04 maio 2009

O TRATADO DE… LISBONNE?

Embora costumem considerar-se os alemães como a alma danada por detrás daquele Tratado onde um de nós, portugueses, se celebrizou por o ter classificado de Porreiro, pá!, a verdade é que o processo de referendos que foram concebidos para as aprovações daquele tipo de documentos se foi inspirar muito antiga tradição francesa que fora criada depois de 1789, para contornar as resistências da classe política, indo buscar a legitimidade directamente ao eleitorado, através da convocação de referendos devidamente organizados.
São pormenores da história já esquecidos que a Constituição de 1799, que fez de Napoleão Primeiro-Cônsul, foi devidamente aprovada por 3.011.007 eleitores (houve 1.562 rejeições) e que a Constituição de 1804, que veio a fazer dele o Imperador dos Franceses, recolheu 3.572.239 aprovações (e 2.579 votos contra…). Assim se estabeleceu um padrão. Quando o sobrinho de Napoleão pretendeu restabelecer o título imperial com o nome de Napoleão III em 1852 recebeu 7.481.231 sins contra 647.292 nãos.
Um século mais tarde, a passagem do General de Gaulle pela Presidência da França (1958-1969) caracterizou-se também pelo recurso a vários referendos (1958-1961-1962-1962) para a validação das suas políticas quanto a questões de regime e quanto à questão argelina. Foram referendos já ganhos de uma forma muito mais honesta do que os do Século anterior, tanto, que o promotor até os podia perder... E foi isso mesmo o que veio a acontecer em Abril de 1969 e que esteve depois por detrás da demissão de de Gaulle.
Mas acaba por tornar-se um paradoxo que a concepção do plano de contingência para a aprovação do referido Tratado tenha sido efectuada para a contingência errada… De facto, as aprovações do Tratado através dos Parlamentos e das classes políticas nacionais decorreram com toda a suavidade. Os problemas põem-se quando das consultas populares, que rejeitam o que é suposto aprovarem… O que levanta a grave questão da falta de representatividade dos eleitos nesta questão do Tratado, o que não me parece nada Porreiro, pá!

1 comentário:

  1. Os Estados Unidos da Europa mais ou menos profetizados pelo Marx não são muitop desejados pela classe trabalhadora (e outras que também trabalham).

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