Às primeiras horas da madrugada de 30 de Abril de 1975 – completam-se hoje 40 anos – dava-se por terminado o envolvimento norte-americano no Vietname. A fotografia acima, do fotógrafo holandês Hubert van Es (1941-2009), exibindo um momento de uma evacuação por helicóptero a partir do terraço de um edifício de Saigão adquiriu o carácter simbólico de uma política externa norte-americana para uma determinada região do globo que fracassara totalmente. Mas é extremamente curioso apreciar aquilo que, nos anos que entretanto decorreram, nos Estados Unidos se tem feito para que se tenha vindo a alterar essa percepção simbólica. O processo da evacuação dos norte-americanos e dos sul-vietnamitas que lhes eram afectos recebera o nome de uma operação militar. Isso foi um pormenor que, na altura, não teve qualquer interesse: aprecie-se abaixo a edição do New York Times em que a evacuação é noticiada e onde o nome da Operação não aparece evocado sequer.
A referência e o destaque dado à Operação Frequent Wind só surgirá anos depois, com uma cuidada reconstrução dos acontecimentos, em que se procurou privilegiar o carácter humanitário e bem-sucedido da evacuação (o seu aspecto táctico, portanto) em detrimento do significado mais amplo e mais importante (estratégico) do completo colapso militar do regime apoiado pelos Estados Unidos em que essa evacuação teve que ter lugar. No mesmo sentido, pela comemoração das bodas de prata dos acontecimentos (em 2000), pôde-se ler no mesmo New York Times, outrora tão descritivo, mais do que empenhado nos acontecimentos, uma crítica acérrima ao rigor da fotografia simbólica de van Es que o próprio jornal destacara: não se tratava do terraço da embaixada dos Estados Unidos, os evacuados são sul-vietnamitas, o último helicóptero a sair de Saigão só o fez daí a doze horas. Seriam críticas para levar a sério, não houvesse o conhecido facto anacrónico da fotografia mais simbólica da participação dos Estados Unidos na Segunda Guerra Mundial ter sido reencenada e ter tido lugar mais de um mês antes do fim dos combates em Iwo Jima...
Mas, como se pode apreciar pelo vídeo incluso, a indiscutível habilidade norte-americana conseguiu transformar o dia 30 de Abril numa data comemorativa, circunscrevendo-se, no caso, à perspectiva de um dos porta-aviões envolvidos na evacuação, o USS Midway: 30 de Abril de 1975. Foi um dia de tragédia e um dia de esperança. Um dia simultaneamente de perda e de oportunidade. Foi o último dia da República do Vietname do Sul. Milhares abandonaram a sua pátria por um futuro incerto. Muitos foram salvos pelos jovens corajosos do USS Midway, naquilo que veio a ser conhecido por Operação Frequent Wind. Um número incontável de vidas foi salvo. Passaram-se quase 35 anos desde que esta notável missão de salvamento foi completada com sucesso. A 30 de Abril de 2010 iremos prestar homenagem àqueles que encontraram a Liberdade na América¹e a tradição humanitária da Marinha dos Estados Unidos. Pela primeira vez vamos homenagear os nossos amigos vietnamitas que reconstruiram as suas vidas na América, assim como os marinheiros e oficiais que o tornaram possível. Junte-se a nós para um evento único no convés de voo ao meio-dia do dia 30 de Abril numa cerimónia marcada pela Honra, Respeito, Reflexão e Agradecimento. Valerá a pena e esperamos que se associe. (Bilhetes a 20 dólares). Para dar a volta a um texto, os americanos são únicos: com eles e dado o tempo já transcorrido, já se teriam aproveitado daquela fotografia simbólica de Angola com um fuzileiro transportando a nossa bandeira, para identificar o homem e o condecorar como um herói da retirada.
¹ E eu a considerar que o objectivo que justificava o envolvimento dos Estados Unidos no Vietname fora que os vietnamitas encontrassem a Liberdade... mas no seu próprio país.
Criatividade não será apenas, nem sobretudo, o exercício de fotografar duas escovas de dentes justapostas em posições variadas; a criatividade consistirá em baptizar o exercício com o nome de sexo oral.
Hoje, em dia em que se anuncia o envio do Relatório da Comissão Parlamentar sobre a (não) falência do Banco Espírito Santo para a Procuradoria-Geral da República, permitam-me especular retroactivamente e por razões que não interessará aqui desenvolver, que, se tivesse havido outro cuidado com a imagem, nomeadamente o recurso à Ortodontia, ele teria tido um efeito superiormente benéfico em todas as fases – ascensão, apogeu, mas também na queda – da carreira de Dona Branca dos Santos... Recorde-se que a banqueira do povo foi, aos 77 anos, condenada a 10 anos de prisão. A percepção e as expectativas sociais serão para que o Dr. Ricardo Salgado, o dono disto tudo, já com 70 anos (mas com uma dentição devidamente tratada), a ser condenado e se o for, sê-lo-á decerto a uma pena muito inferior a essa.
