SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DO JOGO DA VERMELHINHA

Cada vez que o calor das notícias aperta reaparece a opinião do Doutor Canotilho sobre a inconstitucionalidade de sancionar alguém por ter aldrabado jogos de futebol. No dia em que um jornal diário de grande circulação afixa no seu título principal que 18 dos 25 árbitros do topo do futebol português parecem estar sob suspeita, vale a pena reflectir se o que foi falsificado (os campeonatos de futebol e mais o resto) pode ser considerado como uma aparatosa brincadeira e que a famosa verdade desportiva é uma expressão que nem tem qualquer tradução jurídica.

Será um pouco como o jogo da vermelhinha: só presta atenção ao manipulador das cartas e só nelas aposta a dinheiro quem quiser. O vigarista estará constitucionalmente protegido. A gravura deste post é de Hieronymus Bosch (1450-1516) e representa um jogo que é um longínquo antepassado da vermelhinha. Pelos vistos no século XV ainda não havia constituições mas já havia vigaristas. Muito tempo depois, no século XIX, já havia uma coisa e outra, mas, apesar de se usarem em vigaristas, a constituição americana não tem quaisquer referências a alcatrão e penas…

O Doutor Canotilho pode até ter toda a razão do ponto de vista formal. Se assim for, até há que reconhecer ao Doutor Canotilho a coragem que põe na defesa das suas opiniões. Mas o que o Doutor Canotilho – ou alguém que o invoca com esta regularidade certeira - não parece estar a demonstrar é bom senso, porque invocar a Constituição desta forma repetida, cada vez que o volume das denúncias aumenta – sem nunca serem desmentidas, note-se… - não resguarda os denunciados e apenas desprestigia tanto o documento mais importante do Estado português como quem o invoca.