27 setembro 2018

O «FILIBUSTER» PARA IMPEDIR A NOMEAÇÃO DO JUIZ ABE FORTAS

A tradição parlamentar anglo-saxónica usa uma palavra - «filibuster» - para designar a prática, por parte dos membros de uma minoria, em dificultarem por todos os meios os trabalhos regulares da câmara, com o intuito de impedirem a aprovação de legislação a que se oponham veementemente. A expressão correspondente usada pela wikipedia em português é obstrucionismo, mas costumar usar-se a expressão original quando o fenómeno ocorre num parlamento de um país de língua inglesa. Era o que acontecia no Senado norte-americano a 27 de Setembro de 1968, quando os senadores da então minoria republicana iniciaram um procedimento daquele género para dificultar a nomeação do juiz Abe Fortas (1910-1982) para presidir ao Supremo Tribunal dos Estados Unidos. Abe Fortas fora uma escolha do presidente democrata Lyndon Johnson, de quem havia sido conselheiro próximo. E os senadores republicanos consideravam-no demasiado liberal para ocupar aquele cargo. Como se pode ler na notícia da época, o expediente de ir bloqueando os trabalhos era então uma novidade. Depois terá deixado de ser... novidade. Algumas audições parlamentares para nomeações para altos cargos políticos não foram nada bonitas de se ver. Mas o que é importante no filibuster é a mise-en-scène , não o desfecho: Abe Fortas acabou nomeado, assim como tantos outros depois dele, cuja nomeação foi raivosamente disputada para depois exercerem mandatos esquecidos. Actualmente há uma outra nomeação em curso, de um juiz considerado ultraconservador de nome Brett Kavanaugh (1965- ) e os dados inverteram-se: o proponente é um presidente republicano (Donald Trump) e quem está a fazer trinta por uma linha são os senadores democratas. O que não vale a pena é fazer figura de parvo, como se os golpes ora aplicados pelos democratas fossem alguma novidade.

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