SUAS MAJESTADES

Embora esteja absolutamente convencido que aquilo que vou escrever é um perfeito truísmo, julgo ser conveniente fazê-lo, porque raramente o tenho visto mencionado em Portugal: ser-se simpatizante de um regime monárquico e defender que o senhor Duarte Pio deva ocupar essas funções em Portugal são coisas completamente distintas.

Eu não me sinto compelido a ter que ter uma opinião sobre Duarte Pio. Mas creio que ele, ao apresentar-se como aspirante a monarca de todos os portugueses, precisa de expor-se à apreciação daqueles sobre os quais pretende reinar. E, nessas circunstâncias, apenas nelas, sugiro-lhe que se deixe estar quieto.

O aspecto da investidura vitalícia dos poderes supremos em alguém é um regime antigo, de milénios. Quase se pode dizer que é a forma natural do poder, se este não possuir seguranças. Actualmente ainda o encontramos concretamente (Fidel Castro, em Cuba) ou na forma tentada (Chavez, na Venezuela).

Historicamente, é um regime praticado em toda a Europa ocidental desde que nela há História, primeiro sob os celtas, mas também os romanos o praticaram de início até à influência grega os levarem a mudar para um outro regime onde havia rotação – por eleição – nos titulares dos cargos do estado.

Os romanos tiveram cinco séculos desse regime republicano, mas com Augusto, de forma disfarçada e depois cada vez mais assumida regressou o princípio monárquico de direcção do estado na pessoa do Imperador. Note-se contudo que nunca houve em Roma uma regra rígida de sucessão do monarca.

Sabe-se quanto é fácil que os laços familiares próximos se intrometam na esfera do interesse público. Ainda hoje os exemplos de regimes como os da Síria, da Coreia do Norte ou do Azerbeijão mostra quão forte é a sucessão hereditária tradicional. Assim se passava em Roma, mas isso não impedia que a regra escolhida pudesse ser outra.

A ditadura dos laços de parentesco – com uma verdadeira hierarquia rígida na ordem em que se deve processar o acesso ao poder em função do grau de parentesco com o monarca – é um acrescento bárbaro, praticado e introduzido na Europa ocidental pelas tribos germânicas que invadiram e destruíram o império romano.

Ao princípio, confundindo claramente o que era público e o que era privado, por morte do monarca os reinos germânicos eram retalhados pelos filhos sobreviventes. Depois, as razões de estado impuseram-se e estabeleceu-se as regras do morgadio, em que é o filho primogénito a receber toda a herança.

Essa continuidade sanguínea entre o monarca actual, o que o precedeu e aquele que se espera que o vá suceder transformou as monarquias nesta versão germânica, depois de terem perdido os poderes executivos, numa espécie de símbolos da continuidade histórica dos seus países.

Mas, para que isso aconteça, precisam de permanecer continuamente em funções. São raros os casos em que uma monarquia sofre uma interrupção e é depois restaurada com sucesso: a Inglaterra no século XVII, a Espanha, por duas vezes, nos séculos XIX e XX e a Grécia, no século XX, acabando por tombar para a República em 1974.

Em Portugal, como aqui é realçado, a monarquia já foi abolida vai para 96 anos. Mais, a linha hereditária directa do último monarca, critério que se tornou tão importante nos protocolos de sucessão, extinguiu-se com ele em 1932. Em teoria e nestas circunstâncias, qualquer restauração de uma nova monarquia estaria aberta a qualquer iniciador de uma nova dinastia.

Como qualquer transformação política também a reinstauração de uma monarquia não pode ser feita como se de uma qualquer experiência de física se tratasse – aquelas coisas que só acontecem desde que a pressão e a temperatura se mantenham constantes – em que se parece esquecer a sociedade do país em que se vive.

O facto de um cidadão português ter tido um avoengo que foi chefe de estado, mas que se foi embora do país em 1834 depois do seu projecto político (reaccionário) ter sido derrotado numa guerra civil, não me parece qualificação suficiente, por si, para lhe dar um lugar de destaque à frente da hierarquia do estado…

É por tudo isso que, querendo ser honesto, tem de se olhar com alguma ligeireza para a causa e as pretensões de Duarte Pio e de toda aquela entourage que o rodeia. Que, no fundo, nem chega a incomodar. Se outros países europeus também têm os seus pretendentes ao trono, porque não teremos nós de ter também o nosso?

No mundo artificial e ligeiro das revistas de futilidades, onde o que interessa é aparecer, um qualquer monarca, ex-monarca ou parente próximo é sempre razão de sucesso. O critério predominante é o da fotogenia, esquecendo-se qualquer outro até ao limiar do ridículo: a rainha Isabel II tem 2000 vezes mais súbditos do que o princípe Alberto do Mónaco... mas este último é muito mais fotogénico que a primeira!

Mas, aproveitando essa mesma onda, deixem-me confessar-vos que me acontece ter uma grande inveja dos franceses que, em vez de um, conseguem ter logo 3-pretendentes-3 ao trono: o descendente da dinastia dos Bourbons, o dos Orleans e ainda o dos Bonapartes! Que felicidade para a Paris-Match…

ADENDA: Entretanto o pretendente ao trono italiano Vítor Emanuel, filho do último monarca Humberto II, que foi destronado em 1946, e que se tem destacado como a ovelha negra dos pretendentes, estando a contas com a justiça do seu país, acabou de se destacar mais uma vez, numa notícia em que, numa gravação judicial, se confessa autor de um homícidio.