AS INDEPENDÊNCIAS AO LONGO DO SÉCULO XX (10)

CONCLUSÕES

A interpretação do quadro acima deverá ser esclarecedora como, às fases cuidadosas das primeiras décadas do século XX, se sucederam, depois da 2ª Guerra Mundial, duas novas fases em que explodiram as concessões de independências. Uma primeira, mais urgente, que incluía os países mais importantes e populosos (Índia, Indonésia, Paquistão, etc.), depois os restantes, até aos arquipélagos remotos da década de 80. Depois de uma paragem no último lustro da década de 80, na década e meia seguinte, com o fim da União Soviética, as coisas tornaram a reanimar. Ainda hoje, restam uns pequenos retoques a fazer.

Em termos do pensamento político, as ideias evoluíram desde a concessão da autodeterminação exclusivamente aos povos europeus, à sua extensão aos povos árabes, depois, a todos os povos, excepto aos africanos, posteriormente, a todos eles, incluindo os africanos, e finalmente, a todos, mas mesmo todos, incluindo aqueles que não disporiam das condições materiais para o fazer, até aos dias de hoje, em que talvez se comece a pensar que se pode ter aberto uma Caixa de Pandora que convém encerrar.

Porque convém olhar para a realidade mundial e o mundo não está a ficar melhor e mais igualitário só pelo facto de aumentarem os lugares na Assembleia-geral da ONU. Existem hoje mais de 180 países, com os dez maiores países representando quase 60% da população mundial da actualidade mas com a metade representada pelos 90 países mais pequenos a agregar somente 4% dela. Em termos económicos a imagem da desigualdade da distribuição será idêntica, senão possivelmente ainda mais distorcida.

Quando se confronta esta realidade com as possibilidades de um maior protagonismo da ONU no futuro, é de perguntar quantos países aceitariam, para a sua ordem interna, que a formação dos seus órgãos legislativos nacionais fossem baseados em regras que conduzissem a situações de representação tão distorcidas como as da Assembleia Geral da ONU onde, o poder de voto da Micronésia e das Seychelles (com 60.000 habitantes) são idênticos aos da China e da Índia, com uma população 20.000 vezes superior…

Para a regulação da ordem internacional há o Conselho de Segurança, o organismo da ONU que a prática demonstrou ser o mais eficaz dos concebidos há mais de 60 anos, na época da sua constituição. Talvez por se ter mantido importante, se note a preocupação geral com o facto da sua composição o estar a tornar vetusto, ao não incorporar as transformações que nas relações de forças que o Mundo tem vindo a sofrer. Mas a lógica que domina o Conselho de Segurança é uma lógica aristocrática, não democrática. Só que isso são os problemas dos poderosos, e todos os poderosos que entretanto se tornaram independentes – como é o caso da Índia – são hoje países maduros, fora destas nossas considerações finais.

É evidente que, a partir de uma certa época, as condições de acesso à independência foram facilitadas, o que tornou o comportamento de certos países recentes muito parecido ao de crianças mimadas. Sem se ser um defensor de uma espécie de bons velhos tempos da política internacional, relembre-se que quando o rei Afonso Henriques tornou Portugal independente, pediu o reconhecimento do Papa e, muito possivelmente, pagou-lhe por isso. E não havia antigo colonizador, Banco Mundial, nem FMI, nem ONU, ou outra ONG onde se pudessem pedir fundos de emergência.

E vale a pena referir ainda os casos de países onde a repetição de incidentes de fracturas internas em poderes distintos e rivais já se tornou tão banal (Afeganistão, Somália, Serra Leoa, Libéria...) que valerá a pena perguntar se não será apenas por uma espécie de muito boa vontade colectiva do resto da comunidade internacional – a que se juntará um pouco de inércia – que ainda permite designar por países aqueles conjuntos de populações que vivem delimitadas para lá de uma determinada fronteira…

Por outro lado, para uma significativa parte dos habitantes dos escassos territórios que sobreviveram à febre descolonizadora da segunda metade do século a vida parece correr-lhes bem. Associados normalmente a uma antiga potência europeia, pertencente à União Europeia, têm direito a transportes aéreos subsidiados, a fundos comunitários atribuíveis às regiões ultra periféricas, à liberdade de emigração dos seus excessos populacionais e, enfim, podem mesmo jogar com o dever das metrópoles em defenderam o prestígio do seu welfare state, até nos trópicos. São os casos da Martinica, de Guadalupe, das Antilhas Holandesas ou da Reunião.

Em face de tudo isto, não é difícil perceber porque é que um ex-presidente de Cabo Verde, afirmou uma vez, para um jornal português, numa declaração que era provavelmente para ser considerada off the record, que a independência de Cabo Verde pode ter sido um erro. Embora discutível, esta posição é defensável. Mas, é evidente que ela foi rapidamente desmentida porque vai contra tudo aquilo que hoje é considerado como politicamente correcto. Continuará a sê-lo no futuro?