NINGUÉM IRÁ A CANOSSA POR CAUSA DE PENAFIEL

Aparentemente, ninguém pretende dar grande destaque ao episódio da intervenção do tribunal de Penafiel na decisão do ministério da saúde de encerrar o bloco de partos do hospital de Santo Tirso. Poderá existir alguma razão para isso ou poderá não existir nenhuma, e seja apenas resultado de negligência e desatenção.

Contrariamente ao famoso episódio medieval de confronto entre poderes onde fui buscar inspiração para o título, não parece provável que se adivinhe para breve um grande confronto declarado em Portugal entre poder político e judicial, como outrora houve entre o temporal e o espiritual na Europa por causa da questão das investiduras.

Recorde-se que foram as características de personalidade do imperador Henrique IV e do papa Gregório VII que conduziram o incidente da disputa de poder até aos extremos que se atingiram. Convém, contudo, que os nossos representantes do poder judicial se consciencializem que raramente um poder de origem moral se superiorizou a um outro poder que tivesse fundamentos mais concretos. Gregório VII venceu em Canossa, mas morreu no exílio.

Concretamente, aqui em Portugal, os outros poderes já puseram o poder judicial pelas ruas da amargura, muitas vezes por obra e graça dos seus próprios protagonistas mais destacados e é quase desnecessário enumerar os repetidos incidentes envolvendo magistrados que foram objecto de cobertura mediática.

Não parece curial que um tribunal administrativo e fiscal de uma comarca de uma pequena cidade de província saia do anonimato por desempenhar, objectivamente, o papel de elemento oposicionista a decisões de política governamental. A sair alguém vergado deste incidente, como aconteceu em Canossa, será ele, o próprio tribunal e, por inerência, o poder que pretende representar.

E, como diria o diácono Remédios, o personagem de Hermann José que se assume como grande defensor da moralidade pública, depois da imagem desgastada que tem hoje todo o poder judicial português: Não havia necessidade…

PS - Peço desculpa por inserir um link para a descrição em inglês do episódio de Canossa, mas a versão portuguesa recusa-se terminantemente a colaborar...