10 dezembro 2023

O 75º ANIVERSÁRIO DA APROVAÇÃO DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM

(Republicação)
10 de Dezembro de 1948. Há setenta e cinco anos a Assembleia Geral da ONU aprovava a Declaração Universal dos Direitos do Homem. E a aprovação realizava-se por uma esmagadora maioria - 48* dos 58 estados membros com que então contava a organização (Portugal não era ainda estado membro, por exemplo). Mas importa recordar os detalhes da votação. Para além de uma taxa de aprovação de 83% e de duas ausências do plenário no momento da votação (as das Honduras e do Iémen), o acto de aprovação notabilizou-se pela inexistência de votos contrários e também pela existência de oito discretas abstenções. Duas delas seriam expectáveis: a da África do Sul, por causa do racismo vigente no país, e a da Arábia Saudita, por causa do medievalismo islâmico retrógrado que a caracterizava (a escravatura só viria a ser abolida ali em 1962). Mas as outras seis abstenções vinham de uma surpreendente Europa de Leste, da União Soviética e dos seus aliados comunistas. Por ocasião deste 75º aniversário importa recordar quanto esta cena dos Direitos Humanos nunca foi do agrado dos comunistas quando eram eles a deterem o poder. Mais uma vez convém lembrá-lo e lembrar-lhes, que eles esquecem-se.

* Afeganistão, Argentina, Austrália, Bélgica, Birmânia, Bolívia, Brasil, Canadá, Chile, China, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Dinamarca, Egipto, El Salvador, Equador, Estados Unidos, Etiópia, Filipinas, França, Grécia, Guatemala, Haiti, Islândia, Índia, Irão, Iraque, Líbano, Libéria, Luxemburgo, México, Nicarágua, Noruega, Nova Zelândia, Países Baixos, Panamá, Paquistão, Paraguai, Peru, Reino Unido, República Dominicana, Suécia, Síria, Tailândia, Turquia, Uruguai e Venezuela.

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