...e, por último, o enorme contraste entre o modo europeu de “receber” e integrar os emigrantes envolvendo-os em subsídios e apoios, centrado no estado e no orçamento, hoje naturalmente em crise; e o modo americano que vive acima de tudo do dinamismo da sociedade que lhes dá oportunidades de emprego e ascensão social.
Percebo que por aqueles dias, o autor daquelas palavras estivesse a atravessar uma fase de liberalismo agudo, que a presença posterior do seu partido no poder, praticando-o, terá entretanto curado. Mas não se compreenda, para não ficar o equívoco do que acima se escrevia, que a opção americana fosse a solução para a prevenção destes acontecimentos (que a europeia não era). Porque aqueles que são marginalizados – apesar dos subsídios e apoios ou do dinamismo da sociedade – insurgir-se-ão a qualquer pretexto. O que o autor pretenderia dizer apenas, compreendo-o agora com os acontecimentos de Baltimore, é que, como modelo, o modelo americano parecerá ser substancialmente mais económico do que o europeu: dá-se-lhes porrada preventivamente, em vez dos subsídios...
Torna-se um exercício engraçado comparar-se a forma como foi noticiada a passagem do economista francês Thomas Piketty por Lisboa, autor popularizado por causa da autoria de O Capital no Século XXI, livro inicialmente editado em Setembro de 2013. Tomando para exemplo a cobertura dos dois jornais mais jovens – e mais na moda – da nossa imprensa (situados em área ideologicamente próximas), não deixa de ser notório o contraste: para o jornal i (acima), o destaque vai para Piketty o conferencista,...
...e para as opiniões expressas na conferência (muito concorrida por sinal, veja-se e leia-se o último comentário deste poste) que ele deu no auditório da Gulbenkian; mas para o Observador, o destaque vai para Piketty o político e para o encontro havido com António Costa, num daqueles casos atípicos em que a associação dos dois nomes (Piketty e Costa), mais a concordância manifestada, não resultará tanto na elevação do estatuto da opinião de Costa, antes rebaixará o valor académico da de Piketty.
Mesmo quando politicamente próxima, existe uma grande distinção entre aquela imprensa mais preocupada com o noticiar dos factos e a outra, mais preocupada com a formação da opinião dos leitores...
Retirei esta imagem do facebook de alguém que, prestavelmente, se dispôs a afixar uma intervenção de Luís Marques Mendes na TVI, onde ela disserta sobre a dimensão colossal do Estado: enumera 1520 organismos, entre os quais 359 Institutos Públicos, 639 Fundações, 343 Empresas Públicas municipais, 95 Empresas Públicas centrais, 18 Governos civis e 87 Parcerias Público-Privadas. É por isso que Luís Marques Mendes é taxativo: Onde é que se corta? Aqui! Há 4560 administradores - acrescenta - mais as respectivas mordomias. Só que depois há o resto... Quando fixei a página há uns dias, havia quase 109.000 pessoas (assinalado a amarelo) que haviam partilhado a indignação de Marques Mendes. Actualmente são mais de 111.000, houve assim só nestes últimos dias mais 2.000 a juntarem-se a uma indignação que ocorreu num programa de TV que teve lugar... em Outubro de 2010 e que foi colocado no facebook um ano depois (assinalado a laranja) e que teria assim por destinatário não este, mas o anterior governo socialista de José Sócrates. Mais do que isso, a previsão do autor, de que o vídeo desapareceria rapidamente por causa da sua inconveniência (assinalado a vermelho), veio a ser desmentida pelos factos (abaixo): há cinco anos (desde 16 de Outubro de 2010) que o vídeo com a intervenção de Marques Mendes permanece pacatamente alojado no You Tube, tendo até à data sido visto por 2.580 pessoas, ou seja 43 vezes menos pessoas que aquelas que o decidiram partilhar no facebook...
Pergunto-me se, em vez de mais partilhas com o tópico do costume (eles, que se vão para lá encher), e já que estão transcorridos cinco anos, não será de exigir agora a Luís Marques Mendes que ele faça no seu programa (agora) da SIC um balanço do que o governo do PSD/CDS terá feito nestes últimos quatro anos quanto à redução dos 1520 organismos do Estado, 359 Institutos Públicos, 639 Fundações, 343 Empresas Públicas municipais, 95 Empresas Públicas centrais, 18 Governos civis e 87 Parcerias Público-Privadas? Foi mesmo ali que se cortou? E a havê-los, esses cortes provocaram efectivamente uma redução na despesa pública? Há uma certa sensação difusa espalhada pela sociedade que indica que não terá sido bem assim... Mas o mais importante é que a próxima vez que se queixar, ou ouvir queixar, que os políticos são todos uma merda, recorde-se deste exemplo, de que eles só o são porque nós também o somos e os deixamos ser assim...
