A INÉRCIA

As pesquisas na Internet têm destas coisas. Andava eu à procura de algo que ilustrasse a inércia quando me aparece este dispositivo de bolas que é um exemplo perfeito… mas da conservação da energia. Enfim, seria quase um paradoxo que, na física, se demonstrasse a inércia dinamicamente; pelo menos a inércia de que quero tratar.

Essa, tem um nome que ultimamente se tem tornado extremamente popular no arsenal judicial português: providência cautelar. Em que é consiste? Como a justiça portuguesa em geral não funciona, potencia-se essa sua capacidade inerte, apelando ao lado mais engonhado do espírito português e não permitindo que se possa fazer nada.

Qualquer advogado habilidoso por esta altura já aprendeu a manobrar com a inércia. Exemplo: o ministério dos negócios estrangeiros quer extinguir uma porção de cargos em embaixadas; a reacção dos ocupantes dos cargos, aconselhados pelos advogados foi a de pedir uma providência cautelar, impedindo o seu afastamento; obtêm-se ao menos uns seis anos até à resolução judicial do caso. Nessa altura já lá está outro ministro, de certeza.

Outro episódio muito conhecido foi o da providência cautelar para impedir a conclusão das obras do túnel do Marquês de Pombal, em Lisboa. Agora lá está, buraco feito, uma confusão (ainda maior) no trânsito, mas o Sá Fernandes já saiu nos jornais e até foi eleito vereador. Se se contam os dias que faltam para a Expo 98, o Euro 2004, o Rock in Rio, porque não se afixa um placard electrónico a contar os dias, horas, minutos, que a obra está parada? Essa informação até podia alternar com as fotografias de Sá Fernandes, Carmona Rodrigues e, evidentemente, do juiz que despachou a tal providência cautelar...

A ideia da providência cautelar não é propriamente nova; a versão popular do conceito sintetiza-se até num ditado que é muito antigo, como se nota pela sua ruralidade e pela sua falta de higiene: não caga nem desocupa a moita. O que é moderno é a ideia de aproveitar a justiça portuguesa para alguma coisa, dado que o resto dos cidadãos têm andado um pouco perplexos do que é que ainda se pode fazer com ela.

No entanto, se me for possível mais uma sugestão, também seria interessante que um dos colegas de Baptista Coelho, o juíz sindicalista, emitisse uma das ditas providências cautelares para não o deixar aproximar-se muito das câmaras de televisão. Sempre seria um serviço que prestava à sua classe…