estimado, cem vezes superior (35.000 milhões) para o conjunto dos 11 países envolvidos.
Mas o que é verdadeiramente interessante em toda esta história são os valores das taxas que foram entretanto propostas por Bruxelas: 0,1% sobre o valor das transacções de acções e títulos e 0,01% sobre as de derivados. Descabido, demagógico e inoportuno seria encaminhar o raciocínio para a constatação e comparação que a taxa de IVA em vigor em Portugal (por exemplo…) é de 23%. Considero muito mais construtivo e pedagógico recordar que Teodora Cardoso, quando propôs recentemente uma taxa sobre os levantamentos bancários que tanta controvérsia causou, nunca chegou a especificar – ao contrário de Bruxelas – o valor da taxa em que estaria a pensar.
Ter-se-iam dispensado muitas acusações de dissociação da realidade e de desresponsabilização das consequências das propostas apresentadas com que Teodora Cardoso entretanto foi mimoseada caso ela tivesse especificado que estaria (caso estivesse…) a pensar em taxas benignas como as supracitadas de 0,1% ou 0,01%, incidindo sobre o valor da transacção do nosso dinheiro de moeda escritural para numerário. Creio que com esse pequeno esclarecimento ter-se-iam poupado muitos insultos à respeitável senhora porque admito que a esmagadora maioria de nós não se importariam de contribuir com 10 cêntimos por cada 100 euros que levantasse. Não sei é se essa maioria percebe porque é que o lóbi dos operadores na Bolsa parece proceder de outro modo…
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