De uma reportagem da edição deste Sábado do Expresso, a respeito do regresso à Assembleia dos antigos deputados constituintes eleitos há 40 anos, retiro estas duas passagens demonstrativas que a disciplina comunista já não é a que era, mas também que a evolução dos tempos ainda não transformou o partido comunista numa organização civilizada de uma democracia moderna. Haverá quem se disponha a acomodar-se, mas também haverá entre os seus veteranos aqueles que não estão disponíveis nem a esquecer nem a perdoar. Diz-se na reportagem: na foto, ao lado de Tengarrinha fica Carlos Brito, um dos dirigentes históricos do PCP, partido com o qual entrou em ruptura. No final da sessão fotográfica faz questão de se dirigir à bancada que dirigiu durante 15 anos para cumprimentar os ex-camaradas – mas pelo menos um deles, José Carlos Almeida, ignora-o ostensivamente, deixando-o de mão estendida. (...) Ao contrário de alguns camaradas seus o secretário-geral (do PCP) não recusa o cumprimento de Carlos Brito, muito menos de José Tengarrinha – que foram quadros do PCP e presos políticos numa altura em que Jerónimo ainda não aderira ao partido.
No PCP pode perdoar-se, mas nunca se esquece. Ainda há coisa de dois anos (em Fevereiro de 2013), os comunistas mereceram o nosso respeito quando, por ocasião da morte do major-general Jaime Neves, que foi um dos protagonistas do 25 de Novembro de 1975, eles se dissociaram, por intermédio das declarações acima de António Filipe e da forma mais elegante que lhes foi possível, da homenagem prestada na Assembleia da República ao falecido. Outra atitude seria uma hipocrisia. Mas é por isso mesmo que se torna ainda mais difícil conjugar tal rigor de memória com as constantes amnésias bávicas** de que os militantes comunistas dão mostras cada vez que se faz uma incursão no passado e os procuramos confrontar com alguns insucessos fragorosos do socialismo que eles apregoaram durante décadas. Se há quem não se esqueça do anti-comunismo de Jaime Neves há 40 anos, porque que é que não aparece ninguém que se lembre de como eram os supermercados de Moscovo há apenas 25 anos?
* Prostit' i zabyt' (perdoar e esquecer - em russo)
** Referente a Zeinal Bava, um grande gestor de memória frágil.
Lembre-se que há quarenta anos houve um fim-de-semana prolongado, com o novo feriado do 25 de Abril a calhar a uma Sexta-Feira, o dia das eleições a juntar-se aos dois dias de descanso. Nem de propósito, a RTP Memória transmitiu – em muito boa hora para nostálgicos como eu – um compacto de 9 horas do programa de televisão original (acima) que se prolongou por 32 horas e que acompanhou o – vagarosíssimo – escrutínio dos votos e que muitos então puderam acompanhar numa inesquecível directa frente à televisão.
Comprovando essa insuportável lentidão, na edição dominical de 27 de Abril do Diário de Notícias, ainda não se haviam encerrado as contagens e os resultados só davam por eleitos 12 dos 16 deputados que o CDS veio a eleger, 3 dos 5 do MDP/CDE ou 25 dos 30 do PCP. Mas o sentido da vontade popular já então se tornara inequívoco, tanto que a redacção do jornal, afecta aos derrotados (e havia-os em diversos formatos), se sentira na obrigação de atribuir a vitória a uma abstracta aliança Povo-MFA, o que era uma treta! A aliança Povo-MFA não havia ido a votos...
Durante a contagem decrescente que vim fazendo celebrando o 40º aniversário das primeiras eleições livres em Portugal, fui assinalando momentos coevos mas não propriamente épicos de protagonistas políticos da esquerda, entretanto reciclados a princípios bem mais democráticos (1),(2),(3),(4). São histórias tão escrupulosa quanto embaraçosamente verdadeiras mesmo quando vistas a esta distância, e têm sido acolhidas com alguma simpatia, quiçá entusiasmo, por alguns leitores deste blogue, atentos e fiéis, situados do outro lado do espectro político. É pensando especialmente neles porque, humor nestas coisas arranja-se para todos os gostos, e para lhes dar a conhecer (ou recordar) o que era l´air du temps que aqui afixo esta notícia do jornal A Capital em 24 de Maio de 1974, onde se anuncia a constituição de um Partido da Democracia Cristã de... centro esquerda, cujos fundadores estimavam representar 40% dos portugueses. Mau grado a orientação anunciada, o Partido veio a ser impedido de concorrer às eleições de 25 de Abril de 1975 por no MFA se o considerar situado demasiado à direita. Se nos orientarmos exclusivamente pela semântica, o espectro político em Portugal era assaz esquisito nesses anos de 1974-75: não havia muitos que se orgulhassem da sua condição de direitistas empedernidos, como o fazem alguns daqueles bons leitores deste blogue, quando se riem com os delírios então proferidos por alguns vultos da esquerda. É que o pragmatismo que eles hoje invocam quando apoiam a maioria governamental apesar de tudo, é factor que, a condicioná-los hoje, estou certo que condicioná-los-ia em todas as circunstâncias...
