18 abril 2024

A DECISÃO DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO SOBRE A OPERAÇÃO «INFLUENCER» E UM PORMENOR A RESPEITO DA MESMO QUE SÓ NÃO TERÁ TIDO IMPORTÂNCIA PORQUE A DECISÃO FOI COMO FOI

Ontem o dia noticioso foi enriquecido pela publicitação de uma notícia respeitante a uma decisão tomada por um colectivo de juízes do Tribunal da Relação a respeito da denominada operação «Influencer» (1). O conteúdo da decisão é condenatório de qualquer das partes, mas é-o sobretudo da conduta do Ministério Público, como certas passagens do texto aparecidas em publicações conotadas com os socialistas não deixavam de acentuar (2). Robustecendo a manobra política, apareceram os tradicionais peões de brega do Partido Socialista exigindo as explicações que nem a própria Ana Catarina Mendes estará à espera de ver satisfeitas (3). São os papéis de parva a que algumas pessoas se prestam... Há um pormenor que, apesar de publicado (4), parece ter escapado à própria comunicação social que se prestou a colaborar na cena: a identidade dos três juízes responsáveis pela decisão. Que a votaram por unanimidade. As outras duas, incluindo a juíza relatora, serão desconhecidas do grande público, mas o «1º Adjunto» é o juiz-desembargador Rui Miguel Teixeira, um "inimigo de estimação" do PS desde os tempos da prisão de Paulo Pedroso (5), episódio já aqui evocado.

Este é um daqueles casos em (não) aconteceu o que (não) aconteceu, porque a decisão judicial se ajusta aos desejos e expectativas dos actores políticos (socialistas). Não tivesse sido assim, ou talvez mesmo, tivesse o juiz Rui Teixeira votado noutro sentido, e fica-me aquela certeza - a 99% - que a identidade do desembargador (e a sua posição discordante) teriam sido um dos elementos em destaque do circo informativo de ontem. É por isso, que vale a pena ter sempre presente que, por muito que procuremos estar informados, há certas informações que só sabemos se for importante para uma das partes que as saibamos. Esta, até dei por ela...

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