14 maio 2018

A CRIAÇÃO DO PACTO DE VARSÓVIA

14 de Maio de 1955. Assinatura da acta de fundação do Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua que teve lugar em Varsóvia (acima) e de onde a organização recolheu o nome pelo qual ficou mais conhecida no Ocidente: Pacto de Varsóvia. Foram oito os países signatários: Albânia, Alemanha Oriental, Bulgária, Checoslováquia, Hungria, Polónia, Roménia e União Soviética. Nesta altura a NATO, fundada em Abril de 1949, já tinha cinco anos e fora muito recentemente reforçada (9 de Maio de 1955) com a adesão da Alemanha Federal, acontecimento que servia, aliás, de pretexto para a constituição do Pacto de Varsóvia. O Tratado era composto por um preâmbulo e 11 artigos e entrará em vigor a 4 de Junho seguinte, depois de rapidamente ratificado pelos oito países signatários. A União Soviética hegemoniza o conjunto mas não deixa de ser significativo da importância distinta dos países constituintes que as versões oficiais do Tratado sejam redigidas em quatro idiomas: russo, polaco, checo e alemão. Como quase todos os documentos formais dos países comunistas (a começar pelas Constituições...), também este era imaculado quanto à redacção dos princípios - a começar pela não interferência nos assuntos internos dos países aliados - princípios esses que eram tranquilamente pisoteados quando a realidade os punha em teste.
Neste caso concreto do Pacto de Varsóvia foi só preciso esperar um ano. Em 1956 o governo húngaro anunciou a sua intenção de querer sair do Pacto e adquirir um estatuto de neutralidade à semelhança do que acontecia com a Áustria: a Hungria foi invadida pela União Soviética. Em 1961 foi a Albânia que, na sequência da cisão sino-soviética e tendo alinhado com os primeiros, abandonou na prática a organização: ter-lhe-á valido que, ao invés do que acontecera com a Hungria e do que acontecerá com a Checoslováquia, a Albânia não tivesse quaisquer fronteiras terrestres com os seus «aliados» por onde estes poderiam fazer-lhe uma visita. Em 1968, a invasão foi contra a Checoslováquia e, dessa vez, para que a União Soviética não ficasse isolada com as culpas, as suas tropas vieram acompanhadas de contingentes alemães orientais, búlgaros, húngaros e polacos para enfeitar. A Albânia aproveitou a pouca vergonha para abandonar formalmente o tal Tratado de Amizade em que a amizade tinha estas formas bem estranhas de se exprimir e cuja formatação teórica acabou por se ver expressa na Doutrina Brejnev: a autorização para que a União Soviética interviesse militarmente nos países sob a sua alçada que ela considerasse em riscos de a desertar.
De 1955 a 1968, o Pacto de Varsóvia tomou assim cerca de uma dúzia de anos para que finalmente se assumisse, em vez de uma pretensa aliança formal para a defesa de uma eventual ameaça militar do Ocidente capitalista, como uma aliança de cariz policial (uma polícia de intervenção) para disciplinar os países membros em caso de deriva indisciplinada. Mais outra dúzia de anos transcorridos e, no caso polaco de 1980/81, o padrão já se estabelecera e a seriedade da ameaça já terá sido suficiente para que os próprios polacos se auto-reprimissem. O Pacto de Varsóvia veio a durar 36 anos (1955-1991) e, nesse último terço da sua existência, ao longo da década de 1980, revelou-se mais perturbador a existência de um Mikhail Gorbachev em Moscovo do que a aparição de reformadores nas capitais das periferias a que valesse a pena exprimir a amizade, a cooperação e a assistência mútua através do envio de carros de combate para passear nas avenidas dessas capitais do Leste da Europa. Se não tivesse sido extinto a 1 de Julho de 1991, o Pacto de Varsóvia completaria hoje 63 anos. O que dela resta são expressões de Ostalgie e aparentados, como esta caixa de soldadinhos para pintar.

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