O Partido da Democracia Cristã deu, ontem à tarde, a primeira conferência de imprensa para apresentação do seu programa. O Partido, segundo informação de um dos seus porta-vozes, não tem líderes, mas é orientado por um directório constituído pelo dr. Calvet de Magalhães, dr. Costa Figueira, dr. Henrique Formosinho Sousa e Mello, prof. eng.º Bartolomeu Monteiro, Marcelino Sequeira Nobre, dr. José Mendes de Almeida e eng.º Jorge Medeiros.
Segundo o dr. Calvet de Magalhães, o Partido tem uma orientação centro-esquerda. Acrescenta: «Estamos convencidos de que representamos a chamada maioria silenciosa e que 40% dos portugueses estão connosco».
A definição da sua linha de rumo vem inscrita num manifesto que aborda a problemática do País em cinco níveis: político, social, educativo, económico e ultramarino.
Porque hoje é uma data importante de efemérides múltiplas, assinale-se que naquele mesmo dia 25 de Abril de 1975 em que o povo português dava mostras de um insuperável civismo aguardando em filas diante das assembleias de voto, em Nova Iorque os Monty Python compareciam no estúdio do aclamado fotógrafo Richard Avedon para uma memorável fotografia de conjunto. Para aqueles mais observadores e picuinhas, desapontados por não se aproveitar esta ocasião para se avaliar da pilosidade do rabiosque de John Cleese, esclareça-se que por aquela altura ele já deixara o grupo. Acrescente-se a despropósito que a pose de Terry Jones do lado direito da fotografia, me faz lembrar uma alegada promessa – de resto, nunca cumprida caso tenha existido – de Vasco Rato (abaixo, à esquerda), que se dispunha a fazer o pino todo nu em pleno Rossio, se os norte-americanos não viessem a encontrar armas de destruição maciça quando da sua invasão do Iraque em 2003...
Se, ainda antes do escrutínio dos votos, a enormíssima taxa de afluência às urnas (92% ) registada nas eleições de há quarenta anos começou por ser logo uma expressão inequívoca da forma pacífica como o povo português pretendia que a disputa política se travasse, independentemente de quais viessem a ser os resultados eleitorais, aquela mesma taxa transformara-se, desde logo, numa clamorosa derrota para todas aquelas organizações políticas que se haviam mobilizado abertamente contra a realização de eleições livres a 25 de Abril de 1975, renegando-se o compromisso que fora assumido um ano antes pelos militares do MFA. Mas não deixa de haver uma certa ironia no facto de, 20 a 30 anos passados sobre tais movimentações anti-eleitorais (abaixo), (pelo menos) dois dos dirigentes daquelas formações (Hermínio da Palma Inácio, LUAR, e Isabel do Carmo, PRP-BR) tivessem vindo a ser condecorados pelo presidente Jorge Sampaio com a Ordem daLiberdade...
Há quarenta anos, a campanha eleitoral havia cessado e o dia havia sido reservado à reflexão para o importante acto eleitoral que se iria realizar amanhã. Apesar do período obrigar ao condicionamento da manifestação das simpatias políticas, sentiam-se as expectativas no ar, sem se imaginar ainda o que seriam as sondagens à opinião pública, mas antecipavam-se os resultados com a mesma atitude com que se fazem prognósticos antes de um jogo de futebol. Entre a facção dominante do poder político-militar no MFA, a começar pelo primeiro-ministro Vasco Gonçalves, as apostas para a vitória – Mário Soares refere-o com um certo prazer perverso nas suas memórias... – iam para o MDP/CDE, pelo prestígio histórico que adquirira como concorrente às eleições de 1969 (leia-se o cartaz inicial) e porque não tinham o opróbrio de ser uma organização comunista (estava completamente controlada pelos comunistas, mas isso seria uma outra história...).
Recorde-se que o MDP/CDE veio a receber 236.318
votos, o correspondente a 4,14% da votação e 5 mandatos de deputados em 250.
