A GRÃ-CRUZ DE SOUTO MOURA

Quando, em finais de 1971, ao fim de três anos de esforços para tentar reformar o regime, Marcello Caetano estaria a mostrar-se cada vez mais desanimado e mesmo disposto a desistir, o país, desconhecedor disso, foi surpreendido com a notícia que o Presidente da República, Almirante Américo Thomaz havia decidido (secretamente) condecorar o Presidente do Conselho com a Grã-Cruz da Ordem da Torre e Espada do Valor, Lealdade e Mérito.

Entre a maioria dos quadros das Forças Armadas, especialmente os operacionais, para quem a Ordem da Torre e Espada representava a mais alta distinção por feitos que fossem realizados em campanha (recorde-se que se estava em plena Guerra Colonial), aquela condecoração caiu muito mal, pela mistura que se fizera entre dois critérios de atribuição que deviam ter permanecido distintos: o político e o militar.

O que eles não se apercebiam era que, para além das tradicionais trocas cerimoniais de condecorações com chefes de estado estrangeiros, de cariz protocolar tradicional, há um outro jogo de condecorações que, quase por inércia, acabam por ser conferidas automaticamente a quem desempenhou um determinado cargo de destaque. Ou que as receba como compensação ou como estímulo - o caso de Marcello Caetano. Entre os oficiais do exército britânico, há quem designe estas condecorações displicentemente por gongs, para as distinguir das outras, as sérias…
Claro que qualquer general britânico acabará muito provavelmente a sua carreira com a sua quota-parte de gongs, que lhe darão aliás, o direito ao tradicional tratamento por Sir. Mas, na maioria, são condecorações quase automáticas, para não serem levadas demasiado a sério e suponho que o mesmo se passará em Portugal. Uma leitura da lista dos agraciados com a Grã-Cruz da Ordem de Cristo, no site da presidência da República, corroborará isso.

Encontram-se lá os nomes de quem atingiu o topo das carreiras militar, diplomática, política, académica e… judicial. Encontramos lá o nome do antecessor de Souto Moura, Cunha Rodrigues, que também abandonou o cargo envolto em polémica. Com estes antecedentes, a não atribuição pelo Presidente Cavaco Silva da condecoração tradicional de um antigo Procurador-Geral, constituiria um castigo deliberado e, na minha opinião, comparativamente injusto.

Porque há responsabilidades a compartilhar pelo desempenho medíocre que Souto Moura teve no seu cargo: compartilham-se com dois dos agraciados também com a Grã-Cruz da Ordem de Cristo chamados António de Oliveira Guterres e José Manuel Durão Barroso e também com um dos raros agraciados com o Grande Colar da Ordem da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito, Jorge Fernando Branco de Sampaio… É gratuito e descabido estar agora a exigir rigor num processo que nunca o teve...