20 fevereiro 2019

A PROPOSTA DE RICHARD NIXON

20 de Fevereiro de 1969. Acabado de tomar posse há um mês, o presidente Richard Nixon apresenta ao Congresso uma proposta de reformar constitucionalmente o sistema eleitoral para a presidência. A proposta era um pouco mais detalhada e complexa do que a discreta notícia publicada nos jornais no dia seguinte (acima). Nas considerações do documento que enviara ao Congresso, o novo presidente mostrava-se preocupado em rectificar "os defeitos realçados pelas circunstâncias das eleições de 1968" (as eleições que o próprio Nixon vencera), sugerindo que, ou se passasse a dividir os votos eleitorais* de cada estado numa "maneira que reflectisse melhor o voto popular" (o vencedor de cada estado recebe todos os votos eleitorais desse estado) ou então que fosse considerado vencedor aquele candidato que alcançasse a maioria da totalidade dos votos, desde que a percentagem da votação recebida ultrapassasse os 40%; em caso contrário, realizar-se-ia uma segunda volta eleitoral com os dois candidatos mais votados. Como se constata, qualquer destas propostas de alteração do sistema eleitoral acabaram por adormecer algures. Caso tivessem avançado (especialmente a segunda opção, a do voto popular), a História posterior dos Estados Unidos teria sido algo diferente e, ironicamente, em detrimento dos candidatos republicanos (como Nixon): a) Al Gore teria ganho as eleições de 2000 a George W. Bush e b) Hillary Clinton teria ganho as de 2016 a Donald Trump.

* A eleição do presidente dos Estados Unidos efectua-se de forma indirecta: os eleitores de cada estado elegem um conjunto de delegados estaduais que se hajam comprometido previamente a votar pelo seu candidato. Para a constituição dessa assembleia eleitoral de 538 membros e pelas normas vigentes em 48 dos 50 estados, o candidato vencedor elege o número total de delegados e os perdedores não elegem nenhum, independentemente da distribuição dos votos.

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