Robert Doisneau foi o autor desta fotografia de um momento de uma refeição requintada num qualquer château ou manoir da França profunda, uma França aristocrática que ainda subsistia em 1957 e que continua a perdurar no país da Europa onde a República mais se exibe, exuberante de o ser (abaixo). Como é comum, a condessa nascera plebeia sob o nome de Laurence Ballande. A família que viria a ser sua era então representada pelo seu futuro sogro, o conde François-Louis-Joseph-Marie (1875-1954), oficial do exército, que acabou a Primeira Guerra Mundial no Estado-Maior do Marechal Foch, encarregado por este em Novembro de 1918 de ir acolher a delegação alemã encarregada de assinar o Armistício. Terminada a guerra passou à reserva, dedicou-se às suas propriedades em Ballancourt-sur-Essone (a uns meros 37 km a sudeste de Paris). Foi eleito em 1919 maire da comuna (1.700 habitantes à época), cargo que iria ocupar pelos próximos 25 anos, até à Libertação (1944). Foi também neste último ano que o seu filho Jacques de 32 anos (1912-2001) casou com Laurence de 35 (1909-1984), uma paixão que virá a ser objecto de três livros daquele antigo diplomata convertido a escritor – mas também a autarca (1956-65), perpetuando a tradição familiar à frente dos destinos de Ballancourt-sur-Essone¹. Quando da fotografia, e apesar dos seus 48 anos, a Condessa de Bourbon-Busset era uma condessa de condição recente (o sogro falecera há apenas três anos) e por isso desculpar-se-á um certo deslumbramento que é pouco consentâneo com as antigas linhagens – os Condes de Bourbon-Busset vão entroncar a sua ascendência ao rei Luís IX que reinou no Século XIII... Esta França nobre é tão ou mais anacrónica do que qualquer estrutura social que conheçamos das aristocracias rurais nos restantes países europeus e, no entanto e apesar das aparências, é uma classe social que subsiste por detrás dos holofotes que em França nos aparecem apontados, sofisticadamente, para quase todos os outros lados.
¹ O actual conde, Charles (1945-....), filho de ambos, virá a continuar a tradição, ocupando o mesmo cargo entre 1998 e 2014. A comuna tem agora mais de 7.000 habitantes.
Em dias de evocações encadeadas do PREC (Processo Revolucionário Em Curso), potenciadas pela aproximação da comemoração dos 40 anos das primeiras eleições livres e democráticas em Portugal (25 de Abril de 1975), permita-se a constatação do quanto as canções desses tempos podiam ser sorumbáticas (acima Manuel Freire dizia que Não há machado que corte a raiz ao pensamento), apesar de, no meio da proliferação dos marxismos, marxismos-leninismos, maoismos, trotskismos, até haver uma esquecida dissidênciamarxista defensora do humor, aqui em baixo entretida a cortar a raiz ao pensamento com outros instrumentos que não o machado...
Este é um poste dedicado a um bom amigo, que creio que será pessoa para apreciar o bacalhau, a música, o poste e o humor nele implícito. Só que, em vez de dizer quer'alho como o pequeno Saúl, ele costuma dizer carelho.
Vivemos um momento decisivo no nosso país. Os dias que se aproximam poderão ser graves. Temos que ultrapassar as pequenas coisas que nos dividem e lutar pela unificação da vanguarda revolucionária dos trabalhadores. Temos que avançar decisivamente na construção do poder popular, como único caminho para enfrentarmos o patronato reaccionário e criar as condições para a revolução socialista.
O Conselho da Revolução acaba de tomar importantes medidas de ataque ao poder dos grandes capitalistas e dos senhores das terras. Medidas que há muito se impunham e pelas quais o M.E.S. com decisão. As nacionalizações representam uma inegável vitória da luta das classes trabalhadoras em aliança com o sector progressista e revolucionário do MFA.
Mas o ocioso sistema capitalista não está destruído no nosso país e a burguesia, se não for eficazmente combatida, pode ainda recuperar o terreno perdido, refazer-se da crise em que se debate e sujeitar as classes trabalhadoras a uma redobrada exploração e opressão.
As eleições para a Assembleia Constituinte podem ser um passo importante para o refortalecimento do patronato. As forças burguesas sabem que eleições organizadas desta maneira hão-de permitir, como em todo o mundo, a vitória dos partidos que se acham ao seu serviço.
CAMARADAS:
Temos que impedir a vitória que a burguesia se prepara para obter.
Da mesma forma que vencemos na questão da unicidade sindical, da mesma forma como atirámos com o plano económico social-democrata do anterior Governo para o caixote do lixo – os mesmos trabalhadores em ligação com os soldados e marinheiros e o sector progressistas do MFA farão face às manobras contra-revolucionárias e golpistas que as forças burguesas pensam organizar a partir da posição de força que hão-de ter na Assembleia Constituinte.
Como vamos consegui-lo?
Como vamos lutar?
Coerente com a sua posição de vanguarda das classes trabalhadoras, de movimento que luta pelo socialismo e pelo comunismo, o M.E.S. procurará contribuir para responder a estas questões no
Vítor Wengorovius já faleceu, infelizmente. Augusto Mateus é um manhoso que se esvanece sempre que se trata destes «regressos ao passado». Marcolino Abrantes é um nome tão discreto que nem posso garantir que apareça na lista telefónica. Em contrapartida, Eduardo Ferro Rodrigues é corajoso e mantém visibilidade mediática: dirige actualmente o grupo parlamentar socialista na Assembleia da República, engendrando as manobras contra-revolucionárias e golpistas como só as forças burguesas num parlamento sabem organizar. Não será de, por ocasião do 40º aniversário, pedir-lhe um comentário evocativo a este documento, ao seu papel e o do M.E.S durante as primeiras eleições democráticas em Portugal? Apenas para que... Não apaguem a Memória e se esqueça a Vigilância Popular!
