02 março 2020

A LIBERTAÇÃO DE PINOCHET

2 de Março de 2000. Chegava ao fim um dos mais embaraçantes processos de pedido de extradição da história diplomática mundial, o de Augusto Pinochet. Começara dezasseis meses e meio antes, quando as autoridades espanholas haviam solicitado às suas homólogas britânicas o pedido de extradição do antigo presidente chileno, que se encontrava em tratamento num hospital londrino. O autor do pedido fora um juiz espanhol sedento de publicidade e muito dado a gestos espectaculares chamado Baltazar Garzón. A causa por detrás do pedido: o destino - a presumível detenção e assassinato... - de vários cidadãos espanhóis durante a fase da repressão que se seguira ao famigerado golpe de Estado de 11 de Setembro de 1973 que levara o general Pinochet ao poder. Para que o caso viesse a ser apreciado em Espanha, as autoridades britânicas haviam cumprido a solicitação espanhola, detendo-o em 16 de Outubro de 1998, quando Pinochet se encontrava internado num hospital londrino, recuperando de uma cirurgia. A extradição de Augusto Pinochet para Espanha, a concretizar-se, iria violar normas consuetudinárias (mas não escritas...) entre os dirigentes políticos de todo o Mundo. Tradicionalmente, os antigos ditadores, quando se aposentam, costumam morrer descalços e livres, mas, mesmo mesmo quando isso não acontece, isso dever-se-á sempre à justiça do seu próprio país, neste caso a chilena. O caso do tribunal de Nuremberga depois da Segunda Guerra Mundial e o julgamento dos dignitários nazis havia sido apenas uma grande excepção a essa tradição implícita na relação entre nações.

O juiz espanhol estragara toda esta tradição. Seguiram-se mais de 500 dias de uma encenação que chegou a ser cómica de ridícula, em que, aos formalismos previstos para estas circunstâncias pelos aparelhos judiciais intervenientes, se contrapuseram os expedientes a que tiveram que recorrer os poderes políticos envolvidos para que Pinochet não fosse mesmo para Espanha. Pelo seu lado, se o Reino Unido não queria cumprir o mandato, também não queria aparecer conotado aos olhos das opiniões públicas (própria, espanhola e também e sobretudo chilena) como o facilitador que permitira a evasão do general. Por fim, lá se arranjou uma junta médica (britânica) que considerasse Augusto Pinochet como demasiado debilitado para enfrentar um julgamento, o que permitiu ao ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, ter o pretexto para o libertar por razões humanitárias, o que aconteceu há precisamente vinte anos. Fora engraçado enquanto durara e foi um momento simbólico de toda a história, mas não foi o seu fim. Quando, no dia seguinte, a comunicação social chilena se aprestou a cobrir a chegada do antigo presidente ao Chile em avião militar (vídeo acima), e se preparava para ver um Augusto Pinochet extremamente debilitado, conforme a narrativa que possibilitara a sua libertação, eis senão quando o visado dispensa a cadeira de rodas preparada para a encenação e se movimenta diante das câmaras com o à vontade que permitiriam os seus 84 anos(!). Parecia que, chegado ao Chile, já deixara de ser preciso fingir. Os anos que se seguirão demonstrar-lhe-ão que não era bem assim: Pinochet irá passar os seis anos restantes da sua vida (virá a falecer em 2006) sempre sob o crivo de encadeados processos judiciais chilenos (incluindo por enriquecimento ilícito).

O futuro também não se irá mostrar muito generoso para Baltazar Garzón: em 2012 ele foi expulso da magistratura pelo Supremo Tribunal, por ter recorrido a escutas ilegais das conversas entre presos e os seus advogados, quando de um processo que investigava. Mas que não restem dúvidas que todo o processo foi muito divertido enquanto durou: por quase ano e meio os poderes políticos estiveram presos às consequências da lógica da propaganda que lhes é conveniente e que tantas vezes se reveste de uma simplicidade maniqueísta. Se Augusto Pinochet havia sido aquele ditador chileno tão terrível, porque é que não o deixavam ser julgado por quem o queria julgar?... A resposta é: para que, daqui para amanhã, o Irão não se lembre de pedir uma ordem de extradição de um Donald Trump aposentado a um terceiro país.

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