PORQUÊ E PARA QUÊ?

Durante os momentos mais emocionantes da reconquista de Paris, a 25 de Agosto de 1944, Charles de Gaulle teve oportunidade de discursar no edifício da Câmara Municipal (abaixo) perante os poderes provisórios de uma nova França que ressurgia: o Conselho Nacional de Resistência e o Comité Parisiense de Libertação. Mas, quando foi instado por Georges Bidault, presidente do primeiro daqueles organismos a proclamar naquela ocasião solenemente a República, Charles de Gaulle reagiu, taxativo:

- Proclamar a República? Mas a República nunca deixou de existir. Por que motivo iria eu proclamá-la?...

O que não invalidou que no primeiro escrutínio que houve oportunidade de realizar logo depois do fim da Guerra, em Outubro de 1945, fosse perguntado em referendo ao eleitorado francês (Tempos diferentes, aqueles!…) se a Assembleia a eleger deveria ter poderes constituintes. O Sim venceu por uns esmagadores 96% e a IV República Francesa sucedeu à veneranda III que durava desde 1871. A IV República, de cariz fortemente parlamentar, deliberadamente concebida para contornar a personalidade do general de Gaulle, tem uma história atribulada.

Submetido esse projecto de Constituição a referendo em Maio de 1946 (Eram mesmo tempos diferentes!), ele foi rejeitado por 53% dos votantes. Foi depois eleita uma nova Assembleia Constituinte, em Julho de 1946 e, submetido o seu trabalho mais uma vez a referendo (Não cesso de me surpreender com esta preocupação com a opinião popular que se terá perdido algures…) em Outubro do mesmo ano, este foi aprovado por 54% dos votos. Apesar dos retoques, mesmo nesta versão, o verdadeiro poder permanecia na mão do presidente do conselho de ministros.
Esta IV República acabou por durar apenas uma dúzia de anos, e a crise desencadeada por causa da Guerra da Argélia acabou por ser o pretexto para que de Gaulle regressasse ao poder aclamado (acima) e com latitude para poder submeter a referendo (Chiça! Até parece de propósito…) um novo projecto de Constituição que veio a ser aprovado em Setembro de 1958 por 80% dos votos. A nova Constituição era de cariz presidencialista como o proponente gostava e foi para esse cargo que de Gaulle se fez eleger em Dezembro de 1958. Mais um referendo (…) em 1962, modificou depois o modo de eleição do presidente.

A França ficou assim com uma Constituição formatada à figura do homem forte da época. E a actividade política francesa ficou, a partir daí, dependente em cada época da existência de um homem forte que a dirija – foram os casos do próprio de Gaulle (1958-69), porventura de Pompidou (1969-74), de Mitterrand (1981-95), talvez seja o caso de Sarkozy (2007-…). Mas o edifício político francês farta-se de abanar quando a personalidade do presidente não é forte, como aconteceu com Giscard (1974-81) e sobretudo com Chirac (1995-07), onde chegaram a ouvir-se vozes a pedir uma VI República…
Se conto todos estes episódios da história recente de França é para ajudar o leitor a pôr na devida perspectiva qual será o sentido que fará falar em novas constituições e em mudanças de regime. Em que mudanças se estão a pensar? Desde 1976, as sucessivas revisões da Constituição portuguesa, originalmente semi-presidencialista, têm esvaziado as competências do presidente em proveito do executivo. Agora, é o líder do maior partido da oposição que diz que quer uma nova, sem explicar porquê ou para quê… Talvez porque sim, o que será uma explicação tão consistente como vários outros trechos do discurso político recente de Luís Filipe Menezes…

Mudando de brincalhão, mas não de brincadeira, o editorial de hoje no Público de José Manuel Fernandes, intitulado Perdoem o atrevimento: e que tal uma IV República?, diz umas coisas giras e pergunta outras ainda mais giras, que parecem até fazer algum sentido*. O que o exemplo francês mostra (1) é que as mudanças de regime servem principalmente para deslocar a concentração dos poderes de um órgão de soberania para outro e o que o exemplo europeu mostra (2) é que uma parte desses poderes já nem sequer residem por cá, mesmo sem o recurso aos referendos que legitimaram as manobras francesas.
Posto isto, além de as proclamarem, mesmo sem a oportunidade de uma varanda e de um clima sentimental como de Gaulle, porquê e para quê Menezes ou Fernandes querem novas repúblicas e novas constituições? Querem-nos elucidar em que sentido desejam que evolua a distribuição do poder? Quererá alguns deles personalizar e presidencializar o regime? E, se sim, em qual daqueles dois senhores ali de cima estarão a pensar?...

* Por que não esquecer a regionalização administrativa com poderes executivos e assumir que, no pais, existem regiões que podem ter representação política como corpo legislativo? Por que não repensar os poderes presidenciais? Por que não assumir na Constituição que as funções desconcentradas do Estado são funções descentralizadas das autarquias locais?