Como se fosse uma certeza teológica, tornou-se dogma de fé no universo socialista que, em situação de crise, a classe operária e o povo trabalhador se mobilizavam com a visão das imagens conjuntas dos seus líderes históricos. Foi assim que na Berlim Oriental de Agosto de 1961, um Verão Quente causado pela construção do Muro dividindo-a, as outras paredes da cidade se viram subitamente enfeitadas com os retratos de (Nikita) Khrushchov (1894-1971), (Walter) Ulbricht (1893-1973), Wilhelm Pieck (1876-1960) e (Otto) Grotewohl (1894-1964). Catorze anos mais tarde, por ocasião de um outro Verão Quente, quiçá demonstrativo do quanto a transição para o socialismo em Portugal era cientificamente retrógrada, os cartazes portugueses limitavam-se a exibir Vasco Gonçalves (1921-2005), o povo e o MFA, sem o estímulo de um Leonid Brejnev (1906-1982) ou de um Álvaro Cunhal (1913-2005), muito menos um socialista complacente a fazer o papel de Grotewohl.
«...chegou-se a evocar estranhamente que já não há grande capital em Portugal, uma coisa que evidentemente é falsa e portanto é necessário nacionalizar o grande capital...», dizia Vital Moreira em 1975 num documentário intitulado À Procura do Socialismo (onde aparece aos 2:30 a prestar tais declarações¹). À época, figura destacada da bancada comunista na Assembleia Constituinte, Vital não estaria propriamente à sua procura, do tal Socialismo, já o teria encontrado e de forma inequívoca no denominado Socialismo Real, a versão soviética do dito. Daí por uma dúzia de anos, vir-se-á a retractar, abandonando o PCP, mas a sua conotação com uma certa radicalidade perdurará de tal forma, que não deixará de ser, também estranhamente, que o apreciámos há quinze dias a criticar o candidato presidencial Sampaio da Nóvoa por ter um discurso político próximo das esquerdas radicais... É que há toda uma moralidade dialéctica própria (mas, reconheça-se, estranha...) quando a afirmação é proferida por Vital Moreira.
Ainda, por falar em discursos políticos próximos de esquerdas radicais e para que não se apague a Memória (e ela seja preservada de forma rigorosa), em tempo de comemorações dos 40 anos das primeiras eleições livres e do que então escreviam e diziam alguns paladinos actuais da Democracia, permitam-me recuperar o discurso - de esquerda radical - que foi proferido pelo mesmo Vital Moreira em nome do PCP, por ocasião da aprovação da Constituição da República Portuguesa em princípios de 1976:
Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Grupo de Deputados do Partido Comunista Português congratula-se pelo facto de ver aprovado a Constituição da República Portuguesa. Estamos conscientes de que tudo fizemos para que ela fosse autenticamente democrática e progressista. Estamos conscientes de que contribuímos em muito para que isso acontecesse. Sempre considerámos uma tarefa importante aquela que éramos chamados a desempenhar na Assembleia Constituinte, tal como importante considerámos a missão desta Câmara.
A Assembleia Constituinte foi sempre por nós considerada um terreno de luta da maior importância contra os desígnios e as manobras da reacção, contra as tentativas de inconstitucionalizar ou paralisar a Revolução, um terreno de luta da maior importância no combate pela consolidação da Revolução e pela consagração das bases legais do seu avanço.
A nossa luta na Assembleia Constituinte, a nossa luta por uma Constituição democrática e progressista, sempre a considerámos como parte integrante da luta mais geral do nosso povo pela liberdade, pela democracia, pela independência nacional, pelo progresso social e pelo socialismo. Esta atitude caracterizava já o nosso projecto de Constituição e a sua apresentação nesta Assembleia. Exprimimos nessa altura a determinação que nos animava, e sempre nos animou, de lutar pelos grandes objectivos que nele estão consagrados.
Lutámos por uma Constituição democrática que visasse a garantia das liberdades e direitos fundamentais, a eliminação das sequelas do fascismo e a consolidação de um regime democrático. Lutámos por uma Constituição que consagrasse a eliminação dos monopólios e latifúndios - condição para a eliminação da base social e política do fascismo, das raízes maiores da miséria e da opressão do povo, e passo fundamental da luta mais vasta e mais profunda pelo socialismo.
Lutámos por uma Constituição que defendesse a independência e a unidade nacionais e que abrisse o caminho para um futuro de liberdade e de progresso social.Lutámos, enfim, por uma Constituição que garantisse os interesses da classe operária, dos camponeses, dos pequenos e médios proprietários, industriais e comerciantes, de todo o povo trabalhador, e pudesse representar uma plataforma de aliança de todas as classes, camadas e forças sociais interessadas na revolução portuguesa iniciada em 25 de Abril de 1974.
Nessa luta tivemos de enfrentar os ataques caluniosos dos partidos da direita, a demagogia irresponsável daqueles que, sob capa de esquerda, acabam a servir os interesses da direita. Mas ganhámos também o apoio de outras forças no sentido de adequar a Constituição as conquistas populares.
