25 dezembro 2017

RELEMBRAR PARA QUE SERVEM AS MAIORIAS QUALIFICADAS

O presidente peruano Pedro Pablo Kuczynski acabou de sobreviver a uma moção promovendo a sua destituição. A acusação é de corrupção e a votação foi cerrada: houve mais de metade (79) dos 130 congressistas a votarem favoravelmente a destituição. Porém, apesar da fragilidade como o presidente peruano sai da situação (a maioria do Congresso votou contra si), a moção não chegou a atingir a maioria de ⅔ (87 congressistas) para produzir efeito. É nestas ocasiões que vale a pena recordar, já que o Brasil está nesta jogada e por muito desagradável que seja o gesto, que Dilma Rousseff possuía também essa salvaguarda de se necessitar de uma maioria qualificada de ⅔ para a sua destituição em qualquer das duas câmaras: a Câmara de Deputados e o Senado. Foi uma esmagadora maioria de parlamentares votou a destituição de Dilma Rousseff. O resto, e porque o tempo reduz tudo às suas devidas proporções, foi tudo propaganda.

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