OS 15 ANOS DA REPÚBLICA DO DAOMÉ (1960-1975)

A República do Daomé tornou-se formal e totalmente independente da França em 1 de Agosto de 1960. Segundo a Constituição então em vigor o Presidente e a Assembleia Nacional seriam eleitos por cinco anos. Mas o primeiro Presidente, Hubert Maga (1916-2000) foi logo deposto passados três, em Outubro de 1963, pelo Coronel Christophe Soglo (1909-1983), que era então o Comandante das Forças Armadas.

Essa passagem de Soglo pela presidência foi breve (três meses) e em Janeiro de 1964 o poder era transferido para o antigo Vice-Presidente do governo deposto Sourou Migan Apithy (1913-1989), que se tornou Presidente. Com o tempo, Soglo deve ter-se arrependido do gesto pois em Novembro de 1965 (22 meses passados), quando já promovido a General, depôs o Presidente para regressar ao poder.

Dessa vez o General Soglo aboliu a Constituição original (também para que é que ela ainda servia?), suspendeu os partidos políticos e, em 1967, criou um Comité de Vigilância*, aumentando o controle do exército sobre o governo. Mas em Dezembro de 1967, um grupo de oficiais de uma outra geração, encabeçado agora pelo Tenente-Coronel Alphonse Alley (1930-1987) desencadeou mais outro Golpe de Estado…
O novo poder promulgou uma nova Constituição em Março (é reconfortante saber como se tentava evitar que tanto golpe de estado se desenrolasse no meio de um qualquer vazio constitucional…), mas as eleições realizadas em Maio de 1968 foram anuladas, os seus resultados ignorados e o poder foi transferido em Junho para um governo civil, encabeçado por um antigo Ministro dos Estrangeiros, Émile Zinsou (1918- ).

A questão dos golpes de estado no Daomé devia ter qualquer coisa a ver com o clima, pois foi também em Dezembro de 1969 que o Tenente-Coronel Paul Émile de Souza (1931-1999) deu o seu, depondo Zinsou. Para não ter surpresas desagradáveis e ter que as anular, Souza suspendeu as eleições de Março de 1970. Mas em Maio desse mesmo ano chegou-se a um acordo para uma presidência rotativa, por períodos de dois anos.

E foram mesmo dois anos que o acordo vigorou, sob a presidência de Justin Ahomadegbé (1917-2002) assessorado pelos seus triúnviros Maga e Apithy, pois em Outubro de 1972 o então Major Mathieu Kérékou (abaixo, 1933-) deu o seu Golpe de Estado e tornou-se por sua vez presidente. E, claro, que também daquela vez a nova versão da Constituição foi suspensa… Como de Gaulle, Kérékou também tinha uma certa ideia do Daomé**…
Mas, ao contrário de de Gaulle, Kérékou não era um membro das elites locais, como os Soglo ou os Souza***. Fazendo lembrar um pouco o percurso de Fidel Castro em Cuba, a oposição da oligarquia do Daomé empurrou o regime de Kérékou para um radicalismo populista cada vez mais próximo do marxismo-leninismo, apoiado pelo respectivo bloco. Em Novembro de 1974 procedeu a um vasto conjunto de nacionalizações.

Em Novembro de 1975, depois de ter derrotado mais uma tentativa de Golpe de Estado contra o seu regime no mês anterior, Kérékou proclamou a República Popular, mudando o nome do país de Daomé para Benin, inspirado no nome histórico de um Reino que existira outrora, mas não propriamente no Daomé, antes na vizinha Nigéria. O exército que serviu para todos estes Golpes de Estado tinha 1.125 oficiais, sargentos e praças em 1970…

A virtude desta República Popular do Benin foi a de trazer a estabilidade a um país que, como se constata, nunca a tivera, com o aspecto irónico de fazê-lo invocando uma ditadura de um proletariado que nunca ali existiu… O regime veio a renunciar à ideologia marxista-leninista em Dezembro de 1989… E esta história dos primeiros 15 anos de existência do Daomé mostra que a causa da descolonização não tinha só aspectos positivos…
Desde há muito que há uma enorme indulgência na avaliação destes regimes africanos. O que do outro lado do Oceano seria considerada uma típica República das Bananas, na costa africana é encarado com toda a benignidade. Só a boa educação diplomática impede que o embaixador de Angola ouça por mais vezes aquilo que Bob Geldof ontem afirmou. E no BES devia saber-se que o vocalista da banda nem sempre serve só para abrilhantar a festa…

* Designação inspirada provavelmente nos Comités de Salvação Pública da Revolução Francesa.
** Alusão ao início das Memórias do General de Gaulle.
*** Crê-se que os Souza são uma família descendente de um comerciante com origens portuguesas e/ou brasileiras que se instalou no Daomé no Século XVII ou XVIII e ali enriqueceu devido ao comércio de escravos para o Brasil. Sempre presentes no vértice da sociedade do Benim, a esposa do seu actual Presidente, Thomas Boni Yayi, é uma Souza…