A Constituição não é sempre consequente; a concretização dos grandes princípios nela expressos é por vezes débil, pouco operativa, muitas vezes insuficiente; algumas são as omissões que se repercutem no valor do que é consignado; nem sempre é plena e inequívoca a consagração das conquistas da Revolução. Mas o acervo positivo não é pequeno.
Saudamos a expressão do objectivo socialista assente na apropriação colectiva dos principais meios de produção e no exercício democrático do poder das classes trabalhadoras.
Saudamos a ampla estatuição dos direitos e liberdades, designadamente das garantias pessoais e das liberdades políticas, o fim da distinção entre os filhos, a igualdade entre marido e mulher; os direitos económicos, sociais e culturais, nomeadamente das classes trabalhadoras: o direito ao trabalho, tal como o dever de trabalhar, a consagração do papel da educação na edificação da sociedade democrática e socialista e o objectivo de eliminar a sua função conservadora da divisão social do trabalho, a previsão de discriminações positivas a favor dos filhos dos trabalhadores no acesso à Universidade, a proeminência do ensino público sobre o ensino privado.
Saudamos a firme e ampla consagração do direito à greve, a proibição do lock-out, a liberdade sindical, a participação dos trabalhadores na reestruturação do aparelho produtivo, o âmbito de poderes das comissões de trabalhadores, o controle operário.
Saudamos a defesa das nacionalizações e da Reforma Agrária, a extinção dos foros, da parceria e da colónia, o respeito pela posse da terra dos pequenos e médios agricultores, a admissão da não indemnização dos grandes capitalistas expropriados, a planificação democrática da economia.
Saudamos ainda o reconhecimento da participação do MFA na organização do poder político, o papel do Conselho da Revolução como garante do cumprimento da Constituição, a missão das forças armadas de, garantir as condições de passagem para uma sociedade democrática e socialista, a intervenção das organizações populares no exercício do poder local, a autonomia local e regional, a defesa da liberdade eleitoral e da acção política dos partidos, o controle da constitucionalidade dos actos do Estado.
Mas não podemos deixar de lamentar a definição pouco clara da base social, económica e política do Estado e das suas várias funções, a ausência de uma perspectiva lúcida e firme de combate à actividades dos reaccionários, fascistas e separatistas, o não se assegurar o devido grau de participação de jornalistas e outros trabalhadores nos órgãos de informação, nem a libertação da informação do controle monopolista e do grande capital.
Lamentamos a não consagração da via escolar única, o desaparecimento dos critérios de indemnização, das nacionalizações, a ausência do objectivo de firme combate ao grande capital, a limitação excessiva do carácter imperativo do Plano, o bloqueio à dinâmica própria das organizações populares de base (como é o caso flagrante em relação às comissões de moradores), o recuo na matéria do julgamento dos responsáveis da PIDE/DGS, etc. Fomos vencidos nesses pontos e ficámos muitas vezes sozinhos na defesa dos interesses das massas populares. A nossa luta não foi vã, contudo. O apoio que recebemos e a unidade que em muitos outros pontos conseguimos estabelecer com outros partidos foram decisivos para fazer da Constituição aquilo que ela tem de positivo.
Por mais equívocas que sejam algumas das formulações da Constituição, ela é no fundamental incompatível com os interesses reaccionários do grande capital e da direita. A Constituição não é favorável à direita, a Constituição não é favorável à reacção. A direita, a reacção, sabem-no bem e já disso deram provas públicas. Conhecendo nós, no entanto, a sua actividade de constante mistificação ideológica e política, não será de surpreender que aqueles mesmos que ainda ontem denunciavam o carácter "dogmático, marxista" e "totalitário" da Constituição venham hoje a reivindicá-la para os seus interesses partidários e identificá-la com o seu programa, no exacto momento em que desde já mistificam o seu conteúdo.
Pelo nosso lado, o PCP não reivindica a Constituição como propriedade sua, nem a lê por metade. Não afirma que ela corresponde integralmente ao seu programa. Mas o PCP está em condições de se reclamar de uma intensa participação na sua elaboração e de um grande contributo para o triunfo dos seus aspectos mais progressistas. O PCP afirma que se trata de uma Constituição democrática e progressista e como tal se decide a respeitá-la e a defendê-la.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Sabemos que as forças, da direita tentarão recuperar a Constituição para os seus interesses. Sabemos que tentarão reduzi-la a um mero papel a ser rasgado e violado, porventura emoldurado, mas não aplicado como instrumento de transformação da sociedade. Sabemos que a Constituição não é só por si a garantia efectiva da consolidação da democracia e das demais conquistas da revolução. Mas nós sabemos também que as forças conservadoras e reaccionárias a sentem como um obstáculo aos seus desígnios de restaurar a brutal exploração do nosso povo. Por isso será parte da nossa luta, e tudo faremos para que seja parte da luta do povo português, o combate pela sua defesa e pela sua aplicação afectiva, firme e intransigente.
Esta Constituição será uma importante arma de luta pela liberdade e pelos objectivos fundamentais da revolução, se a classe operaria, o povo trabalhador em geral, as massas populares, a tomarem nas suas mãos e colocarem nos órgãos do poder as forças capazes de a aplicarem. Se o nosso povo a tomar nas suas mãos, esta Constituição será uma bandeira de luta, uma barreira erguida contra a recuperação capitalista, contra o regresso do fascismo. Nas mãos do nosso povo, ela será um instrumento de consolidação da democracia e do seu aprofundamento rumo ao socialismo. Ou como diz no seu próprio preâmbulo um instrumento de construção de um Portugal mais livre, mais justo, mais fraterno.
Disse.
¹ Não deixa de ser estranhamente irónico que o deputado constituinte que aparece no documentário representando a direita e em contraste com Vital Moreira seja Basílio Horta e que os dois, se encontrem hoje, vindos de lados opostos, próximos da mesma formação política, o Partido Socialista.
Este gag de Bob de Moor - que reproduzo acima com as cores como foi publicado originalmente no Tintin - falha. E falha por causa das cores principais, que foram mal escolhidas. Um sol tão pálido e um céu tão escuro não nos conseguem transmitir a sensação de uma manhã de Verão, para que nos induza instintivamente a compreensão do paradoxo dos trabalhadores da fábrica de sorvetes que vão trabalhar agasalhados. O Programa de Estabilidade 2015-2019 apresentado há dias pelo governo também é assim: está tão mal pintado que nem alcançamos as evidências em que os seus autores se basearam para o fazer. São mais de cem páginas onde se esperaria, além do como (se mantêm várias das medidas de austeridade), um porquê (ao contrário do que fora inicialmente previsto em 2011) e sobretudo, a reafirmação de um para quê (que continua por definir). Mas não, o programa não explica nada disso.
Porque os postes neste blogue às vezes comportam-se como cerejas, a partir da leitaria decadente de Novocherkassk de ontem, lembrei-me de como a mesma cidade nesses tempos gloriosos fora palco de um episódio (Junho de 1962) de contestação laboral daqueles que, por cá, o nosso PCP designava e continua a designarinvariavelmente porjustas lutas dos trabalhadores. Deixo à imaginação dos leitores como é que os comunistas soviéticos reagiram às tais reivindicações justas dos trabalhadores de lá... Mas não é sobre essa previsível incoerência que eu quero manifestar a minha estranheza.
Elaborando sobre a famosa frase de Orwell, até se percebe: é que os trabalhadores são todos iguais, mas há uns que podem ser menos iguais que os outros...
Em toda a sua dialéctica, é uma tristeza contemplar as ruínas desta leitaria outrora próspera situada em Novocherkassk, Rússia. Por cima da entrada, quatro condecorações do período soviético sugerem-nos uma unidade de produção de elite, daquelas que ultrapassariam constantemente as suas quotas de produção,...
...um registo de um historial socialista glorioso ora votado ao esquecimento pelas forças maléficas do capitalismo, a pedir, à sua maneira, em revolucionário, mesmo ao jeito das cantigas de intervenção, uma evocação do mesmo género da que Vitorino dedicou outrora, mas em burlesco, à leitaria Garrett...
Sintoma da necessidade propagandística de robustecer números de crescimento económico que são (comparativamente)anémicos, quando a audiência é (mais) acolhedoramente acrítica – estava-se numa convenção de autarcas sociais-democratas... – pareceu possível burilá-los para que o primeiro-ministro conseguisse anunciar algo de substantivo: 9,2% - mas atenção, a alcançar em quatro anos, o que nos faz lembrar um plano quinquenal soviético, mas pouco ambicioso, já que os legítimos estabeleciam metas de crescimento económico de 37 a 40%! Suspeito que a equipa da propaganda governamental é tão jovem e ingénua que deve achar que o expediente já foi suficientemente esquecido para já poder ser reaproveitado...
Adenda ainda a propósito do crescimento anémico da economia portuguesa: Se compararmos as previsões para os próximos dois anos feitas pelo FMI para as economias portuguesa e grega, tem-se as previsões de crescimento de 1,6% (2015) e de 1,5% (2016) em Portugal, mas de 2,5% (2015) e de 3,7% (2016) na Grécia... É verdade que os estudos prospectivos do FMI não se notabilizam pela sua acuidade e que, no computo global, a situação financeira portuguesa é substancialmente melhor que a grega, mas porque é que nos fica a impressão que, fossem as previsões de crescimento económico ao contrário, isto é, as de Portugal francamente melhores do que as da Grécia e a nossa propaganda governamental faria destaque disso, em vez de omitir a comparação como acontece? As comparações com a Grécia aparecem e desaparecem conforme as conveniências, apesar de tantos analistas e do escrutínio da comunicação social...
